O Brasil é uma semi-colônia, um país imperialista ou sub-imperialista?
dO Bolchevique #8 – janeiro de 2012
Tanto o
PIB, o PIB per capita, o PNB, os Índices Gini, de Theil e de
Desenvolvimento Humano (baseado em expectativa de vida, educação e PIB
per capita) são fórmulas da macroeconomia e da sociologia burguesa.Diferente dos economistas burgueses que visam esconder a exploração social da classe que lhes paga, os marxistas se apropriam da economia política tendo como objeto não apenas a “produção”, mas buscam as diferenças sociais que existem entre os homens na produção, ou seja a estrutura social da produção. A medição do PIB não reflete as relações intrínsecas à sua produção e portanto não reflete a realidade capitalista.
Tanto a oposição de direita (DEM, PSDB) como a oposição pequeno burguesa (PSOL, PSTU e Cia) recorreram ao cálculo do PIB per capita para criticar o ufanismo do governo Dilma. “Embora o PIB esteja entre os maiores do mundo, quando vemos o PIB per capita, ou seja, esse valor divido pela população, a coisa muda. Enquanto no Brasil ele foi de 10,7 mil dólares em 2010, no Reino Unido ele supera os 36 mil dólares.” (site do PSTU, 27/12/2011, Crescimento para quem?). O PIB per capita é freqüentemente usado como um indicador, seguindo a idéia de que os “cidadãos” se beneficiariam de um aumento na produção agregada do seu país. Entretanto, o PIB pode aumentar enquanto a maioria dos “cidadãos” de um país ficam mais pobres, pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda de uma sociedade.
Uma oposição proletária marxista ao governo capitalista precisa realizar a crítica da economia política burguesa tal como ela é materialmente e não como ela se apresenta de forma distorcida ou maquiada. A macroeconomia burguesa, com a qual comungam os estudiosos e políticos pequeno burgueses, despreza a relação entre a produção e apropriação da riqueza produzida entre as classes dentro de cada país e entre os países, ou seja, se apoia em parâmetros econômicos que ignoram o essencial para a resolução da contradição principal existente na humanidade entre a produção coletiva e a apropriação privada.
O marxismo possui uma conceituação bem clara sobre o imperialismo, “é a política expansionista do capital financeiro” como resumiu Trotsky. Outras características desta etapa senil do capitalismo são:
“o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes” (Lenin Imperialismo, fase superior do capitalismo).
A exportação de capitais que prevalece sobre a exportação de mercadorias da fase ainda não monopolista do capitismo é definida por Lenin como “o parasitismo elevado ao quadrado”. A exportação de capitais pode assumir várias formas: empréstimos; instalação de empresas em outro país ou participação acionária em empresas já instaladas (investimento direto); ou ingresso de dinheiro em outro país para aplicação no mercado financeiro do mesmo.
Nesta cadeia do parasitismo elevados ao quadrado, as multinacionais “brasileiras” não são exportadoras diretas de capitais, mas sim REEXPORTADORAS DE CAPITAIS IMPERIALISTAS (vide artigo principal deste especial) no máximo empresas como Vale, Petrobrás, Odebrecht e o próprio BNDES são comissionistas do capital financeiro internacional sem qualquer gerenciamento sequer autonomo do mesmo e muito menos independente. Ao contrário da economia das metrópoles imperialistas de exportação de capitais, a economia brasileira se caracteriza fundamentalmente pela importação de capitais.
Os defensores das teses de que o Brasil já seria um país “imperialista”, “capital-imperialista” (Virgínia Fontes) ou “sub-imperialista” (seguidores de Ruy Mauro Marini) não conseguem responder ao fato de que o Brasil seria um país imperialista:
1) que não passou por um período de acumulação primitiva para si mesmo. Toda a acumulação e concentração de capital se esvai seja pela remessa de lucros, seja pelo pagamento das dívidas externa e interna, seja porque a chamada burguesia nacional assegura seus investimentos fora das fronteiras nacionais, ou por uma infinitude de outros meios;
2) que não realizou sua revolução nacional nem as tarefas elementares da mesma (reforma agrária, independência nacional, etc.);
3) que estruturalmente é completamente dependente de seus sócios maiores;
4) que é proibido de desenvolver armamentos nucleares e é completamente incapaz de sustentar qualquer conflito militar com a mais “inofensiva” das nações verdadeiramente imperialistas, elemento que tem implicância direta e imediata no grau de autonomia política do Brasil em relação aos EUA e UE;
5) que as “multinacionais brasileiras” são dominadas pelo capital internacional e que as empresas de capital propriamente brasileiro são extramemente pequenas com relação as grandes multinacionais imperialistas;
6) que o peso econômico do país em conjunto no PIB mundial é quase irrisório e está retrocedendo: “A despeito do crescimento mais forte da economia brasileira nos anos recentes, o País perdeu participação no Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Em 2002, a fatia era de 2,92%. Ao final deste ano, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ser de 2,90%. É uma diferença pequena, mas, segundo analistas, nada desprezível, levando-se em conta que o Brasil ainda é uma nação emergente. Se não precisa - e não consegue - crescer como China e Índia, tampouco deveria ‘se contentar’ com um ritmo de país desenvolvido. Em 2000, a China tinha 7%, a Índia, 4%, e o Brasil, 2,95% do PIB global. Os chineses devem encerrar 2010, segundo o FMI, com 13% e os indianos, com 5%.” (O Estado de São Paulo, 26/07/2010).
Isto sem contar que entre 1950 e 2005 a participação do Brasil no PIB mundial só aumentou 1%,. E se entre 1930 e 1980 o país cresceu em média 6 % ao ano e triplicou sua participação no PIB mundial, já entre 1981 e 2009, a economia brasileira desacelerou crescendo apenas 2,7 % ao ano, em média.
Não precisamos rever o marxismo para compreender que o inimigo principal está em casa em conflitos como os que ocorrem no Equador (Odebrecht), na Bolívia (Petrobrás), no Paraguai (latifundiários brasiguaios) e até em países imperialistas como o Canadá (da Vale contra operários canadenses) envolvendo multinacionais e capitalistas com matriz no Brasil onde é notável que os capitais brasileiros são claramente testas-de-ferro da grande burguesia internacional contra Estados capitalistas semi-coloniais mais atrasados, capitalistas menores, operários ou camponeses pobres. Em todos estes casos nossa posição é classista e internacionalista contra a burguesia comissionista nacional.
É preciso saber para quem se destina o crescimento econômico alardeado, verificar como se dá a apropriação da riqueza a partir das relações entre os homens na produção, que em escala planetária se realiza pela divisão mundial do trabalho e das relações de colonialismo entre países imperialistas e imperializados.