Documento escrito pelos Trabalhadores em Educação do Centro de Ciências Humanas/UFMA, apresentado em Assembléia Sindical, e divulgado amplamente para toda a comunidade acadêmica da UFMA. Um basta às relações pautadas em um regime de castas arraigado na estrutura da Universidade Pública.
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Nós, Técnico-Administrativos em Educação do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal do Maranhão, vimos a público expor à comunidade acadêmica da UFMA a seguinte situação: tem se tornado cada vez mais corriqueira a “devolução” de funcionários à Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFMA por parte das chefias, que geralmente alegam “improdutividade”, “falta de esmero em tarefas”, até mesmo “falta de ética” no exercício das funções dos “devolvidos”. O que poucos sabem é que muitos são os cargos existentes entre os Trabalhadores em Educação: assistente em administração, técnico de laboratório, técnico em assuntos educacionais, jardineiro, técnico em arquivo, motorista, contínuo, digitador, eletricista, servente, sendo que muitos destes estão sendo ou já foram extintos.
Para melhor compreensão sobre o assunto: quais são as atribuições de um Técnico em Assuntos Educacionais? Porventura seria receber e entregar documentos? Atender telefone? Anotar recados? Digitar ofícios? Providenciar passagens para professores? Não. Um TAE deveria coordenar atividades de ensino, planejamento e orientação, elaborar projetos de pesquisa e/ou extensão, orientar pesquisas acadêmicas, trabalhar com planejamento acadêmico, ou seja, realizar atividades de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. Mas nossa realidade não é esta.
Nós, Técnico-Administrativos em Educação, deveríamos desempenhar atividades compatíveis com as atribuições dos cargos para os quais prestamos concurso público, mas comumente assumimos ou acumulamos funções de outros TAE’s (assistente administrativo, contínuo, auxiliar operacional, secretário, etc) em decorrência da carência destes profissionais na Universidade, o que acarreta sobrecarga de trabalho, maior cobrança e super-exploração daqueles que estão na ativa.
Em alguns casos, o setor não dispõe de, nem mesmo, UM Técnico, e são estagiários ou tercerizados que atendem ao público insatisfeito com diversas situações da Universidade (não somente questões acadêmicas), resolvem problemas redigindo documentos e encaminhando a setores competentes, orientam o público para a resolução de problemas, ou seja, assumem responsabilidades que estão além de suas atribuições, carregando um setor nas costas.
Milhares de trabalhadores encontram-se nesta mesma situação nas Instituições Federais de Ensino Superior, já que o Governo Federal nunca abre concurso que supra a imensa necessidade de funcionários nas IFES. O resultado é um desvio de função em massa dos profissionais das Universidades: somos técnicos em assuntos educacionais, comunicólogos, mestres em edificações, assistentes administrativos, técnicos em tecnologia da informação, dentre outros, todos DENOMINADOS por “SECRETÁRIO” ou “MEU SECRETÁRIO” e devemos “empregar esmero nas nossas TAREFAS”.
Conseqüentemente, por sentirem-se desvalorizados, muitos de nossos colegas desenvolvem diversas doenças de cunho emocional e, quando “não servem mais”, são rechaçados, descartados como objetos, “remanejados” como bens móveis de um setor para outro. Casos não isolados ou particulares e que não se dão por acaso. Ataques de professores e alunos que não sabem a razão pela qual faltam gente e material adequado para atendê-los em suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas não são novidade para nós. O que acontece com muitos de nossos colegas é problema nosso. De todos nós, Trabalhadores em Educação. É problema da Universidade como um todo.
E como a bomba do REUNI estourou em nossas mãos: a demanda de trabalho cresceu absurdamente, a qualidade dos serviços oferecidos pelas IFES ficou prejudicada, posto que as universidades foram expandidas, mas quase nada é investido pelo Ministério do Planejamento em contratação de técnicos e docentes, prédios são erguidos sem previsão de concursos públicos para suprir esta carência; colegas nossos trabalham em coordenadorias que administram dois cursos (exemplo: Artes Visuais e Educação Artística, Geografia Bacharelado e Geografia Licenciatura); terceirizados passaram a trabalhar até mesmo nos fins de semana para limpar e organizar os prédios; estagiários são cobrados como se fossem efetivos, recebendo um “auxílio” da Reitoria de R$ 200,00. Enquanto isso, através do PROUNI, o Governo Federal aplica nas universidades particulares o recurso que deveria direcionar às públicas, pagando milhões para os tubarões do ensino cederem algumas bolsas a poucos indivíduos carentes em vez de investir no acesso de todos aqueles que queiram ingressar no Ensino Superior Público.
Diante de todos estes problemas, ainda somos obrigados a tolerar práticas de assédio moral que já foram cristalizadas na nossa Universidade? Somos imprescindíveis para a construção da Universidade Pública de qualidade pela qual todos em discurso dizem tanto prezar, mas ficam completamente alheios à precarização de trabalho pela qual passam os profissionais das IFES. Estudantes, técnico-administrativos (terceirizados ou não) e docentes: nossa necessidade histórica de união e organização faz-se cada vez mais urgente!
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, TRABALHADORES DE BASE DA UFMA