XXIV CONGRESSO DA APEOESP 3/3

Crise interburocrática abre o caminho para aprovação do plano de lutas do Movimento Unificado de Oposição Classista, MUOC

Construir uma forte Assembleia no dia 13/12 contra o

concurso-fraude tucano e pela redução da jornada de trabalho!

Militante da LC (no destaque) e delegado do
MUOC, tese 3, discursa para a
Plenária final do XXIV Congresso da Apeoesp

O Congresso da APEOESP teve um desfecho imprevisível, mas extremamente favorável ao MUOC, a partir da crise interburocrática entre os dois blocos dirigentes do sindicato.

A expressão concreta desta situação mais propícia a nossa agitação e propaganda está no fato da Articulação ter sido obrigada a deliberar por uma Assembleia da APEOESP para o dia 13 de dezembro, tendo como ponto de pauta o repúdio ao concurso, ou seja, a aprovação formal de uma proposta defendida até então exclusivamente pelo MUOC no Congresso.

Vale lembrar que até a plenária final do Congresso, o conjunto da burocracia contava vantagem que o Concurso fraudulento tucano era uma conquista de nossa categoria e queria impor um calendário de desmobilização que constava apenas de um ato sobre a jornada do piso em 06 de dezembro e a primeira assembleia pós-Congresso ficaria somente para março ou abril de 2014.

Todavia, contrariando os planos da burocracia, foi aprovada a proposta defendida insistentemente pelo MUOC na nossa defesa de tese para o plenário, nos grupos de debate, na plenária final e no boletim que distribuímos no Congresso.

Mas, obviamente, isto não quer dizer nem deve ser nutrida qualquer ilusão que a Articulação vai encaminhar de forma real o conteúdo de nossa política.

O BLEFE DIVISIONISTA DA MINORIA DA DIREÇÃO

PROVOCA RECUO DA ARTICULAÇÃO, MAS...

A crise interburocrática foi desatada quando o setor minoritário da direção, PSTU, PSOL e grupos de pressão que orbitam em torno destes partidos oportunistas, apela paro blefe da ruptura com o sindicato e retira-se da Plenária Final do Congresso, supostamente reivindicando mais democracia no Congresso, mas verdadeiramente exigindo em negociações paralelas um recuo das pretensões da Articulação de aumentar o controle do Conselho Estadual de Representantes (CER, instância controlada pela Articulação) sobre as subsedes (de acordo com a proposta de substituição do artigo 48 do Estatuto da APEOESP que consta na página 15 da tese 1, assinada pela Articulação e ArtNova), o que aflinge profundamente estes setores burocráticos minoritários da direção, controladores de algumas subsedes, e viciados nos privilégios do aparato burocrático após mais de uma década de co-gestão com a Articulação.

A Articulação recua neste ponto (porque precisa da “situação alternativa” para garantir a estabilidade de seu controle sobre a categoria via política conciliatória do PSTU e PSOL e satélites como LER-QI, Espaço Socialista, POR [1]), mas mantém sua política para todas as outras medidas burocráticas sobre o Estatuto como a assembleias com credenciamento (como o PSTU e PSOL fazem no SEPE do Rio de Janeiro, o PCdoB faz nos sindicato dos Correio e a própria Articulação impõe nos sindicatos que dirige, a exemplo dos bancários de São Paulo) e cerceamento dos direitos políticos para os sócios com menos de 6 meses de filiação.

Após o recuo da Articulação sobre o Artigo 48 do Estatuto, os dirigentes do PSTU e do PSOL - que manipularam a insatisfação de suas bancadas para fazer valer o golpe do blefe sobre a Articulação a fim de sair do plenário - defendem o retorno ao Congresso em uma plenária que realizaram do lado de fora do Ginásio do Congresso, mas já não conseguem obter nem uma maioiria expressiva nem uma coezão suficiente no bloco dos que se retiraram para retornar ao Congresso que se encerra sem a "volta dos que não queriam ir".

Todas as manobras deste bloco revelam que por trás da degenerada “oposição alternativa” ou dos abadás laranjas do PSOL se encontra uma verdadeira camisa-de-força para a criação de uma verdadeira alternativa de direção a burocracia traidora de Bebel. Em torno destes dois agrupamentos, barganhando seu lugar ao sol, germinam dezenas de pequenos grupos sindicais centristas que utilizam uma fraseologia um pouco mais esquerdista, como a defesa inconsequente de ficar do lado de fora do plenário no momento mais importante do Congresso, o debate do plano de lutas.

É graças a esse pântano que PT e PCdoB seguem ao longo do anos ampliando seu controle burocrático da categoria. Tanto por sua impotência, quanto por alimentar fantasias divisionistas, quanto por sua política que muitas vezes consegue a proeza de ficar a direita da própria Articulação, com foi a oposição de dirigentes deste bloco à greve iniciada em 19 de abril de 2013, a orientação política deste bloco é reacionária em toda linha. Sem contar a política mais ampla do PSTU e do PSOL de traírem a histórica greve do SEPE do Rio de Janeiro em outubro passado; enterrarem a ocupação da Reitoria e a greve da USP pouco depois; apoiarem o fortalecimento do arqui-reacionário judiciário federal no processo do chamado “mensalão”; apoiarem os mercenários do imperialismo nas guerras da Síria e Líbia; apoiarem o golpe militar no Egito; trairem a luta por emprego, redução da jornada e direitos na Embraer e GM (PSTU); abortarem toda e qualquer luta grevista do sindicato dos metroviários de São Paulo; apoiarem a vinda blogueira cubana patrocinada pela CIA e condenarem a vinda dos médicos cubanos para atender a população pobre brasileira; condenarem os Black Blocs e defenderem o parlamento burguês corrompido, e muitos etcs.

Neste quadro, o MUOC ficou sendo a única força de oposição da plenária final do Congresso (além de já sermos oposição de verdade em relação aos agrupamentos da direção que enganosamente se auto-proclamam “oposição”) a combater a Articulação na defesa de um plano de lutas para a categoria e defender nossas posições acerca de política sindical, educacional, políticas permanentes e balanço da entidade, chegando a aprovar, além da Assembleia que a APEOESP passe a defender o Passe livre nos transportes coletivos. Todavia, quando defendemos o "Fora Alckmin!", o PT se esquivou da palavra de ordem através de um impotente apelo a CPI na Assembléia Legislativa por uma CPI.

A tarefa do MUOC agora é utilizar esse pequeno passo adiante para impulsionar um verdadeiro plano de lutas que passe por cima do conjunto das burocracias sindicais e assuma um papel protagonista nas próximas jornadas de luta ainda mais importante que o assumido desde abril de 2013, quando a greve da APEOESP, ladeada pela dos professores municipais de São Paulo, SINPEEN, converteu-se em um fator essenciaL da mobilização de massas que desembocou nas "jornadas de junho", retomadas meses depois com as massivas e radicalizadas manifestações que tiveram como núcleo a greve do SEPE do Rio de Janeiro. Os professores da rede pública em diversas capitais foram a categoria de trabalhadores que mais impulsionaram as massivas lutas de rua de 2013 e como não tiveram nenhuma de suas reivindicações essenciais atendidas pelos governos do PSDB, PT, PMDB, devem novamente voltar as ruas e assumir seu protagonismo nas lutas de 2014, as quais devemos armar com o programa revolucionário defendido pela tese 3 neste XXIV Congresso da APEOESP.

Nota:

1. Na constelação de satélites do PSTU na APEOESP se encontram agrupamentos como o Espaço Socialista, POR e LER-QI que fazem a manutenção da camuflagem de “oposição” deste setor da burocracia no sindicato. Estes satélites aconselham e embelezam a política burocrática do PSTU na APEOESP sendo tão funcionais à “oposição” situacionista, quanto a mesma é funcional a Articulação. Por exemplo, a LER-QI levou uma faixa para o Congresso cujo eixo era reivindicar que Bebel voltasse a dar aula. Um eixo de crítica tão cretino em âmbito sindical como o é o eixo do PSOL e do PSTU no combate a corrupção em âmbito nacional, ou seja, é uma denúncia para pegar professor despolitizado, feita de um ângulo despolitizado de denúncia da burocracia. Mas isso não é o pior, afinal Bebel é uma burocrata cujas condições de vida nada tem a ver com as dos professores, e isso deve ser denunciado sim, o pior é que se trata de uma denúncia de “meias palavras”, de apenas uma ala da burocracia para favorecer a ala minoritária da burocracia, cuja existência é essencial para impedir que a base passe por cima do conjunto da direção traidora. Enquanto denunciam Bebel, vergonhosamente silenciam sobre Zafalão (PSTU), Pedro Paulo (PSOL) e tutti quati, se calam para os privilégios de seus aliados da “oposição alternativa” ou “oposição unificada”, por onde entraram dentro da burocracia sindical (POR) ou sonham ingressar (LER). Após o golpe de Bebel de enterro da greve atacando política e militarmente a greve no dia 10 de maio de 2013, vários grupos de oposição, incluindo a LC fizemos a convocação de uma plenária para organizar uma oposição de verdade na APEOESP e SIMPEEM (cujo presidente aplicara o mesmo golpe contra a base dos municipais um ano antes). Na plenária, realizada no vão livre do MASP, ficou claro que diferente de outros grupos presentes, LER e ES apenas desejavam canalizar a insatisfação legítima daqueles professores que ali estavam para barganhar com o PSTU dentro da “Oposição alternativa”, sabotando após mais uma traição histórica, a possibilidade de construção de uma oposição sindical independente de todas as alas burocráticas e traidoras.