BALANÇO DA V CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DA APEOESP

O plano da burocracia não foi organizar os professores para lutar pelos interesses dos filhos da classe trabalhadora nem muito menos  pelo socialismo, mas para aprofundar a colaboração com os governos burgueses

Prof. F.E.M., Representante escolar e delegado na V Conferencia Educacional da Apeoesp

Prof. E.C., Representante escolar e delegado na V Conferencia Educacional da Apeoesp

Entre os dias 28 e 30 de novembro de 2012 ocorreu a V Conferencia de Educação da Apeoesp em Serra Negra, São Paulo. O Fórum que contou com a participação de mais de 2000 delegados tinha como tema “bases para um plano estadual de educação que atenda aos interesses dos filhos da classe trabalhadora”. Um objetivo correto para o maior sindicato da América Latina, mas que não passou de uma meta distracionista utilizada pela direção do sindicato para traficar sua política completamente distinta do tema central da Conferência. Valendo-se do imenso peso do aparato burocrático o setor majoritário do sindicato, Articulação, Art/Nova (PT) e PCdoB, ligadas ao governo federal, “elegeu” quase 2/3 dos delegados da Conferência. Como coadjuvante deste esquema estiveram às correntes sindicais minoritárias da diretoria, hegemonizadas pelo PSTU (oposição alternativa) e o PSOL (Bloco de oposição educação movimento e luta) e seus satélites dividindo menos de 1/3 dos delegados.

A metodologia das mesas de discussão foi avessa de um processo de debates e aprofundamento teóricos em vista de uma prática transformadora. Primeiro, valendo-se de um curtíssimo prazo de inscrição para restringir as contribuições escritas para as pré-conferências (nove ao total). Segundo, restringindo o debate democrático impedindo inclusive que o conjunto das contribuições participasse das mesas de debate, restritas a representantes do PT, PCdoB, PSTU e PSOL.

Assim a conferência foi metodologicamente confusa, politicamente conservadora, não propiciou a organização militante dos professores e impediu o debate crítico do tema central, pois efetivamente não logrou criticar a educação burguesa que condena a classe trabalhadora como responsável por sua própria sina de poucos anos de estudo, reprovação, abandono escolar e suposta baixa qualificação para o trabalho. Também pudera, o objetivo do setor majoritário da diretoria era legitimar sua colaboração com o governo tucano através da Comissão Paritária que a Apeoesp integra junto com a Secretaria de Educação e defender o PNE privatista e precarizante de Dilma e do Banco Mundial como modelo para o plano educacional estadual.

CONTRA OS PLANOS EDUCACIONAIS DA BURGUESIA

POR UM ENSINO A SERVIÇO DOS INTERESSES DA CLASSE TRABALHADORA

Em 2013, Dilma destinará quase 50% do PIB para a agiotagem da dívida pública e apenas 5% para a educação, demonstrando a hegemonia dos interesses do capital financeiro sobre a política do governo. Os setores da base governista, vinculados a burocracia sindical cutista, se esforçam apenas para que a quantia abocanhado pelo capital financeiro não seja tão grande, sobrando mais dinheiro para o capital produtivo e as políticas sociais do Estado. No entanto, mesmo que o valor para a educação venha a dobrar, ou a ele incorporarem-se os royalties do petróleo, todo o sistema educacional segue a seguinte lógica burguesa: em nível imediato, a educação está a serviço dos tubarões de ensino (escolas privadas e empresas capitalistas fornecedoras da rede pública) e em nível mediato a serviço de toda a burguesia (seja na reprodução de força de trabalho para exploração ou simplesmente no disciplinamento dos filhos da classe trabalhadora). Dentro desta lógica capitalista, o principal palestrante da Conferência, o ideólogo do PT, Emir Sader, defendeu que é preciso combater a especulação para que sobrem recursos para o desenvolvimento econômico, para os setores produtivos do capital e para as políticas sociais como a educação (http://bit.ly/QKL7PC), desenterrando a velha cantilena de que o capital especulativo é mal e o produtivo é bom, abandonada pela realpolitik neoliberal do lulodilmismo, para agradar e enganar a mentalidade reformista hegemônica entre os professores.

Também defendendo a concepção reformista, PSOL e PSTU restringiram-se a polemizar sobre quando será elevado o orçamento da educação para 10% do PIB, reivindicando que seja já em 2013 contra a enrolação governista que cretinamente promete os 10% para 2023. Todavia, esta política defendida pela “situação alternativa” e pelo bloco psolista não faz mais do que por água no moinho dos tubarões do ensino. Podemos ter 10% do PIB já e sua destinação se reservar para remuneração do capital privado investido em educação. Tanto no estado de SP, como em nível federal, existe muito recurso que entra na verba de educação para investimento particular (não se trata de corrupção, mas de operações legais com o PROUNI ou programas de melhoria do ensino médio com contratação de empresas para prestação de serviços). Estes recursos não chegam para alunos e professores, não fazem uma educação para a classe trabalhadora.

A conferência não realizou uma negação do modelo capitalista de educação essencialmente segregacionista, anti-operário, caótico e barbarizante predominante nas escolas públicas estaduais paulistas.

A conferência não tematizou os três principais problemas que impedem uma educação para a classe trabalhadora: 1) a escola figura como um depósito para a maioria dos filhos da classe trabalhadora; 2) ensino técnico e profissionalizante a serviço direto do capital para uma pequena parcela dos filhos da classe trabalhadora; 3) o incentivo a ideologia do sucesso individualista e esforço pessoal como mola de progresso social (a educação é classista, cumpre uma determinação burguesa para induzir ao pensamento que todos poderão alcançar o sucesso que desejarem com esforço e dedicação e aqueles que não conseguem, sendo as vítimas do capitalismo, aparecem como culpados pela sua própria sorte). Ao não denunciar tais aberrações a diretoria do sindicado conduziu a conferência a um beco sem saída. Enfim, não se produziu uma pauta de luta no sentido de uma educação para a classe trabalhadora.

A conferência não armou os professores para superar suas ilusões em um conjunto de teorias pedagógicas burguesas (escola tradicional, construtivista, escolanovismo, reformista, “vinculada à produção”, etc.) em favor de uma concepção pedagógica que corresponda ao atual estágio da luta da classe trabalhadora contra o capital. Nunca é demais lembrar: o professor também é classe trabalhadora, precisa exercer um papel ativo na luta de classes que tenha como objetivo a emancipação revolucionária do conjunto sociedade da exploração capitalista. Já passou do tempo de estudar e se apropriar das concepções socialistas para que realmente exista uma educação emancipadora para a classe trabalhadora.

APEOESP ESCAMOTEIA PLANO DE LUTAS EM FAVOR DA

COLABORAÇÃO COM O TUCANATO CONTRA OS PROFESSORES

Não saímos da conferência com um plano de luta organizado a respeito de uma educação para a classe trabalhadora porque não interessa a diretoria da APEOESP que substituiu a luta direta dos professores pela conciliação de gabinete com o tucanato. É isto que a direção do sindicato faz dentro da Comissão Paritária, pois nosso poder social está na greve de massa com fechamento das escolas, ocupação de ruas e avenidas. Mas, em qualquer luta, negociação sem poder de barganha é derrota líquida e certa, é concessão automática de nossos direitos. Por isto, nós denunciamos na Conferência que a diretoria da Apeoesp só faz assinar em baixo o que determina o governo do estado seja contra o acatamento da redução integral da jornada ou contra um aumento salarial efetivo. Contra as ilusões em torno de “negociações” que só servem para legitimar a retirada de nossos direitos (como é o caso da jornada de trabalho em que a pelegada “consensuou” com o governo do Estado um acordo que ficou aquém do que a arqui-reacionária justiça patronal compreendeu) defendemos a retirada da Apeoesp da Comissão Paritária.

TRANSFORMAR A VITÓRIA FORMAL CONTRA O ACE
EM LUTA EFETIVA PARA DERROTAR A CONTRA-REFORMA TRABALHISTA

Foi importante a aprovação de uma resolução na conferencia contra o Acordo Coletivo Especial, o ACE, que de fato é uma contra-reforma trabalhista que o patronato e o imperialismo vêm ameaçando aplicar através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/SP. Todavia, como toda resolução progressiva que excepcionalmente pode ser aprovada em fóruns como este, a resolução é convertida em mera formalidade, sem maiores conseqüências, pela direção da APEOESP. Ainda que seja importante aprovar tal resolução no maior sindicato da CUT, tal resolução se mantém no limite do combate formal ao famigerado ACE que Conlutas, Intersindical e CTB realizam quando o que é preciso é organizar a luta direta de resistência aos ataques com os métodos da classe, bloqueios de estrada, paralisações e greves em âmbito nacional, etc.

CONTRA AS ESCOLAS-DEPÓSITO DE JOVENS E A

CONVERSÃO DOS PROFESSORES EM CARCEREIROS DA JUVENTUDE

É preciso traçar um plano de lutas contra o governo do Estado para conquistar a redução imediata da jornada em favor de que não apenas 1/3, mas de 50% da mesma seja extra-classe; pela reposição integral das perdas e verdadeiro aumento salarial; fim da prova do mérito e efetivação imediata e incondicional DE TODOS os precarizados (categoria O) que vão sofrer demissão em massa, cerca de 90 mil agora no dia 21 de dezembro com o fim do contrato;

A burguesia condena as escolas públicas a um depósito da juventude que não tem como objetivo o aprendizado efetivo, mas o cumprimento das metas neoliberais do Banco Mundial, aprovando automaticamente analfabetos funcionais. Este sistema “educacional” reduz os professores a carcereiros, situação que inevitavelmente degenera a relação entre professores e alunos, jogando uns contra os outros. É então que a direita entra em cena e se aproveita da situação buscando reduzir a maioridade penal. Por isto vem tentando aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei de autoria do PP malufista que revisa o ECA e criminaliza a juventude usando como desculpa o desrespeito em sala de aula. Somos contra este projeto de lei policialesco e defendemos que todo e qualquer caso de violência na escola seja imputado ao Estado e não a qualquer das partes vítimas (alunos, professores, etc.); Pela ascensão funcional baseada no tempo de serviço do professor (podendo ser complementada por títulos acadêmicos); Pela gerência das verbas e de toda a política pedagógica por um conselho tripartite da comunidade escolar democraticamente eleito pela mesma; Por uma frente de oposição revolucionária para derrotar os pelegos, o capital e os governos burgueses.