11º Congresso dos Metalúrgicos de Campinas e região
Assinam:
20 metalúrgicos das fábricas Agritech, Mabe, Bosch, CAF e Aposentados
1. CONJUNTURA INTERNACIONAL E NACIONAL DA CRISE CAPITALISTA
2. Para melhor brigar por nossos salários, nossos direitos e interesses, precisamos compreender o mundo que vivemos. É esta compreensão que define a nossa tática e a nossa estratégia para lutarmos contra os patrões. Vivemos em um mundo capitalista, onde os patrões nos dominam e nos exploram. Queremos deixar de sermos dominados e explorados para se ter condições de viver dignamente pelo trabalho que realizamos, e assim criarmos um mundo sem patrões, um mundo socialista. Para isso, contamos com a vantagem de que nosso inimigo não pode existir sem explorar a classe trabalhadora, mas podemos deixar de sermos explorados. Os patrões não podem viver sem os peões, mas nós podemos e precisamos viver sem eles e sem o capitalismo.
3. Precisamos saber como funciona o capitalismo tanto para organizar a defesa dos direitos que conquistamos como para virar a mesa e derrotá-lo. Como em qualquer luta, precisamos conhecer o inimigo, seus pontos fracos e fortes, para podermos nos defender de seus golpes, dividir suas forças e unir as da nossa classe, inclusive com os trabalhadores que não estão na produção. Precisamos saber qual é o momento mais favorável para atacá-lo e elaborar uma caracterização da situação econômica e política, isto é, um diagnóstico correto de como funciona o sistema capitalista. Percebe-se que caso um médico faça um diagnóstico errado de um doente, passará o remédio ou o tratamento errado, a doença vai se fortalecer e o doente piorar, e não queremos que isso ocorra com o nosso diagnóstico a respeito do capitalismo. Este sistema político é a doença da sociedade atual, pois os patrões são uns parasitas que vivem de nosso trabalho e tanto nos exploram que nos adoecem de verdade. A burguesia não só nos explora dentro da fábrica, mas também fora dela, quando saímos da fábrica, através do lucro do comércio, dos aluguéis, dos serviços, juros bancários, da escravidão pelas dívidas com juros estratosféricos e da elevação das tarifas pelos serviços (transporte, saúde, educação, TV, internet, telefonia) dos quais somos usuários cativos.
4. Nós trabalhadores, produtores de toda riqueza real, que lutamos para derrotar as desgraças causadas pelo capitalismo, compreendemos no decorrer da luta que é preciso cortar o mal pela raiz, combatendo não apenas um ou outro patrão isolado, mas toda a classe dos patrões e seus governos. Como dizia o revolucionário alemão Karl Marx, a libertação dos trabalhadores será produto da ação dos próprios trabalhadores.
5. O QUE É A CRISE MUNDIAL CAPITALISTA
a. Muitos ataques que sofrem a nossa categoria, por exemplo, as demissões de dezenas de companheiros como na CAF e ameaças na MABE e Benchmark, são consequências diretas da crise mundial capitalista. Sabemos que a patronal sempre choraminga e usa costumeiramente a chantagem e fazem pressão para que os seus direitos sejam atendidos. Sabemos que a burguesia aplica todo tipo de golpe para se dá bem, ainda que isso custe o emprego de centenas de trabalhadores, que na maioria das vezes são pais de família. Mas, em tempos de crescimento econômico, o capital industrial faz empréstimos, se expande e prefere nos explorar e explorar ao máximo de operários possível. Em tempos de crise capitalista, o capital continua buscando obter o máximo de lucro, mas encolhem os tubarões grandes que comem os pequenos, fábricas fecham e demitem muito mais do que o costume. Além disso, tenta manter seus lucros e para isso aumentam a jornada de trabalho, os ritmos de produção e reduzem os salários e os direitos da classe trabalhadora.
6. Essa crise pode se manifestar de várias formas: pela redução da produção e do comércio, pela desindustrialização, pela recessão e pelo desemprego; pelo aumento da jornada ou dos ritmos de produção para que os patrões continuem mantendo seus lucros em alta.
7. Em meio a essa crise, as classes dominantes do mundo estão atacando violentamente, impondo uma selvagem austeridade contra os trabalhadores dos países metropolitanos e realizando guerras com seus próprios exércitos ou por meio de forças militares serviçais (como as tropas do Qatar e da Arábia Saudita que atuaram a serviço da intervenção imperialista na Líbia e que agora atuam na Síria) na África e no Oriente Médio.
8. Mali, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Líbia, Palestina, Síria, Iraque, Somália, Etiópia, Eritreia e Afeganistão são todas nações devastadas pela guerra e outras guerras estão surgindo. A responsabilidade por todas essas guerras é do imperialismo mundial, que procura matérias-primas para suas indústrias e mercados para sua produção, que são garantidos por palhaços dóceis, impostos pelas invasões ou por tropas de países títeres.
9. Defendemos a derrota de todos os exércitos imperialistas e a vitória sobre os mesmos, e não importa que isto seja feito pelas forças nacionalistas mais reacionárias; tais vitórias sobre os imperialistas mundiais só podem a médio e longo prazo, fortalecer as forças de libertação contra a tirania nacional e local no mundo semicolonial. O mais importante é que essas derrotas das tropas invasoras arranquem a aura de invencíveis das classes dominantes imperialistas e desmascarem as direções políticas e sindicais auxiliares do imperialismo.
10. De país em país, a política de “austeridade” é a resposta capitalista para essa crise. Os direitos trabalhistas e sociais estão sendo cortados. Inclusive na Grã-Bretanha, por isso custear a própria habitação está se tornando algo inalcançável para a classe operária. O Serviço Nacional de Saúde (NHS) está sendo privatizado rapidamente para fazer com que os cuidados de saúde sejam privilégios apenas dos ricos, direito negado aos pobres – a expressão “free at the point of use” (gratuito e no ponto de uso) em breve se tornará uma piada de mau gosto, se não detivermos este governo reacionário. O mesmo vale para França, Alemanha, EUA, América do Sul, África do Sul, Sri Lanka e para todo o globo.
11. Os objetivos do imperialismo é reduzir o custo unitário do trabalho através do aumento do desemprego para que possa restaurar a taxa de lucro para uma fração ainda menor e mais “enxuta” da classe capitalista. Este é o futuro do neoliberalismo, fundado politicamente pelos governos Reagan e Thatcher na década de 1980, e de todos os trabalhadores na Europa e no mundo, se não os detivermos.
12. Nós insistimos que esta é uma crise derivada da queda da taxa de lucro, a lei mais poderosa da economia capitalista de acordo com Karl Marx, mascarada no passado pela extensão contínua da dívida pública como uma solução para cada crise cíclica até que a montanha de dívida envolveu a todo o sistema capitalista na grande crise de 2008 com o colapso do Lehman Brothers. Não há uma solução reformista keynesiana para a crise que inaugurou a mais recente etapa de guerras, golpes, contrarrevoluções e crises pré-revolucionárias que inevitavelmente se seguirão. Mas essas crises só se tornarão revolucionárias, se a classe operária armar-se com um programa e com uma direção revolucionários para lutar contra o imperialismo e o capital.
13. O Brasil, como Argentina e vários outros países latino-americanos, está no meio da disputa global entre dois grandes blocos do capitalismo: o bloco anglo-saxão, por um lado, e o bloco sino-russo, do outro. Após a crise de 2008, a China substituiu os EUA tornando-se o maior “sócio” comercial de vários países latino-americanos, dentre esses, o Brasil.
14. No último período, o patronato do Brasil e da Argentina, e mais ainda, as multinacionais automobilísticas imperialistas, tratam de explorar as desigualdades entre as fronteiras, chantageando sempre de forma selvagem o proletariado de um lado e do outro, para arrancar taxas de mais-valia maiores e o máximo de subsídio estatal. Sob estas premissas objetivas, estão postas as condições para a unidade do proletariado dos dois países.
15. Na Venezuela, o sucessor de Chavez, Maduro, anunciou um programa de cortes e de desvalorização da moeda: “temos que aprender a fazer muita coisa com um pouco, mais com menos”, afirmou o novo governo da Venezuela. Maduro passa por realizar planos de austeridade contra as massas. Ele é membro da nova burguesia bolivariana, parte da nova burguesia que se beneficiou amplamente com o setor público, nos governos de Chávez. Apesar de fazer alguma concessão aos pobres e fornecer alguns elementos do Estado de bem-estar em aliança com Cuba, Chávez manteve intacto o capitalismo de tal forma que agora o apoio popular tem diminuído e cresce a desilusão nas favelas e bairros pobres, como também a distância política entre o setor mais reacionário da burguesia e os chavistas que diminuiu para apenas 1,6% nas últimas eleições.
16. O imperialismo anglo-saxão quer avançar sobre a Ásia, sobre os escombros do último Estado operário asiático, com a ajuda da burguesia chinesa, que negocia com a influência política que exerce sobre a Coréia do Norte, para retardar a ampliação do domínio militar dos EUA no Oceano Pacífico. Mas essa política criminosa do PCCh só fortalece os EUA, inclusive contra a própria China. Por sua vez, a política de “socialismo em meio país” da burocracia stalinista norte-coreana estrangulará o Estado operário. Defendemos uma revolução política na Coréia do Norte e a substituição da burocracia por conselhos operários e camponeses. Defendemos a revolução social na Coréia do Sul e a reunificação soviética da península coreana.
17. Neste processo, o concentrado proletariado japonês deve ser convocado a cumprir um papel independente, unificando-se com seus irmãos coreanos contra seu próprio imperialismo e contra o bloco anglo-saxônico do qual o Japão é satélite. O proletariado japonês, que foi vítima dos dois ataques nucleares já cometidos no planeta na Segunda Guerra Mundial, não pode ser arrastado a atuar novamente como bucha de canhão contra seus irmãos de classe coreanos e chineses. Deve, ao contrário, jogar um papel importantíssimo na futura batalha do pacífico.
18. A recessão mundial chegou tarde ao Brasil, onde a burguesia se beneficiou com a especulação imobiliária alimentada pelo fato do país sediar a Copa do Mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Ainda assim, o Brasil foi atingido, a partir de meados de 2012, pela recessão e estagnação industrial, acompanhados de inflação e outros ataques diretos à classe trabalhadora.
19. A crise capitalista chegou um pouco mais tarde aqui em relação aos outros países, porque parte dos especuladores que ganhavam dinheiro fácil nos EUA e na Europa migraram para o Brasil depois da crise de 2008, também para ganhar dinheiro fácil, dinheiro da classe trabalhadora, atraídos pela política do governo Dilma em favor da especulação financeira e, sobretudo da especulação com os preços dos imóveis que dispararam nos últimos anos.
20. Depois da farra, os especuladores saem do país e a crise que não estourou antes, estoura agora. Os patrões e o governo Dilma querem que nós paguemos a conta da farra, ou seja, que aumentemos nossos esforços para que alimentemos o vampirismo dos mercados financeiros internacionais e seus sócios locais.
21. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE
22. Mas, a causa da crise é mais profunda. A causa está na super acumulação de riquezas pelos patrões. Todas as riquezas produzidas no mundo derivam do nosso trabalho, entretanto o patrão lucra ficando com a maior parte da riqueza produzida pelo trabalho e devolve para o trabalhador apenas uma pequena parte desta riqueza em forma de salário. É nessa diferença que reside o “pulo do gato” de todo o capitalismo. Tudo isso faz com que cada vez mais tempo da jornada de trabalho seja destinado a alimentar ao parasitismo patronal e cada vez menos se destine a pagar nossos salários. Conclusão: o capital dos patrões no fundo se multiplica com o aumento das horas trabalhadas não pagas aos operários. Todos sabem que os patrões só buscam o lucro, no entanto o percentual do lucro patronal tende a diminuir quando a riqueza por nós produzida e a folha de pagamento das empresas crescem mais do que a aquela diferença entre o que produzimos e o que o patrão nos paga. O limite do capitalismo está aí. Quando não consegue ganhar tanto dinheiro quanto deseja investindo na produção, os patrões reorientam seus investimentos para onde obtiverem mais remuneração e o negócio seja mais seguro, ou seja, para a especulação financeira, imobiliária, etc.
23. O governo petista de Dilma, aposta na especulação financeira porque oferece uma das maiores remunerações do mundo aos especuladores que comprarem títulos da dívida pública federal, papéis impressos pelo Banco Central para captação de recursos, sendo mais vantagem para os donos do capital investir na especulação com retorno de mais de 8% ao ano do que na produção. Isso provocará o fechamento de várias fábricas e empresas, demissões, etc. Se esta tendência predominar, despencarão os investimentos industriais no Brasil pelo simples motivo que será mais rentável e seguro parasitar no mercado acionário do que investir na produção.
24. A POPULAÇÃO TRABALHADORA ESTÁ ENFORCADA EM DÍVIDAS, ENQUANTO A INFLAÇÃO DISPARA E CRESCE A AMEAÇA DE DEMISSÕES NO 2º SEMESTRE
25. As manifestações de massa das últimas semanas trouxeram à pauta política a decomposição da economia do país e das condições de vida de sua classe trabalhadora.
26. A crise econômica chegou ao Brasil, o custo de vida devora os salários; o “homem mais rico do país”, o especulador Eike Batista, quebrou e deve arrastar outros empresários e banqueiros para a falência, pondo os prejuízos na conta da classe trabalhadora.
27. O “grande negócio” do petróleo do “Pré-Sal” não se revelou tão lucrativo quanto o que foi anunciado. Na verdade, o que aconteceu foi o contrário, a extração do petróleo da camada pré-sal é muito cara, tão cara que vem estrangulando os recursos da Petrobrás. No fundo, o “Pré-Sal” além de marketing eleitoral para Lula e Dilma, o “grande negócio” não passou de uma pirâmide da fortuna para que os grandes capitalistas do petróleo, como Eike Batista, ganhassem dinheiro com ações na bolsa de valores e com os investimentos feitos pelos médios e pequenos investidores.
28. Os Mega eventos turbinaram a especulação financeira e imobiliária, encareceram os custos de habitação e vêm provocando o despejo de milhares de famílias.
29. A população trabalhadora está toda enforcada em dívidas induzidas pela falida política de “estímulo ao consumo interno” e ao crédito fácil sem aumento dos salários. Os ganhos da população trabalhadora foram disfarçadamente arrochados quando os salários sofreram reajustes de mentira, tendo como referência os índices oficiais de inflação propositadamente adulterados para parecerem menores.
30. NEM CEDER A CHANTAGEM PATRONAL E PELEGA EM NOME DA CRISE, NEM NEGAR A DESINDUSTRIALIZAÇÃO, FICANDO DESARMADOS POLITICAMENTE PARA COMBATER OS ATAQUES DOS PATRÕES.
31. O governo Dilma desvaloriza o Real e simultaneamente tenta conter a inflação aumentando os juros, medida que provoca aumento das já insuportáveis dívidas das famílias trabalhadoras. Aumenta também a imensa dívida pública, reduzindo os gastos sociais do Estado com saúde, educação, etc. e congelando os salários do funcionalismo. Isso gerará mais privatizações; aumentará impostos e tarifas e atrofiará ainda mais a já decadente indústria nacional, cuja produção vem caindo, criando desemprego. “A queda na produção industrial em maio - de 2% sobre abril descontados os efeitos sazonais - foi forte, generalizada e trouxe dúvidas sobre o ritmo dos investimentos, uma das apostas mais firmes da equipe econômica para a recuperação da economia em 2013. A produção de bens de capital recuou 3,5%” (Valor Econômico, “Queda forte da produção industrial” - 03/07/2013).
32. Hoje, a fatia da indústria no PIB retorna aos níveis dos anos 1950 e o setor que mais retrocede é justamente o de bens de produção, e dessa forma acentua-se o retrocesso histórico do Brasil, que era vendido como a 6ª economia mundial, ou seja, no Brasil nem mais se pode falar em estancamento industrial, mas de retrocesso industrial. Nem por isso devemos nos unir com a FIESP para reivindicar a redução de juros como faz a Força Sindical. Os patrões parasitas tratarão de realocar seus investimentos, porém o que nos preocupa é a redução do número de operários fabris, ou seja, demissões em massa, fechamento de empresas, ruína social do setor potencialmente mais revolucionário dos trabalhadores. Se, desgraçadamente, estas previsões se confirmarem, milhares de trabalhadores, não só os da indústria, viverão o inferno da demissão com dívidas crescentes.
33. Os patrões da indústria e do comércio exportador e os pelegos como a Força Sindical querem tirar vantagem da crise, exigindo, em nome da colaboração de classes, que a peãozada suporte o aumento da exploração, a retirada de direitos e as demissões, assim como exigem do Estado patronal privilégios, redução dos juros, dos impostos, etc.
34. Mesmo os sindicalistas “da esquerda”, da CSP-Conlutas (que por sua vez é hegemonizada pelo PSTU), abriram mão de lutar contra os patrões com os métodos da classe, greves e ocupações de fábricas quando a direção da fábrica da GM em São José dos Campos lançou um ataque terrível contra os metalúrgicos. A direção do Sindicato cedeu a chantagem da então maior multinacional automobilística do planeta. A multinacional ameaçou fechar a fábrica para impor demissões, suspensões, renúncia de direitos históricos e achatamento salarial. Fecharam um acordo escravocrata, de redução de direitos e salários, aumento da jornada, demissões em massa através do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP).
35. Trata-se de uma política desastrosa que desde 2011 tem ceifado o emprego de mais de mil metalúrgicos da GM, através de demissões “voluntárias”. Em 26 janeiro de 2013 foi assinado um acordo escravocrata, entre o Sindicato e a Multinacional, que aumenta a jornada de trabalho, reduz o salário e permite a demissão de centenas de operários pais de família. A desculpa da direção da Conlutas foi de que esta “era a única coisa possível a ser feita”. A Conlutas ensina a política errada, dizendo para a classe trabalhadora que “a única coisa possível” é render-se aos patrões sem lutar. Assim, eles mesmos não se mostram melhores do que a pelega CUT, principal central dos sindicalistas do PT, que tantas vezes criticam, corretamente, como lacaios dos patrões. Este acordo escravocrata serve agora de padrão para os próximos ataques, não apenas contra os metalúrgicos da GM, mas contra toda a classe trabalhadora, pavimentando o terreno para a imposição do “Acordo Coletivo Especial”, das 101 medidas da CNI, etc.
36. 11/07/2013 – “DIA NACIONAL DE LUTA”, CONSTRUIR UMA GREVE GERAL DE VERDADE!
37. As direções burocráticas das centrais que podem mobilizar os trabalhadores só apontaram um “Dia Nacional de Luta” no 11/07, muitas semanas depois da nacionalização das manifestações. As principais direções sindicais do país são comprometidas com os partidos patronais e com a estabilidade do regime político. Os governos do PT, PSDB, PMDB, PDT, ... “preferem ver o cão” a várias categorias de trabalhadores juntas lutando de forma organizada e combativa.
38. Ao convocar o dia 11, CUT, CTB, FS, UGT e Cia. preventivamente trataram de se precaver, pois impuseram limites para que as suas bases sindicais não ingressassem de verdade nas mobilizações. CUT (PT) e CTB (PCdoB) e seus satélites sindicais chamam “dias de luta” para descomprimir a pressão das bases e assim se opor a uma greve geral de verdade, como também subordinam a defesa dos interesses dos trabalhadores aos dos patrões e do governo Dilma que ataca os nossos direitos.
39. NEM JUROS ALTOS PARA OS BANQUEIROS, NEM JUROS BAIXOS PARA OS INDUSTRIAIS! NACIONALIZAÇÃO DOS BANCOS E DA INDÚSTRIA SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!
40. Os pelegos (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCST, etc.) se juntam a FIESP e a CNI exigindo que Dilma reduza a taxa básica de juros do Banco Central, ou taxa Selic. Esses juros são os que o BC cobra aos grandes bancos para emprestar dinheiro a eles. Os banqueiros captam empréstimos no BC e pagando os juros da taxa Selic cobram juros três ou quatro vezes maiores para os que fazem empréstimos com eles. Em nenhum país do planeta os banqueiros fazem isso, só aqui no Brasil: cobram dos empresários e de nós trabalhadores correntistas juros três ou quatro vezes maiores do que os juros que pagam ao governo federal. A diferença entre a taxa com que um banco capta dinheiro e a taxa com que empresta esse dinheiro é chamada de “spread bancário”. Um dos principais componentes do “spread” é a taxa básica de juros. Mas enquanto nós ficamos desesperados para pagar as dívidas, fazendo horas extras, contraindo novos empréstimos para cobrir os primeiros, se reendividando, os empresários conseguem que o governo federal assuma suas dívidas com os banqueiros, aumentando a dívida pública interna e assim, o Estado se torna assim refém dos banqueiros. O país tem os juros mais altos do planeta, isso faz do Brasil o paraíso dos banqueiros.
41. Em outras palavras, independente do tamanho dos juros, os banqueiros ganham muito, muito dinheiro com sua agiotagem. Somos contra os juros altos e somos contra os juros baixos, enquanto qualquer uma destas políticas beneficiarem sempre os patrões e sempre prejudicarem os trabalhadores. A reivindicação dos pelegos por juros baixos é uma reivindicação burguesa que temos que denunciar, porque a aliança entre peões e patrões só beneficia aos patrões que recebem do governo federal diminuição ou isenção de impostos, desoneração da folha de pagamento e recursos públicos, que no final das contas prejudicam ainda mais os já precários serviços públicos sociais como saúde e educação.
42. Os industriais reivindicam juros baixos sob o argumento de que quanto maiores os juros da Selic maior serão os juros repassados pelos banqueiros nos empréstimos bancários (spread) e que os juros altos levam a indústria a falência, provocando desindustrialização. Embora seja esta uma chantagem patronal, negar que exista desindustrialização, ou seja, fechamento de empresas é tapar o sol com a peneira. Há poucos a CAF, por exemplo, possuía 1.300 operários e agora tem pouco mais de 300! A MABE Itu demitiu 1300 metalúrgicos. Isto é ou não é desindustrialização?
43. Com juros altos ou baixos toda esta maracutaia precisa ser denunciada para não favorecermos a qualquer setor dos patrões que em conjunto roubam os trabalhadores.
44. Portanto, os operários são roubados ao escolherem por uma ou outra política burguesa. Os juros baixos permitem o financiamento barato dos patrões industriais e, a desvalorização do real favorece a exportação para o comércio exterior para os mesmos. Os juros altos mantêm o atual valor do real artificialmente alto, favorece ainda mais os banqueiros e os especuladores internacionais. As duas políticas econômicas prejudicam a nossa classe. A saída operária independente está na nacionalização dos bancos e do comércio exterior sob o controle dos trabalhadores. Anulação das dívidas imobiliárias para os trabalhadores que moram nos imóveis pelos quais se endividaram e congelamento dos aluguéis.
45. POR UM ENCONTRO NACIONAL DOS METALURGICOS PARA DERROTAR AS AMEAÇAS PATRONAIS COMO O ACE, AS 101 MEDIDAS DA CNI E O PL 4.3030/04
46. Foi a CUT, através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quem trouxe, como proposta de pauta para o Congresso, uma das maiores ameaças históricas aos nossos direitos, o famigerado “Acordo Coletivo Especial” (ACE) que pode rasgar a CLT e revogar direitos já legislados por negociações em favor dos patrões.
47. Diante da indignação nacional e crescente dos trabalhadores contra o ACE – nós do grupo Vanguarda Metalúrgica chegamos a propor, já no ano passado, que o Sindicato se organizasse com outros da categoria para realizar um Encontro Nacional dos Metalúrgicos contra o ACE – os patrões resolveram mudar a aparência do golpe e a Confederação Nacional da Indústria e FIESP propuseram diretamente a retirada dos mesmos direitos nossos através das “101 medidas para modernizar relações trabalhistas”.
48. Os 101 ataques propostos pelos patrões aos direitos trabalhistas conquistados nada tem de “modernizadores”, sendo uma tentativa de impor um retrocesso histórico aos direitos trabalhistas para que trabalhemos mais ganhando menos. Com um objetivo parecido foi criado o Projeto de Lei do empresário do PMDB Sandro Mabel que se aprovado, liberaria a terceirização de todos os níveis de produção.
49. PELA UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA PARA DERROTAR OS PATRÕES!
50. A divisão dos trabalhadores em uma central por partido é um crime contra a unidade de nossa classe, enfraquece nossa luta. Por isso, defendemos a construção de oposições classistas e combativas em todas elas como a unidade de todos os sindicatos em uma só central. Todavia, assim como nos países onde a crise se encontra em estágio mais avançado, o que está em jogo para os trabalhadores é a miséria ou a revolução social. Para tanto, mais do que dias de luta precisamos de uma Greve Geral.
51. A juventude foi às ruas e derrubou o aumento das passagens em todo o país, demonstrando que através da luta direta é possível conquistar nossas reivindicações. Porém, a luta espontânea convocada meramente pela internet, não consegue mobilizar a classe trabalhadora, a responsável pela produção de toda riqueza, não assegura de forma definitiva nossas conquistas, nem evita que a direita oportunista fascista se aproveite de nossas manifestações.
52. NENHUMA ILUSÃO EM DILMA, ROMPER COM O PT EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DA CLASSE TRABALHADORA EM RELAÇÃO AOS PARTIDOS E GOVERNOS PATRONAIS!
53. Toda essa ofensiva antioperária é fruto do acordo dos governos federais do PT com os patrões. Se nós trabalhadores não reagirmos, pagaremos caro por isso. Diante desta realidade todos os trabalhadores têm o direito questionar se deve continuar apoiando um partido que ataca os direitos dos trabalhadores. A primeira medida para reagirmos contra toda esta catástrofe é ter claro que o PT não representa os trabalhadores, porque atende aos interesses dos patrões e do imperialismo. Por isso, defendemos a ruptura dos ativistas combativos e classistas com toda a burocracia petista em defesa da independência política dos operários em relação aos patrões, seus partidos, seus políticos e seus governos.
54. Em meio à luta pelo imediato, devemos construir um partido que oriente estrategicamente a conquista do poder pelos trabalhadores contra os capitalistas. Sem uma direção revolucionária, como mostra a recente experiência na Grécia, nem muitas greves gerais serão capazes de derrotar os ataques, frear a direita e menos ainda libertarmos da exploração patronal. Por tudo isso é preciso construir um partido revolucionário e internacionalista dos trabalhadores.
55. PLATAFORMA DE LUTA:
56. Reajuste geral dos salários, escala móvel de horas e salários com redução da jornada e reajuste automático salarial (gatilho) todo mês que a inflação alcançar 3%, medidos por organizações da classe trabalhadora, independentes do governo e dos patrões; Salário mínimo vital que atenda às necessidades de uma família operária, cujo valor deva ser calculado por organizações dos trabalhadores; Redução da jornada de trabalho, defesa das férias, licença maternidade; Por uma dupla indenização pelas demissões tornando mais caro demitir;
57. Fim completo da terceirização e da precarização e a incorporação imediata e incondicional de todos os terceirizados com plenos direitos aos quadros efetivos, sem necessidades de concursos. Trabalho igual para salário igual. Abaixo os 101 pontos da CNI!;
58. Passe livre para todos sem prejuízo para qualquer outro setor social do Estado, sob a base da estatização dos transportes coletivos, da saúde, da educação, da previdência e do sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores e usuários;
59. Anulação das dívidas imobiliárias para os trabalhadores que moram nos imóveis pelos quais se endividaram e congelamento dos aluguéis;
60. Expropriação do latifúndio produtivo e improdutivo sem indenização para o agronegócio nacional e multinacional sob controle dos trabalhadores, ou seja, revolução agrária; Expropriação sem indenização de toda empresa ou fazenda que explore mão de obra escrava. Que as mesmas sejam controladas para produzir com o controle dos trabalhadores escravizados;
61. Nacionalização sob o controle dos trabalhadores dos meios de comunicação e de toda a infraestrutura a eles ligados, retirando-lhes os direitos de serem usina ideológica do fascismo; Fim da isenção fiscal das igrejas e de todas suas instituições empresariais;
62. Fim dos leilões e reestatização de todo o petróleo nacional sob o controle dos trabalhadores;
63. Fora as tropas dos bairros operários!; Desmantelamento de todo aparato repressivo e por direitos democráticos para os soldados das forças armadas;
64. Oposição intransigente a privatização do sistema previdenciário, ao fator previdenciário e denúncia de toda burocracia sindical que buscar entrar nesse negócio como sócia do capital financeiro;
65. Frente única antifascista de todas as organizações dos trabalhadores, pelo direito democrático de manifestação e organização política com plena independência política. Formação de comitês sindicais de auto-defesa.
66. A unidade sindical é um princípio dentro dos sindicatos, defendemos um único sindicato NACIONAL por ramo de produção. Romper a unidade da classe para criar sindicatos vermelhos com setores minoritários como mera correia de transmissão do partido é incompatível com a militância revolucionária na classe operária.
67. A unidade não é um princípio dentro das centrais de sindicais. No entanto, nós defendemos a unidade de todos os sindicatos em uma única central como forma de potencializar as lutas contra os patrões, os governos e os próprios burocratas sindicais.
68. Para derrotar as direções reacionárias, fascistas, reformistas, governistas no interior dos sindicatos e federações devemos realizar frentes únicas:
69. Pela independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista e aos patrões;
70. Pela completa democracia operária sindical em todos os fóruns e congressos.
ORGANIZAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO!
A reestruturação produtiva avança cada vez mais e afeta diretamente os trabalhadores, com efeitos no seu dia a dia, dentro das fábricas e fora dela, e que garante os lucros da burguesia, através de uma brutal exploração de mão de obra.
A reestruturação tem levado a redução dos postos de trabalho e o aumento do ritmo. As empresas usam de políticas como por ex: Polivalência de atribuições, coptação ideológica, avaliação individual, destaque do mês e painéis eletrônicos, políticas que geram competições entre os próprios trabalhadores.
O resultado destas políticas é o aumento do lucro do patrão e para os trabalhadores, o aumento dos acidentes e doenças. O chão da fábrica virou sinônimo de dor e sofrimento.
ROTATIVIDADE DE MÃO DE OBRA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS!
Aliado a reestruturação produtiva e na busca cada vez mais de mais valia, as empresas usam o vale tudo contra os trabalhadores. Nos últimos anos tem abusado da rotatividade de mão de obra, demite aqueles que tem mais tempo de casa e contrata jovens com o piso da categoria.
Com o discurso da crise, humilha os trabalhadores através dos contratos temporários. São pais e mães de família que são contratados para 60 ou no máximo 90 dias e no final são dispensados. Quando um é efetivado, um efetivo é demitido.
TERCEIRIZAÇÕES E PERSEGUIÇÕES!
Como parte desta política nefasta que ataca em cheio os trabalhadores, setores inteiros são terceirizados, são terceirizações internas e externas. Esta política precariza as condições de trabalho, rebaixa salário e retira direitos dos trabalhadores.
Para garantir seus planos e aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora, as empresas ataca também a organização dos trabalhadores, persegue os cipeiros, dirigentes do sindicato e todos aqueles que denuncia a sua política. As perseguições se dá através das advertências, suspensões e demissões por justa causa.
AVANÇAR NOSSA ORGANIZAÇÃO DENTRO DAS FÁBRICAS!
A tarefa está colocada, é preciso avançar nossa organização dentro da fábrica. O sindicato deve estar mais presente no dia a dia dos metalúrgicos e criar mecanismos que incentivem os trabalhadores para lutar contra os ataques da patronal, principalmente formação política.
Neste sentido propomos:
CIPAS: Ter uma política de preparação e formação , que oriente os cipeiros de como agir no seu local de trabalho e nas lutas gerais da categoria. Que seja feito acompanhamentos e reuniões de preparação de suas intervenções e garantir que as denuncias e propostas sejam colocadas nas atas de reuniões.
Realização de encontro de cipeiros por região e 2 encontros geral por ano. Acompanhamento das eleições de mais perto, para não permitir que a empresa manipule ou que seja eleito pessoas de cargo de confiança e que todo cipeiro seja sindicalizado.
COMISSÕES DE FÁBRICA: Fortalecer o trabalho de base e impulsionar sua criação nas fábricas. Isto pode ser acelerado pela organização dos cipeiros e ativistas. Fazer reuniões mensais, discutir a conjuntura e fazer levantamento geral da fábrica. Obter todas as informações e junto com o sindicato discutir qual a melhor forma atuar. Promover encontros com a militância, socializar as informações, as experiências e as lutas na categoria.
DELEGADO SINDICAL: È preciso avançar, fazer planejamento e aumentar o número de delegados sindicais em nossa categoria.
CONSELHO DE REPRESENTANTES DE BASE: Temos que formar organismos de deliberação da base, que se reúnam com mais frequência e que tenham o poder de decisão sobre todos os aspectos da vida sindical: política, finanças, moral, liberação de diretores, concessão de vantagens, etc.
A diretoria do sindicato deve ser vista como órgão executivo, o poder de deliberação deve ser da base. Isso já acontece nos congressos, mas estes são muitos espaçados, de 3 em 3 anos.
90. SAÚDE DO TRABALHADOR
91. A crise econômica intensificou profundamente uma situação nas fábricas que já estava alarmante. O ritmo insuportável que as empresas descarregam sobre os trabalhadores.
92. O Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo. Segundo estudo do DIEESE, “A queda da remuneração nos últimos anos, as altas taxas de desemprego e a pressão patronal, fazem o trabalhador aceitar o prolongamento da sua jornada como forma de retomar o antigo poder aquisitivo e diminuir o risco de demissão”, diz o estudo.
93. A reestruturação produtiva e a falta de limites às horas extras são apontadas como os principais meios para o aumento da exploração. “O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais (kaizen e Lean manufacturing), implementadas pelas empresas. Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do assédio moral como forma de obrigar os trabalhadores a trabalharem mais rápido e desprezando as medidas de segurança”, conclui o Dieese. O instituto ainda calcula que o número de horas extras feitas no Brasil chega a 52,8 milhões por semana.
94. CONTRA O RACISMO
95. Historicamente, os capitalistas tratam de dividir para governar a classe trabalhadora, justificam a superexploração de uma parte dos trabalhadores através da ideologia racista que serve para desvalorizar o trabalho negro.
96. Contra o racismo e o assédio moral, defendemos salário igual para trabalho igual.
97. Os trabalhadores negros recebem salários inferiores e ainda são submetidos aos trabalhos mais degradantes, por isso estão sujeitos a contrair doenças como a leucopenia, enfermidade que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e o câncer no sangue (leucemia) e não há tratamento médico para a leucopenia. Essa doença mina as defesas do organismo, de forma que uma simples gripe pode matar um leucopênico. Existe também o benzenismo, que é causado pela inalação e exposição frequente ao benzeno. O benzeno é um subproduto do carvão coque que é utilizado nas siderúrgicas para fabricação do aço.
98. A leucopenia pode ser contraída em qualquer lugar que se produza ou utilize o benzeno, como siderúrgicas, petroquímicas; indústrias químicas; empresas que utilizem cola sintética, participem da fabricação de sapatos, artigos de couro; tintas e vernizes, impressores e atividades de pinturas por pulverização. Portanto, todos os operários de quaisquer raças, desde que estejam expostos ao benzeno, podem contrair a leucopenia, tratada muitas vezes pelo Estado racista e suas instituições como “doença de negro”.
99. EM DEFESA DA JUVENTUDE TRABALHADORA, DE SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DE SUA FELICIDADE E DE SEU FUTURO!
100. A juventude trabalhadora, para quem as condições de saúde e educação vão de pior a péssimo, está cada vez mais proibida de direitos elementares, como o direito de transportar-se. O custo das passagens dos transportes coletivos converteu o direito de ir e vir em uma ficção. Quanto maior a crise capitalista, mais haverá recessão. Quanto maior a recessão, maior o desemprego, menor mobilidade urbana tem a juventude trabalhadora. Não foi à toa que esta mesma juventude esteve há poucos dias a frente dos maiores protestos de rua do país dos últimos 20 anos.
101. Os protestos se nacionalizaram e provaram que a luta direta na rua por nossos interesses pode conquistar o que desejamos por mais que os governos patronais digam o contrário. Foi assim que os aumentos das passagens foram revogados em todo o país. Todavia, a inflação continua subindo e o custo de vida segue castigando os setores mais precarizados da classe trabalhadora, sobretudo da juventude. Defendemos a luta pelo passe livre e estatização dos transportes coletivos, bem como da educação e da saúde sob o controle dos trabalhadores.
102. A juventude deve ter pleno direito ao lazer e a felicidade, e este direito não deve ser negado, em favor dos lucros dos capitalistas com a diversão e com a educação. Defendemos acesso livre para os jovens e desempregados a todos os esportes, estádios, museus, teatro cinema, etc.
103. Nos últimos anos, as empresas vem realizando um movimento frenético de substituição de trabalhadores mais antigos por jovens para baratear os custos da força de trabalho, pagar a dois jovens um piso miserável que muitas vezes não chega ao preço de um trabalhador mais antigo.
104. Quanto maior a desocupação provocada pela crise capitalista, mais o Estado joga contra a juventude trabalhadora empregada ou desempregada seus cães de guarda, as polícias e guardas municipais para impor o terror e esmagar a rebeldia juvenil. Defendemos a dissolução de todas as polícias assassinas, racistas e antioperárias.
105. Para as jovens e para todas as mulheres trabalhadoras: um dia de folga extra por mês.
106. Para os jovens aprendizes, estagiários e terceirizados defendemos igual salário para trabalho igual e efetivação dos mesmos desde o primeiro dia de trabalho. Ao mesmo tempo que reivindicamos o direito de continuidade da escolaridade dos jovens com redução da jornada.
107. LUTA MULHER
108. Os ataques que a burguesia impôs à classe trabalhadora diante da crise econômica penalizaram com mais força as mulheres em todo o mundo. Foram as trabalhadoras que foram as mais atingidas com as demissões, redução de salários e direitos, cortes sociais e precarização dos serviços públicos e das condições de vida.
109. No capitalismo, as mulheres são um dos setores mais oprimidos e explorados. Apesar de não ter “inventado” o machismo (que já existia em outras sociedades), o capitalismo sempre se utilizou dele para aumentar sua exploração e garantir seus lucros.
110. Por tudo isso, a tese Vanguarda Metalúrgica propõem:
111. Lutar por creches em período integral para todas e todos;
112. Salário igual para trabalho igual, campanha de combate ao assédio moral e sexual.
113. Apoiar todas as lutas que sejam pela emancipação da mulher.
114. Pela defesa da mulher operária;
115. Por um dia de folga extra por semana para as trabalhadoras;
116. Licença-maternidade por 02 anos com pagamento integral de salário pelo estado mais auxílio-maternidade de mais 60% do salário;
117. Licença-paternidade de 3 meses intercambiável com o tempo de licença maternidade com salário integral mais auxilio paternidade de 60% do salário;
118. Por escolas, creches, hospitais, restaurantes, lavanderias e modernas bibliotecas com pleno acesso à internet pública e gratuita, além de estatais controladas pela classe trabalhadora;
119. Pleno direito aos métodos contraceptivos e ao aborto legal, seguro, gratuito e estatal para as mulheres trabalhadoras;
120. Combater machismo entre trabalhadores no local de trabalho e a violência doméstica no âmbito dos representantes por local de trabalho, comitês populares e associações de moradores.
121. CONTRA A HOMOFOBIA, AVANÇAR NA LUTA EM DEFESA DOS PLENOS DIREITOS CIVIS PARA O FIM DE TODA A OPRESSÃO CAPITALISTA
122. A homofobia não é “natural do ser humano”, mas é uma praga que já perdura por quase 3.000 anos; diferentemente da homossexualidade, prática comum em todas as sociedades, desde o surgimento do homem, ou seja, durante mais de 100.000 anos antes, a humanidade conviveu em harmonia com a sua diversidade natural de expressão sexual. O machismo e a homofobia nasceram com a propriedade privada e só serão extintos se também a propriedade for coletivizada. A cultura homofóbica, alimentada hoje pela ideologia burguesa deve ser destruída, através da informação, da educação de jovens e da organização e mobilização do movimento homossexual aliado a todos os demais oprimidos da sociedade. A luta histórica do proletariado pela socialização da propriedade privada dos meios de produção, exterminando a propriedade privada e a sociedade de classes que plantou as bases para a homofobia. Porém, acabar com a propriedade privada é apenas um dos passos, porque é necessário construir uma nova cultura que respeite a sexualidade individual e conviva com a diversidade sexual coletiva. Temos a certeza de que é possível atingir essa nova sociedade solidária, fraterna, igualitária socialmente e que respeite a diversidade sexual de todos.
123. Apesar da demagogia dos governos e da mídia capitalistas, a violência e o preconceito contra o homossexual estão cada vez maiores. A unidade do público homo e do hetero simpatizante da causa transformam o movimento, tirando-o do caráter de gueto, impondo por alguns momentos a vontade de se ter uma sociedade que respeite a diversidade sexual. No entanto, é preciso ter claro que mesmo a luta imediata e por plenos direitos civis do movimento gay, não se pode deixar cooptar e corromper pelo regime burguês, impulsionador da homofobia e do machismo e inimigo da diversidade sexual. Esta luta precisa dotar-se de um programa marxista e revolucionário para combater a transformação desta causa em uma fraude, em uma mercadoria que oculta o crescimento da própria opressão especial homofóbica. É preciso criar manifestações contra a institucionalidade patronal e clerical homofóbicas, denunciar abertamente as direções burguesas e governistas do movimento GLBT, reprodutoras da propaganda enganosa do capitalismo e dos seus governos de plantão, os governos do PT e os governos dos estados (PSDB, PMDB, PSB, ...), municípios para construir um movimento contra a homofobia com programa classista para derrotar o governo Dilma e avançar na luta pelo fim do capitalismo! Não haverá solução definitiva para o problema da opressão de raça, sexo ou orientação sem a revolução proletária. O movimento contra a homofobia deve ter um caráter de classe e estratégico, pois somente a ditadura do proletariado romperá os grilhões da exploração e com as algemas da opressão. Isso é uma tarefa de todos os revolucionários militantes operários.
Assinam:
20 metalúrgicos das fábricas Agritech, Mabe, Bosch, CAF e Aposentados