LIGA COMUNISTA

Uma Greve justa contra
Dilma e seus lacaios!

Reproduzimos abaixo um relato da greve dos judiciários federais realizado pelo camaradas Yuri Iskhandar, trabalhador da categoria em Porto Alegre, membro da redação do T-Manca, boletim de oposição sindical à direção do SINTREJUFE/RS e simpatizante da Liga Comunista.

A categoria dos servidores do Judiciário Federal é uma das que, historicamente, mais tem lutado por seus direitos. Entretanto neste país, não temos ainda garantido aos servidores públicos - federais, estaduais ou municipais - a negociação coletiva.

A Convenção 151 da OIT, é que assegura a negociação coletiva no setor público, entre outras medidas de proteção aos direitos sindicais dos servidores públicos. Na verdade, é uma luta antiga; desde os anos 60, a Confederação dos Servidores Públicos reivindicava a regulamentação das relações de trabalho no setor público.

Diante disso, os servidores para conseguirem somente “iniciar” negociações sobre seus vencimentos, já que a lei não lhes diz nada, tem que entrar em greve, inapelavelmente. É o que está acontecendo mais uma vez com os servidores do Judiciário Federal, seja ele a Justiça Federal, a Trabalhista ou a Eleitoral.

As negociações começaram já no ano de 2006, após a aprovação de um dos tantos Planos de Cargos e Salários (PCS), arrancado depois de greve de mais de 50 dias. Depois entrou em pauta não só um plano de cargos e salários, mas um verdadeiro Plano de Carreira, que a categoria ainda não tem. As negociações foram indo na direção desfavorável aos trabalhadores, mas também aqui há de se abrir um parêntesis sobre o Plano de Carreira: o que estava sendo negociado.

O Plano de Carreira proposto em 2006, seu conjunto, era bom, garantindo os avanços na carreira com critérios e outros direitos, mas continha uma cláusula de criação de um "conselho gestor do Judiciário Federal". Este tal "Conselho Gestor" vai bem ao gosto da política de correntes como a Democracia Socialista (DS), do PT, que, em nome da "participação da sociedade civil" pregam um neocorporativismo "democrático". Este Conselho seria formado pela cúpula da magistratura, pela Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal (FENAJUFE), por representantes dos sindicatos de base (como o Sintrajufe/RS) e por representantes da "sociedade civil", como a OAB e "ONGs"...

Na prática, este conselho seria a destruição do movimento sindical dos servidores do Judiciário Federal, pois as entidades sindicais ficariam lado a lado com a magistratura regendo a exploração da força de trabalho dos servidores públicos. Sindicato e patrão seriam uma e mesma coisa.

Como setores da cúpula da magistratura são contra qualquer plano de carreira, este foi para o espaço e acabou-se chegando ao reduzido PL 6.613, de 2009, só sobre cargos e salários. Aí começa a batalha concreta, pois esta lei revisa o PCS, cria um novo Plano de Cargos e Salários, ajustando os vencimentos que estão congelados a 6 anos.

Várias greves já foram feitas e ainda não se conquistou o PL 6.613/09. No final do ano passado, havia a "esperança" - espalhada pelas direções - que com o novo governo as coisas ficariam mais fáceis. Não ficaram.

E dia 17 de outubro passado a categoria entrou na segunda greve deste ano para a aprovação do PCS, que encontra-se a mais de ano parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Diga-se aqui que não é secundário o papel da Democracia Socialista, corrente do PT e que detém um dos três Coordenadores Gerais da entidade, que é o principal dirigente do Sintrajufe, sindicato da categoria no Rio Grande do Sul. Existe uma perpétua tentativa de "blindar" Dilma e acusar o Ministro Peluso do STF - ou o juiz de plantão - como o "culpado" pelo PCS não ser aprovado.

No âmbito da eleitoral, em 2010, a Administração do TRE/RS resolveu dar um passo maior que as pernas e fazer o recadastramento Biométrico do quarto maior colégio eleitoral do estado, a cidade de Canoas/RS. Além da tarefa colossal, não houve o pagamento de horas extra, diárias e foram sonegados inúmeros direitos. Em meio à pressão do biométrico em Canoas, a direção do Sintrajufe/RS (DS) convocou uma assembleia com vários pontos de pauta, "entre eles" a Biometria e demandas advindas do processo. Havia um enorme desconforto na categoria do eleitoral, com possíveis irregularidades. O ocorrido deu-se no dia 20.03.2010, na sede do sindicato dos bancários.

Depois de longas e secundárias discussões, quando iria entrar em pauta a questão da Biometria, chegou, de surpresa, o dep. federal petista Pepe Vargas(PT/DS), na época presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Pepe era e é o único representante gaúcho nesta instância que deveria – e até hoje isso não aconteceu - ser aprovado nosso PCS, para ter seu trâmite normal até o final com aprovação.

Os colegas, já exaustos naquele já entardecer de março, pediram que o deputado falasse no fim do ponto, considerado por todos, por evidente,  o mais relevante NAQUELE MOMENTO. A mesa, composta invariavelmente pelos mesmos membros da direção do Sintrajufe, considerou de pronto uma "ofensa gravíssima à uma autoridade como o dep. Pepe", que teria que nos aguardar. Assim aconteceu; ele aguardou, entrou, falou e não morreu. É bom lembrar que era ano eleitoral e Pepe comprometeu-se a ser um facilitador da categoria na tramitação do PCS, alertando "que teríamos dificuldades com o 'pessoal' da 'oposição orgânica ao governo'  PSDB e DEM". A diretoria do Sintrajufe falou o seguinte:http://sintrajufe.tempsite.ws/novo/noticias/noticias_detalhes_site.asp?CodNoticia=3884&.

Na primeira oportunidade que o sr. Pepe teria para cumprir sua promessa de nos ajudar no trâmite do PL na CFT, o que ele fez??? Foi articulador da obstrução parlamentar que impediu a votação do PCS na CFT! Foi contra inclusive seu colega de partido, dep. Polycarpo, que afirmou não haver nenhuma razão para a Comissão não votar o projeto.

Diante disso, aprovamos por maioria de dois terços, contra a posição da direção do sindicato, uma moção que convida o deputado a voltar a Porto Alegre para explicar. Além de pressionar o deputado, isso mostrava nossa total falta de esperança no parlamento burguês e no “lobby” como instrumento de pressão em substituição à greve e à luta.

Os colegas da direção deram-se conta a tempo da tremenda burrada (sic!) que fizeram e publicaram – com atraso – a moção no T-Liga (jornal do sindicato) e entregaram-na ao próprio na caravana à Brasília de 05/10. (http://sintrajufe.tempsite.ws/novo/noticias/noticias_detalhes_site.asp?CodNoticia=6484&)

Pepe Vargas, PT/DS, mesmo diante da pressão exercida pela categoria (e pela reviravolta da posição da diretoria do Sintrajufe), manteve sua posição de “que só é possível incluir o projeto se houver recursos previstos no orçamento de 2012”. Ele afirmou que, enquanto isso não acontecer, o PL não poderá ser votado. Pepe disse ainda que os deputados da CFT procurarão os integrantes  da Comissão Mista do Orçamento para discutir a inclusão de recursos no orçamento da União", que todos sabemos que existem depois do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Pepe prometeu que o PCS ia a votação da CFT dia 26/10, o que não aconteceu... Mas o T-Liga, jornal oficial do sindicato dirigido pela DS, está esperto em defender o Pepe. No boletim de greve de 18/10, foi publicado que “Os trabalhos foram coordenados pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e tiveram a participação de vários parlamentares gaúchos, entre eles o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), único que pediu à CMO para incluir os recursos do PL 6.613 no Relatório Preliminar, de forma a viabilizar a aprovação do PCS na Comissão de Finanças e Tributação.” Pepe virou bonzinho, mudou e está do nosso lado! Toda mobilização, a luta pela aprovação da moção para que ele se retratasse perante a categoria, a própria mudança de postura da direção que, em seus próprios termos que a “caravana a Brasília ‘cerca’ Pepe Vargas” (site do Sintrajufe, notícias em 05/10)

A força da nossa greve já obrigou o mesmo Senador Walter Pinheiro (PT/BA) a falar em parcelamento do nosso reajuste. Ele é o relator do Plano Plurianual 2012-2015. Mas não devemos confiar em suas declarações, faz parte da estratégia do governo soltar boatos para nos enfraquecer e manter o congelamento salarial. Somente uma paralisação muito forte em nível nacional vencerá a política de reajuste.

Pepe traiu ainda mais uma vez a categoria no que tange ao PL 549. Alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ele limita os gastos com a folha de pagamento fazendo com que o reajuste de um ano para outro não seja superior à inflação (medida pelo IPCA) acrescida de 2,5% ou o valor do PIB do ano anterior, o que for menor.Ocorre que o crescimento vegetativo da folha de pagamento (aposentadorias, mudanças de um padrão para outro, contratação de mais servidores) sempre é superior aos 2,5%. A aprovação destes projetos significaria, portanto, aos servidores, o congelamento salarial.

Pepe, relator do PL 549, deu prosseguimento à tramitação do projeto, simplesmente dando um parecer "contra o mérito". Tinha nas mãos a chance de matar ali essa espada na cabeça dos servidores mas, como Pilatos, lavou as mãos.

A greve é bem limitada mas vem num movimento crescente. Os servidores da eleitoral são historicamente o setor mais atrasado, pois são proibidos de participação na vida político-partidária do país. Para piorar as coisas, a administração anterior, presidente desembargador Diffini, foi ultra truculenta com os grevistas, descontando ponto e mandando repor hora a hora. O salário foi recuperado na justiça, mas a recuperação hora/hora não. A administração atual mantêm a mesma política.

A direção política da greve é inequivocamente a da direção do sindicato, DS/CUT. Os setores de oposição estão difusos e perdidos, divididos em PCdoB, PSOL, PSTU, O Trabalho e nós do T-Manca (jornal de oposição, com página no Facebook).

Devido à truculência da Administração do TRE/RS, somente um servidor, da DS e da direção do sindicato, está efetivamente em greve. O resto, como eu, paralisa duas horas por dia, ou mais em caso de assembléias ou atos. Desde antes da greve a DS fez um movimento de blindagem da Dilma; atrasou o inicio da greve para o dia 17/10, pois uns dias antes a presidente estaria na capital. Correios e bancários estavam em greve e podíamos ter nos unificado a estes setores quando Dilma esteve em Porto Alegre, mas a direção brecou. As palavras de ordem oficiais sempre tentam colocar Dilma e Peluso (STF) no mesmo patamar, aumentando a confusão da base.

Até que na última terça-feira, pressionada pelos base, a DS deu um pequeno giro à esquerda e convocou com mais afinco a greve (eles não preparam a greve nos locais de trabalho) e a categoria respondeu de forma super positiva, com um ato com 500 servidores em frente ao TRE/RS contra a repressão ao direito de greve. Os materiais passaram a criticar Dilma, de repente.

Confiamos que a categoria vai ter força de superar sua direção burocrática e levar adiante uma greve vitoriosa, dobrando o governo Dilma como fez com Lula e FHC.

Yuri Iskhandar