quinta-feira, 28 de novembro de 2013

XXIV CONGRESSO DA APEOESP 2/3

SAIR ÀS RUAS CONTRA O GOLPE DO CONCURSO TUCANO
Que o sindicato convoque uma assembleia para organizar a mobilização com atos de rua para exigir a anulação do concurso-fraude e organizar a luta pelas reivindicações da categoria

Reproduzimos abaixo o pangleto distribuído pelo MUOC no XXIV Congresso do Sindicato dos professores do Estado de São Paulo, APEOESP, sobre o Concurso para professor estadual.

O “maior concurso da história” revelou-se o maior golpe do governo tucano contra milhares de professores, sem nenhuma resposta por parte da direção da APEOESP.

Apesar de alimentar expectativa pela contratação, efetivação de quem tem contrato precarizado (categoria O) ou simplesmente pelo aumento a pontuação dos efetivados, chegando a inscrever mais de 320 mil candidatos, o concurso é uma fraude que se desmascara a cada dia, um verdadeiro oceano de irregularidades.

UMA SUCESSÃO DE ATAQUES

1) Não há efetivação para jornada integral, só para 9 ou 19 aulas, com salários de R$ 677,35 ou R$ 1.354,70 mensais, respectivamente. Ou seja, um mínimo menor que o miserável salário mínimo brasileiro e um "máximo" bem menor que o miserável piso nacional da categoria;

2) Com a redução das jornadas o governo manterá uma enorme reserva para contratação de professores efetivos como “temporários”, com jornadas de até 65h semanais. Isso quando há anos já vem descumprindo com a Lei 11.738 que fixa uma jornada de 40h semanais, com 1/3 da jormada em atividades extra-classe.

3) As provas, realizadas no meio do ano letivo para criar ainda mais dificuldades a preparação, foram todas irregulares, não seguindo sequer a bibliografia divulgada com atraso. Foram mal elaboradas e organizadas (como se viu na prova dos professores “categoria O” e nos concursos anteriores), para reprovar mais de 90% dos inscritos e passar à sociedade a impressão de que são os professores “desqualificados” os grandes culpados pelo caos no ensino público enquanto o governo da tucanalha aparece como “criterioso” na contratação;

4) O governo anunciou que apenas 20 mil candidatos serão chamados no próximo semestre. Efetivamente, como se trata de um ano eleitoral, se muito, serão convocados um terço das vagas e menos de 7% dos inscritos e como o mandato de Alckmin se encerra no próximo ano e com a enorme parcela de convocados que declinam da escolha (pelos salários miseráveis), o “maior concurso” está organizado para ser um dos que menos efetivará professores em todos os tempos.

5) A regionalização do concurso limitará ainda mais a possibilidade de escolha e aumentará o número de vagas que “sobrarão”;

6) Somente serão corrigidas as questões dissertativas dos candidatos aprovados na parte objetiva, na proporção de 3,5 vezes o número total de cargos disponíveis para cada DE.

7) Milhares de inscritos foram eliminados ou prejudicados com um complexo e desnecessário sistema de apresentação antecipada (e injustificável) de documentos.

8) A divulgação dos gabaritos errados apenas escancara a fraude, não só porque demonstra a falta completa de rigor e seriedade do concurso quanto porque mesmo depois da “retificação” e da suposta divulgação do gabarito correto, seguem erros bárbaros como a questão 39 da prova pedagógica geral, cuja resposta evidente era “autonomia”, segue com resposta errada como sendo “anarquia”, revelando mais do que um erro um “ato falho” dos organizadores do concurso.

Por toda esta picaretagem que não atende uma histórica demanda dos professores pela efetivação enquanto o Estado arrecada cerca de 10 milhões (320 mil inscrições a R$ 30  a inscrição).

Os prejuízos causados a mais de 320 mil professores  vão muito além dos resultados desastrosos das provas. Ficou evidente que o objetivo do Estado é tentar desmoralizar nossa categoria com o concurso.

CUMPLICIDADE DA DIRETORIA DA APEOSP

A diretoria da APEOESP ajudou a tucanalha a vender o concurso como um avanço, apresentando-o como uma “conquista”. Esta conduta vergonhosa é a continuidade da política que traiu e liquidou a greve da categoria em maio, com a ajuda da PM tucana,  greve que tinha como vanguarda justamente uma nova geração de professores precarizados (impedidos burocraticamente de participar do Congresso da Apeoesp por uma resolução emergencial que limitava a 6 meses a carência de filiação ao sindicato), greve que lutava pela efetivação dos precarizados, redução da jornada e resolução efetiva dos problemas da categoria e que não teve suas principais demandas atendidas pelo governo.

O que se viu no dia da prova, mais uma vez, foi a cumplicidade da burocracia que dirige nosso sindicato que silenciou diante dos golpes e, por isso, mesmo, praticamente não se mostrou nos locais de prova e onde o fez recebeu o repúdio de centenas de professores, evidenciando o enorme e crescente abismo entre a atual direção e a categoria, diante da revolta gerada por sua política de colaboração com os ataques do governo tucano.

CONTRA O GOLPE, LEVANTAR UM PROGRAMA
DE LUTA COM AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

1. Anulação do concurso * Garantia da estabilidade para todos os professores contratos (com o fim da “quarentena” dos professores “categoria O”);
2. Oferecimento de todas as jornadas no concurso, incluindo a jornada integral que tenha um máximo de 26 h na sala de aula (com 1/3 de de jornada extraclasse)
3. Reposição das perdas salariais: R$ 4 mil de piso (R4 20 por h/aula)
4. Isonomia salarial e de condições de trabalho: salários e direitos iguais para todos os professores

UNIDADE DA OPOSIÇÃO E DA CATEGORIA CONTRA A BUROCRACIA

A situação estabelecida com o golpe do concurso confirma a necessidade de colocar pé um poderoso Movimento de Oposição Classista que seja uma alternativa de fato à política de colaboração com os ataques do governo que dominam a direção do Sindicato e que foi responsável pela derrota de nossa mobilização e pela nova ofensiva tucana.

Mais do que nunca é necessária uma oposição de verdade, de classe e de luta, para impulsionar em todos os terrenos (na mobilização da categoria e nas eleições), com um claro programa de defesa das reivindicações dos trabalhadores, a luta por acabar com a ditadura da burocracia e colocar a APEOESP sob o controle dos professores.

Assinam, os agrupamentos políticos e lutadores da oposição componentes da Tese 3:
UNIFICAR A CATEGORIA E A OPOSIÇÃO CONTRA A DITADURA DA BUROCRACIA PARA RETOMAR A APEOESP PARA OS PROFESSORES E IMPULSIONAR A LUTA PELA CONQUISTA DE NOSSAS REIVINDICAÇÕES

MUOC - Movimento Unificado de Oposição Classista
Nota do Movimento Unificado de Oposição Classista ao XXIV Congresso da Apeoesp. Nosso movimento é uma frente em construção que agrupa diversos setores de oposição (PCO, LC, LPM, NATE, CCR) e da base que trabalham pela unificação de toda a categoria e da oposição de verdade, que não integram as burocracias dirigentes do SIMPEEM e da APEOESP