segunda-feira, 29 de abril de 2013

PROFESSORES MUNCIPAIS - SÃO PAULO

Não aceitamos enrolação:
Aumento real já!
 
Reproduzimos o panfleto dos companheiros do Núcleo de Estudo e Ação
dos Trabalhadores em Educação (NATE) para o ato e assembléia com
paralisação de hoje no centro da capital paulista

O prefeito petista, Haddad, e a direção pelega do Simpeem
 enrolam os professores
Em quatro meses de governo, Fernando Haddad deu mostras de qual será a marca da sua administração: mesclar uma fachada democrata com uma política de ataque ao funcionalismo público, a fim de manter os privilégios dados às empreiteiras, empresas do setor  financeiro, de transporte e daquelas terceirizadas alocadas na saúde, educação e segurança. Essa política tipicamente populista atende aos interesses eleitorais do PT para 2014, já que o prefeito é um dos pré-candidatos na legenda ao governo do estado e dependerá do apoio desses mesmos empresários.



Por trás da máscara de “Homem Novo”, aberto ao diálogo, que propõe o SINP (Sistema de Negociação Permanente), espécie de câmara setorial que só serviu para enrolar os trabalhadores, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso na época da famigerada Reforma da Previdência em 1998, ou quando dos 0,01% nos quatro anos de Marta Suplicy a frente da prefeitura de São Paulo, e ainda, em 2012 com a então presidenta Dilma,  impondo o também vergonhoso aumento de 0,01% aos servidores federais, está um prefeito compromissado em distribuir verbas para construção de estádios, ampliar parcerias e terceirizações, subsidiar empresas de transporte, no mesmo instante que anuncia aumento no valor das tarifas de ônibus para os próximos meses.



Haddad logo no inicio do mandato não vacilou em vetar os principais pontos do PL 310, os quais beneficiariam uma imensa parcela da categoria com  acréscimo de duas referências ao QPE para os professores da ativa e aposentado, impediu a transformação do cargo de Agente Escolar em  ATE, bem como a possibilidade de evolução em mais três referências para esses profissionais. O  PL 48 encaminhado à câmara municipal em março, desconsiderava esses itens conquistados com a greve do ano passado, por isto, o descontentamento inicial da categoria com o governo. Contudo, os ataques não pararam por aí. Na primeira rodada  de negociação, em 15 de abril, o prefeito apresentou uma cínica proposta de reposição da inflação na ordem de um pouco mais de 1%, equivalente aos quatro últimos meses. Uma verdadeira provocação para uma categoria que acumula perdas de mais de 35%, desde 2003, época que o PT  governou com a prefeita “MARTAXA”. O desdém nessa primeira rodada de negociação beira o deboche: como pode um governo que se diz dos trabalhadores querer anunciar no dia 1º de Maio, data histórica de luta da nossa classe,  o novo piso de R$ 755,00  para os servidores que trabalham 40 horas, um aumento de apenas 6 reais e que só chega para 96 profissionais? É óbvio que os gastos com o anuncio desse “maravilhoso” aumento em jornais, rádios e televisões, daria para  pagar milhares de servidores municipais em um ano!



GOVERNO SÓ ATENDERÁ REIVINDICAÇÕES COM PRESSÃO DOS TRABALHADORES



A tática do governo em retomar o SINP é bastante conhecida. O receituário é o de sempre: reúnem-se várias entidades sindicais, muitas delas sem organização na base, com pouca mobilização e história de luta, discute-se propostas de aumento sempre num patamar rebaixado apresentado pelo governo; faz-se o jogo de cena democrático com calendário de negociação e,  por fim, aparecem aquelas entidades que, por não sustentar a luta, fazem pressão para aceitar as poucas migalhas caídas da mesa.  Quem perde com essa tática de cúpula são os trabalhadores, tanto aqueles representados por esses sindicatos, como os dos segmentos mais combativos.





Por conta disto não há outro caminho a não ser os trabalhadores irem para rua, mobilizados, fazer pressão contra aqueles que os oprime. O Sinpeem, como sempre fez no passado, vem discutindo sua pauta de reivindicações desde 2012, passando pelo Congresso, pelas reuniões de RE e Conselho Geral, bem como pela sua primeira assembleia em 9 de março de 2013. Contudo, a diretoria majoritária, liderada pelo presidente Cláudio Fonseca, mesmo diante desses ataques, adiou a organização da luta, desconsiderando a mobilização dos educadores, valorizando as discussões de cúpula e, só agora, as vésperas do mês da nossa data-base, propõe a realização da segunda assembleia. Perdemos muito tempo e precisamos correr atrás para evitarmos a derrota perante um governo habilidoso em matéria de enrolação.



GREVE POR TEMPO INDETERMINADO PARA GARANTIR CONQUISTAS



A greve é um dos recursos que os trabalhadores possuem para garantir suas conquistas. O PT conhece este instrumento muito bem, por isto, fará de tudo para a não aprovação da GREVE. Porém, esse partido que governa a cidade com a maior receita orçamentária do Brasil, à frente nessa matéria a de muitos países, vai empurrar, se nada for feito pelos trabalhadores, as negociações até o limite do calendário da data-base, final de maio. Ou sinalizamos para o governo que estamos dispostos a enfrentá-lo, para fazê-lo recuar em seus ataques, ou  o movimento não alcançará suas reivindicações e, pior, deixará a porta aberta para futuras retiradas de direitos.



A greve por tempo indeterminado torna-se de agora em diante a única palavra de ordem para avançar em nossas conquistas. Temos que convencer cada companheiro e cada companheira nas escolas da justeza da nossa posição, porque foi esse o único caminho deixado pelo governo após várias rodadas de negociação com 35 entidades sindicais.    



BANDEIRAS DE LUTAS:



> PELA REPOSIÇÃO SALARIAL DE 35% JÁ!

> PELO AUMENTO REAL DE SALÁRIO!

> PELA APROVAÇÃO DAS DUAS REFERÊNCIAS  TAMBÉM PARA OS APOSENTADOS!

> PELA TRANSFORMAÇÀO DO AGENTE ESCOLAR EM ATE!

> PELO DIREITO À EVOLUÇAO FUNCIONAL DO ATE EM MAIS TRÊS REFERÊNCIAS!

> PELA DIMINUIÇÃO DE ALUNOS EM SALA DE AULA!

> PELA GARANTIA DA JEIF A TODOS OS QUE OPTAREM POR ESSA JORNADA!

> PELO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DO QUADRO DE APOIO!

> PELA REABERTURA DAS SALAS DE EJA!

> PELO FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES!

> CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DO PT DE CUBATÃO AOS PROFESSORES!

> PELA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

> PELO SOCIALISMO!

NATE - Núcleo de Estudo e Ação dos Trabalhadores em Educação

Jornal nº 014 Abril de 2013

email: natenaluta@hotmail.com