Cartaz do MIR-BR denuncia a "política indigenista" do governo federal
Nos últimos dias, têm se intensificado as ações de caráter claramente fascista do Estado burguês contra a luta dos explorados em todo Brasil. Temos assistido a animalesca repressão da polícia assassina do covarde e fascista governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), na desocupação do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, na desocupação da Reitoria da USP e contra usuários de crack na região central de São Paulo conhecida como “Cracolândia”, onde Alckimin e Gilberto Kassab (PSD), prefeito da cidade, promoveram uma verdadeira higienização social através de uma guerra de classe, utilizando a polícia militar e a Guarda Civil Metropolitana contra os pobres.Fatos amplamente discutidos — e tem de ser – no interior de organizações que dizem defender os interesses dos explorados, mas que “esquecem”, em meio a seus anseios eleitoreiros e ilusões na democracia dos ricos, de outra questão extremamente importante: o genocídio, silencioso e diário, da população originária das terras brasileiras, chamada indígena pelo termo impreciso que se deu pelo suposto erro geográfico dos colonizadores espanhóis portugueses, que teriam confundido as terras americanas com a Índia.
Esta população vem passando por um processo de eliminação por, parte da burguesia e seu Estado, através dos tempos, fato que tem ganhado impulso nos governos petistas da frente popular de Lula e Dilma, verdadeiros assassinos destes povos à serviço do latifúndio.
A DIVISÃO MUNDIAL DO TRABALHO
E O CONTÍNUO EXTERMÍNIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Com o aprimoramento da divisão mundial do trabalho, que divide artificialmente o globo em nações exploradoras e exploradas, os povos originários destes últimos passaram a sofrer uma verdadeira cruzada eliminatória por parte dos brancos colonizadores capitalistas. No Brasil particularmente, os povos indígenas, verdadeiros donos destas terras, sofrem há 500 anos um processo de dizimação física e ideológica por parte das classes dominantes locais, serviçais da burguesia imperialista em seu afã colonizador em busca de acumulação para seu capital. Esta é realidade cruel em toda o continente americano bem denunciada na música de Leon Gieco e cantada por Mercedes Sosa "Cinco Siglos igual".
Com a chegada dos colonizadores no Brasil em 1500, estima-se que existiam mais de 1.000 povos e uma população entre 2 e 4 milhões de pessoas. O censo do IBGE de 2010 aponta que existam 238 povos originários com uma população de 817.963 pessoas, ou seja, a maior parte destes povos foram exterminados com o avanço da civilização capitalista e sua busca por lucros, dentro de um mercado que crescia e se tornava competitivo, necessitando assim de zonas de influência econômica e matéria prima.
Quanto mais se valoriza a propriedade da terra, mais cruenta é a política de eliminação física dos povos originários que nela habitam. É neste contexto que devemos analisar a atual situação do índio no Brasil e o recrudescimento, nos últimos anos, da violência estatal e do latifúndio contra estes povos, principalmente sob os governos da frente popular petista de Lula e Dilma e seu modelo econômico “desenvolvimentista” agro-exportador, copiado do “milagre do crescimento” pró-imperialista da ditadura militar assassina.
O governo burguês de colaboração de classes capitaneado pelo PT garante todo tipo de subsídio ao latifúndio e às grandes empreiteiras financiadoras de campanhas eleitorais, através das obras do PAC como em Belo Monte, a menina dos olhos do governo Dilma, dentre tantas obras que facilitarão a escoação de matéria prima e mercadorias para os países imperialistas, bem como intensificará a produção de energia elétrica para o funcionamento das transnacionais graças à esterilização de rios importantes para as comunidades locais. Dessa forma, do ponto de vista desses interesses de classe burgueses, os povos originários são um obstáculo natural a esta completa entrega dos recursos naturais do país ao capital das grandes potências imperialistas, aprofundando sua condição de semi-colônia. Esta tarefa é facilitada pela política oportunista dos governos petistas, pois possuem as condições ideais para manter amordaçadas várias organizações de “defesa” dos índios e do movimento camponês, como o MST, pois na prática estão completamente atreladas ao gerenciamento do Estado burguês.
Um dos conflitos emblemáticos da era de aburguesamento petista ocorreu recentemente no Mato Grosso do Sul, onde o fundador do PT de Dourados e Rio Brilhante, Raul Júnior, saiu em defesa do próprio latifúndio contra os índios e trabalhadores sem-terra da região que os índios chamam de Laranjeira Nhanderu e tentando impedir inclusive a visita de uma Comissão parlamentar de Direitos Humanos em sua fazenda, buscando para isto o apoio do DEM e de Dilma: "O proprietário fez um boletim de ocorrência contra a Comissão de Direitos Humanos por invasão, encaminhou para que o advogado dele tome providências, pediu para que o deputado Zé Teixeira do DEM externe a revolta da família na Assembleia Legislativa e escreverá uma carta à presidenta Dilma Roussef protestando pela maneira como foi tratado."
A justiça latifundiária burguesa, como de praxe, ordenou que os índios desocupassem Ñderu Laranjeira:
É interessante notar que, assim como agiu o governo militar na década de 60, quando esquartejou, envenenou e massacrou várias destas comunidades, como no caso paralelo 11, para facilitar sua política de submissão ao imperialismo, hoje o governo Dilma segue a mesma linha: eliminar a população indígena do mapa e entregar seus recursos ao grande capital!
LULA E DILMA: OS HERÓIS DO LATIFÚNDIO
E CARRASCOS DOS ÍNDIOS BRASILEIROS!
Este fato, por si só, mostra o atraso proporcionado pelos governos petistas em relação às demarcações de solos indígenas no país, na mesma medida em que crescem os grandes projetos do PAC, que resultarão na expulsão destes povos de seu habitat, inviabilizando de vez sua permanência nestes locais.Até mesmo a revista petista Caros Amigos, em matéria do dia 20 de outubro de 2010, contida no site “Campanha Guarani”, sobre as péssimas condições de vida do povo Guarani-Kaiowã no estado do Mato Grosso do Sul, diz que “O maior grupo indígena do país luta para escapar do extermínio, enquanto o fim do governo Lula consagrará um atraso de dezessete anos na demarcação de suas terras”.
Assim como seu antecessor, Dilma vem dando todas as provas de confiabilidade ao capital financeiro, principalmente em tempos de crise econômica, em que há uma tendência clara dos capitalistas internacionais de deslocarem seus investimentos a mercados semi-coloniais como o Brasil, onde lhes é concedido todo tipo de benefícios em relação à sua política de pilhagem e destruição ao meio ambiente. A burguesia, para manter sua super-acumulação, tem a “necessidade” de atacar estes povos localizados em regiões estratégicas para as atividades predatórias do capital. Basta olharmos as últimas ações, tanto do Estado burguês como do latifúndio, para arrancar à força as comunidades originárias de suas terras. Exemplos não faltam: no fim de janeiro no estado do Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional Federal deu prazo de 15 dias para que a comunidade Guarani-Kaiowá, da região de Laranjeira Nhanderu, desocupe a área que é reivindicada por fazendeiros, utilizando a desculpa de que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não apresentou o relatório de identificação da terra. De acordo com uma matéria do jornal Tribuna do Norte, o processo de reintegração da área está em estágio avançado: “Segundo a índia Luciene Almeida, filha de uma liderança local, policiais federais estiveram na aldeia na sexta-feira para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170 índios, sendo 100 crianças e 30 idosos” (Tribuna do Norte, 29-01 2012). Luciene relata: “Não temos para onde ir. Estamos aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas vezes" referindo-se a outras desocupações que a tribo sofreu.
Quem também sofre o drama da política entreguista de Dilma e do PT, são os povos da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão localizadas na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com artigo publicado no site Diário Liberdade, sobre uma reunião entre representantes do governo, empresários, FUNAI e os índios, o cacique da tribo, José Carlos Arara, indignado, afirma: “A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”. (Diário Liberdade, 27-01-2012). Esta realidade comprometerá a própria sobrevivência dos povos da região, que sofrerão também com sérios impactos na fauna e flora, tornando o lugar certamente inabitável.
"47 índios morreram assassinados no Brasil no ano passado, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Mato Grosso do Sul segue com o maior número de mortes violentas de indígenas no país. Foram 27 assassinatos no estado – 25 vítimas do povo Guarani Kaiowá e dois do povo Terena. Entre os casos relacionados está a morte da estudante indígena Lucivone Pires, de 28 anos, queimada durante ataque a um ônibus escolar ocorrido em 3 de junho no município de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande. Trinta estudantes estavam no veículo. O levantamento não inclui ainda o caso do índio Nisio Gomes, desaparecido durante ataque ocorrido em 18 de novembro no acampamento Tekoha Guaiviry, em Aral Moreira, a 18 km da fronteira com o Paraguai. Gomes é considerado desaparecido, mas índios da comunidade afirmam que viram quando ele foi baleado e colocado numa caminhonete pelos agressores." (O Globo, 31/01/2012)
Além desses fatores, estes povos são grandes vítimas de violência por parte do latifúndio e da discriminação racial, que vêm impulsionando os elevados índices de suicídios entre os índios. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre os anos de 2008 e 2009, 120 índios foram assassinados, com 60 homicidios em cada ano. Nestes anos os casos de suicídios foram da ordem de 34 em 2008 e 18 em 2009, ou seja, estes povos sofrem há séculos um processo de extermínio silencioso, sem nehum tipo de repercussão na mídia e nem entre as organizações que se dizem socialistas e revolucionárias, mas que esqueceram da defesa destes povos.
SÓ A REVOLUÇÃO SOCIALISTA PODERÁ
GARANTIR VIDA DIGNA A ESTES POVOS!
A história vem mostrando infalivelmente, que a questão do índio, assim como dos negros e de outros povos oprimidos, só poderão ser resolvidas através da revolução socialista e da ditadura do proletariado. O capitalismo, em sua fase imperialista, já não pode garantir nenhuma concessão para as massas oprimidas. Ao contrário, estamos na época das guerras de rapina imperialistas para se salvar de suas crises de dimensões cada vez maiores, que faz com que os povos oprimidos sejam as principais vítimas da barbárie capitalista.
Como Trotsky, defendemos que é preciso partir de uma compreensão da questão indígena como uma questão que, do ponto de vista econômico, se aproxima da luta do campesinato pobre contra o latifúndio e o Estado capitalista, pela apropriação comum do solo (algo como o comunismo primitivo encontrado em tribos com a chegada dos colonizadores europeus) e, do ponto de vista social e nacional, como a luta de uma etnia originária oprimida secularmente pelo colonialismo, ou seja, eles têm direito à terra e também à auto-determinação, podendo inclusive fundar uma nação independente se assim o desejarem. Mas, naturalmente, nós não lhes imporemos um separatismo de Estado. Mas que eles o reconheçam livremente, com base na sua própria experiência, não debaixo do chicote dos opressores brancos.
A chamada questão indígena no Brasil guarda muita analogia com a questão dos negros sul africanos:
“A revolução vitoriosa, inconcebível sem o despertar das massas indígenas, lhes dará, por sua vez, o que tanto lhes falta hoje: a confiança em suas próprias forças, uma consciência maior de sua personalidade, o desenvolvimento de sua cultura. Nestas condições, a República sul-africana se tornará antes de mais nada uma república ‘negra’; isso não exclui, é claro, nem uma completa igualdade de direitos para os brancos, nem relações fraternais entre as duas raças (o que depende, sobretudo, da conduta dos brancos). Mas é absolutamente evidente que a maioria esmagadora da população, libertada da dependência servil, marcará o Estado de forma determinante.
Na medida em que a revolução vitoriosa mudará radicalmente as relações, não apenas entre as classes, mas também entre as raças, assegurando aos negros o lugar no Estado que corresponde ao seu número, a revolução social na África do Sul terá igualmente um caráter nacional. Não temos qualquer razão para fechar os olhos sobre este aspecto da questão, ou minimizar sua importância. Ao contrário, o partido proletário deve, em palavras e atos, aberta e ousadamente, tomar nas suas mãos a resolução do problema nacional (racial).
Quando as teses dizem que a palavra de ordem de ‘República Negra’ é tão nociva (‘equaly harmful’) para a causa da revolução quanto a de ‘a África do Sul para os brancos’, não podemos estar de acordo com esta afirmação. Por parte dos brancos, trata-se da manutenção de uma dominação infame; por parte dos negros, dos primeiros passos para sua emancipação. É preciso reconhecer absolutamente e sem reservas o direito total e incondicional dos negros à independência. É apenas sobre a base de uma luta comum contra a dominação dos exploradores brancos que poderá se elevar e se reforçar a solidariedade entre os trabalhadores negros e trabalhadores brancos. É possível que após a vitória, os negros considerem inútil a criação na África do Sul de um Estado negro particular. Naturalmente, nós não lhes imporemos um separatismo de Estado. Mas que eles o reconheçam livremente, com base na sua própria experiência, não debaixo do chicote dos opressores brancos. Os revolucionários proletários não devem nunca esquecer o direito das nacionalidades oprimidas a dispor de si próprias, inclusive o seu direito à completa separação, e o dever do proletariado da nação que oprime a defender este direito, inclusive, se necessário, com armas na mão!
As teses sublinham, de forma justa, o fato de que foi a Revolução de Outubro que trouxe a solução para a questão nacional na Rússia. Os movimentos nacionais democráticos foram em si mesmos impotentes para acabar com a opressão nacional do czarismo. Foi apenas graças aos movimentos das nacionalidades oprimidas, bem como ao movimento agrário do campesinato, terem dado ao proletariado a possibilidade de conquistar o poder e estabelecer sua ditadura, que a questão nacional, assim como a questão agrária, encontraram uma solução ousada e radical. Mas a própria combinação dos movimentos nacionais com a luta do proletariado pelo poder só foi possível politicamente porque o Partido Bolchevique, ao longo de sua história, tinha levado uma luta implacável contra os opressores grão-russos, e apoiado, sempre e sem reserva, o direito das nações oprimidas à sua independência, até e inclusive a separação com a Rússia.” (O Problema Nacional e as Tarefas do Partido Proletário, Leon Trotsky, 20 de Abril de 1935).
Dessa forma, apoiamos incondicionalmente a luta dos povos originários pela demarcação de suas terras contra o latifúndio e o Estado burguês que a estes povos só podem oferecer mais massacres, exploração de classe, desagregação social e lumpenização. Os povos originários não podem nutrir qualquer confiança na FUNAI, na justiça burguesa ou no governo Dilma, que manda sua Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal para despejá-los. Apoiamos sua luta por auto-determinação e por sua soberania. E a assim como fizeram os bolcheviques quando governados por Lenin e Trotsky, convidamos as etnias e povos oprimidos à superação dos limites do programa nacional pela unidade com o conjunto da classe trabalhadora urbana e agrária pela expropriação da propriedade privada capitalista, eliminação do latifúndio e destruição do Estado burguês e pela edificação revolucionária de um governo operário e camponês composto também pelos povos indígenas (agrupados na forma política independente que decidirem coletivamente se representar) dentro de um Estado operário internacionalista, socialista e soviético.
CONVOCATÓRIA URGENTE DO MIR-BR
URGENTE: VAMOS APOIAR O POVO GUARANI KAIOWÁ - ALDEIA LARANJEIRA ÑANDERÚ
HOJE,
06 de fevereiro de 2012, as 14h será julgado o Recurso que pede a
suspenção de Despejo contra a Aldeia Laranjeira Ñanderú, será no
Tribunal Regional Federal 3a região - TRF3, que fica na Avenida
Paulista, 1842, proximo metro Trianon. Neste momento a Comunidade
Guarani Kaiowa precisa de todo apoio possivel.
Pedimos
aos indígenas, militantes de movimentos sociais e simpatizantes da
causa indígena, que marquem presença lá na frente do TRF3, com este
gesto de SOLIDARIEDADE é que a aldeia permenecerá onde está.
QUE OS INDÍGENAS DE LARANJEIRA ÑANDERÚ FIQUEM ONDE ESTÃO
ATÉ QUE A DEMARCAÇÃO SEJA CONCLUÍDA
ATÉ QUE A DEMARCAÇÃO SEJA CONCLUÍDA