LIGA COMUNISTA: Movimento Operário

INFORME DA FÁBRICA:

Conhecer o proletariado para fundamentar com solidez nossas teorias e construir o partido revolucionário dos trabalhadores

O relato que se segue é produto do trabalho operário fabril realizado por um camarada da Liga Comunista. Nomes próprios e várias referências como datas e endereços foram propositadamente ocultadas ou trocadas para a proteção da tarefa do camarada que de agora em diante chamaremos de Carlos. Este pequeno artigo é um brevíssimo e embrionário relato apenas para “abrir o apetite”, pelo aprendizado de como desenvolver um trabalho fabril nas condições atuais, àqueles militantes honestos que se interessam pelo “chão de fábrica”. Temos a certeza de que:

“A situação da classe operária é a base real e o ponto de partida de todos os movimentos sociais de nosso tempo porque ela é, simultaneamente, a expressão máxima e a mais visível manifestação de nossa miséria social... O conhecimento das condições de vida do proletariado é imprescindível para, de um lado, fundamentar com solidez as teorias socialistas e, de outro, embasar os juízos sobre sua legitimidade e, enfim, para liquidar com todos os sonhos e fantasias pró e contra.”

(A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, Frederich Engels, 1845).

A fábrica em questão localiza-se na Zona Leste da capital paulista. O aspecto físico do prédio da fábrica é tenebroso por fora e não é melhor por dentro. Os banheiros, o bebedouro e o refeitório, locais acessórios necessários para que os trabalhadores possam fazer a manutenção de suas próprias máquinas corporais a fim de que sejam úteis como “apêndices da máquina” (como Marx descrevera no século XIX) são largados de uma maneira tal que percebe-se que existem quase a contra-gosto do dono da fábrica. São pequenos, mal iluminados, mal ventilados, insalubres, são quase não funcionais. Entende-se que o objetivo de tamanho desleixo com estes locais é para que o peão não se sinta tão confortável no alivio momentâneo na jornada de trabalho e volte logo para seu posto.

A empresa tem 22 anos de existência, e pertence a um importante ramo de produção industrial nacional. Pertence ao Departamento II, bens de consumo. Seu sistema operacional de produção é taylorista, de um operário por máquina, baseado na especialização extrema de funções e atividades e da utilização do conhecimento e habilidade dos mais experientes para estabelecer ritmos e metas de produtividade que serão rigorosamente fiscalizados pelos inspetores da linha de montagem. Embora antigo, desenvolvido há um século, este sistema permite utilizar uma mão-de-obra relativamente barata para produzir intensamente sob a pressão dos cronômetros dos tempos de operação, em favor da mais alta quantidade das peças produzidas.

Trabalham na empresa cerca de 200 companheiros, portanto trata-se de uma empresa de porte médio. Está em fase de crescimento, suplantando através da reciclagem de quase 100% das sobras, vários produtos e insumos antes importados da China. Graças ao avanço da tecnologia da reciclagem, praticamente todas sobras de rebarbas das peças retiradas dos moldes é reciclado na própria empresa. Portanto, temos um desperdício quase insignificante de matéria prima e um lucro superior do patrão. Daí também deriva a preocupação hegemônica da quantidade sobre a qualidade. Ainda que haja perda de ganho com a produção de peças defeituosas, as peças perdidas podem ser convertidas de forma integral em matéria prima novamente.

Carlos entrou na fábrica como terceirizado, subcontratado por uma empresa prestadora de serviços, para exercer tarefas de alimentador de linha de produção, um nome pomposo criado para designar Serviços gerais. Qualquer outra função mais especializada requeria cursos de dois anos no SENAI ou experiência comprovada para a função correspondente. Era isto que os funcionários do Estado, atendentes do “Poupa Tempo” responsáveis pelo recrutamento de mão-de-obra e encaminhamento para o mercado de trabalho diziam a Carlos. A realidade foi bastante diferente. Logo no primeiro dia Carlos foi posto na linha de produção diretamente “com uma máquina só para ele” ser superexplorado. A empresa precisava de mão-de-obra para atender à demanda de seus produtos no início do ano. Era preciso contratar qualquer um para a produção imediata. Carlos também descobriu o porquê de no exame médico prévio à contratação pela terceirizadora o principal critério para a aprovação do candidato à vaga era a busca de varizes nas pernas do paciente, pois se as possuísse não aguentaria passar 8h ou mais em pé em frente à máquina.

Também no primeiro dia Carlos foi surpreendido positivamente pela solidária receptividade dos companheiros de trabalho que aumentou com a convivência posterior. Erivaldo, um paraibano da máquina de solda ao lado, apesar de saber que será cobrado pela produção ao final do dia, parou seu serviço por mais de cinco vezes tanto no primeiro dia de trabalho quanto no segundo, para ensinar Carlos. O mesmo se notou na quantidade de operários que vieram avisar a Carlos que sua marmita teria que ser deixada logo cedo em cima de tal mesa junto com centenas de outras para um funcionário terceirizado com mais de 60 anos de idade recolhesse todas e as levasse para uma mesa de aquecimento em banho-maria. Puxaram assunto, perguntando nome, se apresentando e se oferecendo para o que precisar.

Cerca de 20% da força de trabalho é terceirizada, subcontratada de empresas terceirizadas com sede em Guarulhos. Cada terceirizado dura 90 dias na empresa. A maioria não é efetivada. A simplicidade do serviço permite uma lucrativa e alta rotatividade. Uma minoria dos trabalhadores são contratados via agências para fins de efetivação. 90% da força de trabalho terceirizada é composta por mulheres que se encarregam de tarefas “mais delicadas” de acabamento (pintura, colagem de rótulos e distintivos) e da limpeza. Todas recebem nada mais que 545 reais + cesta básica (52 reais) + 120 de transporte, ao total, 717 reais/mês. Esta é uma das formas do capital burlar a própria legislação burguesa de que deva ser pago um salário igual para trabalho igual.

Os próprios vigias da fábrica são terceirizados. O vigia do turno de Carlos, cujo apelido é “Seu Madruga” está há uma semana reclamando de dores causadas por uma torção no tornozelo, produto, segundo ele, de ter que abrir o portão de entrada de carros cerca de 80 vezes por dia. É por este portão que entram matérias primas e saem as mercadorias prontas para o comércio, além dos funcionários do corpo técnico e não ligados à produção, assim como os próprios patrões com suas Hyundais blindadas. “Seu Madruga” trabalha no turno das 06 as 14h. O vigia que lhe rende o turno a este horário diz que o choramingo de “Madruga” é porque ele não aguenta mais trabalhar com o salário de 545 reais pago pela terceirizadora e “quer pular fora porque tá vendo outro trampo”.

Que o sujeito posto para proteger em nível imediato o seu precioso “meio de produção” seja um superexplorado é um risco que o capitalista paga por sua mesquinhez. Todavia, para qualquer emergência maior ele tem a polícia, e o vigia tem como principal função acionar a polícia nestas horas. Pelo nosso lado, trata-se de uma contradição que pode nos dar algum tempo em momentos de greves e enfrentamentos dentro da fábrica, podendo ocupá-la por completo antes que chegue a PM.

A jornada de trabalho estabelecida na convenção coletiva válida para 2010/2011 é de 220 horas mensais e 44h semanais. Na prática, a isto se computa naturalmente mais uma hora por dia destinada ao intervalo para a refeição e, devido ao baixo salário, o operário é obrigado a sempre fazer hora extra e, portanto, passar muito mais do que 49h (44 + 5) por semana trabalhando. Ao contrário do que pensam os reformistas que com a evolução do capitalismo a tendência é a redução da jornada de trabalho, a verdade é que quanto mais cai o poder aquisitivo do salário, maiores têm sido as jornadas. Além disto, a jornada não é apenas o tempo que o peão passa dentro da fábrica, mas também o tempo que gasta quando se transporta até ela. Carlos gasta 3h em média para ir e voltar para o trabalho todos os dias. De certa forma, é um privilégio de morar relativamente próximo do trabalho. Todavia, a zona leste é a região de São Paulo onde se localiza a maioria das fábricas da cidade, a mais proletária e, não por acaso, é onde os transportes públicos (ônibus, metrô e trem) são piores, onde há mais congestionamento devido ao tráfego da própria atividade produtiva de abastecimento de matéria prima e distribuição de mercadorias acabadas, onde mais pessoas se concentram e onde a tortura de esperar horas para entrar no metrô ou no trem na hora de ir para o trabalho ou voltar para casa é cada vez maior.

A ALTÍSSIMA PRODUTIVIDADE DÁ A MEDIDA DA ESPETACULAR MAIS-VALIA

Para quem está no galpão da solda eletrônica (são quatro galpões ao total) a produção mínima cobrada é de 800 peças/dia. A solda eletrônica é uma máquina que opera a uma temperatura de 1500º C. Na primeira semana, até se acostumar com a solda, Carlos foi “batizado” com várias pequenas queimaduras nas mãos. Nem precisa tocar na máquina para ganhá-las. Carlos descobriu sem querer que um centímetro de distância do calor já é suficiente para queimar-se.

A variação salarial no chão de fábrica é quase inexistente, só existindo entre os inspetores e os operários efetivos e entre estes e os terceirizados. Entre um operário novato e Sebastião, que está na fábrica há 22 anos, a diferença salarial é de 200 reais. Sebastião tem três filhos e esposa, “já” possui casa própria, mas “ainda não deu para comprar um carro” para ele. Primeiro comprou uma moto para o filho mais velho para ele poder trabalhar de moto-boy. O salário, reajustado em novembro de 2010 em 8%, é de 890 reais. Somado isto ao vale transporte e a cesta básica chega a algo em torno de 1.100 reais.

O valor final para o consumidor de cada peça na loja da fábrica é de 12 reais, 10 reais, se pago à vista. Sendo assim, ao produzir 800 peças – meta mínima de produção por dia – o operário participa através de sua força de trabalho como valor principal (somado aos gastos com matéria prima, embalagens, máquinas e ferramentas, energia, impostos, água, telefone, aluguel) da criação de um valor de R$ 8 mil reais, se todas fossem vendidas à vista, e de R$9.600,00, se fossem vendidas a crédito. Suponhamos que metade das peças são vendidas à vista e a outra metade a prazo, seriam R$8.800,00/dia. Recebendo um salário bruto de R$1.100,00 o operário gera este valor oito vezes por dia! Os que não fazem hora extra produzem uma riqueza no valor de R$ 193.600,00 por mês (R$8.800,00 x 22 dias de trabalho), 176 vezes o que recebem de salário! Inversamente, se tivesse que trabalhar apenas para pagar seu salário, o trabalhador precisaria fazer no máximo uma hora e meia de trabalho por mês! Embora outros custos façam parte do valor final da mercadoria, sem a exploração da força de trabalho e o trabalho não pago (mais-valia), a indústria não tem sentido para o industrial e a riqueza real não se multiplica no capitalismo. Ainda que não tenhamos acesso à secreta contabilidade patronal, de cada 12 reais que ele recebe por mercadoria vendida, a maior parte deste valor foi expropriada da riqueza não paga ao proletário que a produziu.

No caso dos terceirizados esta conta é ainda mais insultante. Também têm que produzir, como no caso de Carlos, as 800 peças por dia, logo também criam em mercadorias R$ 193.600,00/mês. No entanto, como recebem R$ 717 por mês, produzem um valor de 270 vezes o que “ganham”! Logo a pergunta “quanto você ganha?” deveria ser considerada um insulto para o proletariado que perde, no roubo sistemático que se constitui o capitalismo, centenas de vezes o que produz em capital. Se isto é assim em uma fábrica média que produz mercadorias de baixo valor agregado, imaginamos o quão espetacular é a mais-valia arrancada em setores produtivos tecnologicamente mais avançados e produtores de mercadorias de alto valor agregado.

A LUTA DE CLASSES PELO TEMPO

Antes, o trabalho de arrancar as rebarbas de sobras da soldagem cabia às operárias, agora o operador da soldagem elétrica faz tudo. Não existem operárias na linha de montagem da solda elétrica em que opera Carlos.

Antes a produtividade era paga mediante a cobrança do operário que no marcador excedeu a meta. Segundo Sebastião, depois dos puxa-sacos novos pararem de cobrar pelo pagamento da produtividade, os patrões simplesmente suprimiram este benefício. Hoje, os operários cumprem suas metas diárias sem nenhum estímulo ou ganho por produção, apenas pela pressão dos chefetes, e por medo de perder um ou outro direito elementar como, por exemplo, o reconhecimento de um atestado para abonar uma falta, o que, embora seja juridicamente assegurado, tem que contar com a boa vontade dos superiores para não precisar entrar na justiça para garantí-lo. Quem não produz a meta não conta com a compreensão dos chefetes nem do departamento de Recursos Humanos da empresa.

Aqui temos que parar para explicar a questão dos “puxa sacos novos”. Não se trata de um “mal” desta fábrica ainda que seja generalizado, nem é um problema restrito ao “caráter” das novas gerações de trabalhadores. Em todos os ramos vemos jovens trabalhadores “dispostos” a se deixarem esfolar mais do que víamos no passado. Isto de modo algum é culpa da juventude, mas de um momento histórico de derrotas do conjunto do proletariado mundial, após a perda que significou a restauração do capitalismo em países onde o proletariado havia expropriado as fábricas, terras, bancos, todos os meios de produção que antes pertenciam à burguesia mundial. A burguesia conseguiu impor um padrão de escravidão muito maior às novas gerações do que a gerações de operários das décadas de 60 a 80. Quando reconquistou este terreno perdido em meios de produção e também em força de trabalho, a burguesia mundial desatou uma ofensiva brutal contra o proletariado do mundo todo, dispondo de uma imensa massa da mercadoria “força de trabalho” com a incorporação de todos os trabalhadores deste antigos Estados operários ao mercado mundial capitalista e também, de certo modo, com um peso numérico imenso e um valor salarial baixo, aos da China.

Além destes elementos de ordem econômica, as derrotas politicas da classe em nível mundial nas últimas duas décadas submeteram as novas gerações a uma cultura muito mais submissa e integrada à ordem capitalista que as anteriores. Acrescente-se a isto no Brasil, como elemento preponderante desta reação ideológica, os governos de Lula e Dilma, antioperários e desarticuladores profissionais das lutas, formados por sindicalistas que aprenderam a enganar os proletários em décadas de burocratização da CUT e dos Sindicatos. Todos os partidos e correntes de esquerda, quando vão à classe é para pedir-lhe votos para burocracias sindicais ou cretinos parlamentares. De certo que este ambiente retraído é mais favorável ao desenvolvimento do que é mais abjeto dentro do lugar de trabalho, os dedos-duros, puxa-sacos e fura-greves que merecem, a seu momento, o tratamento apropriado por parte da classe. A defensiva da classe operária neste momento, depois de 20 anos de derrotas consecutivas e carente de direções e partidos politicos classistas e revolucionários em quem confiar é a “expressão máxima e a mais visível manifestação de nossa miséria social”.

Um operário novo, Thiago, que e tem cerca de 1,5 anos de empresa, ombros largos, consegue produzir 1.200 peças por dia, ou seja, 1/3 a mais da meta estipulada pelo inspetor. Thiago não recebe hoje um centavo a mais por isto, realizando tal proeza pela simples vaidade juvenil. Os outros operários tiram piadas na hora do serviço com Thiago, como “vai ao banheiro Thiago!”, “tem algum piniquinho aí em sua máquina?” em alusão ao fato de que Thiago quase não vai ao banheiro durante o serviço. Em uma semana, Thiago teve a filha menor doente com alguma virose. Por dois dias a mulher ficou com a criança em casa. Mas depois de ter faltado por urgência extrema por dois dias ao trabalho, a companheira de Thiago teve que deixar a filha na escola mesmo doente. Antes do meio dia ligaram da escola para que a mulher fosse buscar a criança na escola e a mulher, para não correr o risco de ser demitida ligou para Thiago dizendo que agora era a vez dele faltar pelo menos meio dia de trabalho. Sem outra solução, Thiago foi pedir ao encarregado para ser liberado depois do meio dia. O encarregado, “Seu Diógenes”, disse que não era assim não, que não bastava alguém ficar doente e o funcionário já ganhava o direito de ir saindo no meio do serviço. Thiago disse que não podia ficar trabalhando enquanto a escola não queria ficar com a filha dele doente, falou que a mulher já tinha faltado dois dias no emprego dela e que ele nunca faltava, sempre chegava no horário e produzia mais do que a meta todos os dias. O pedido virou bate-boca entre os dois na frente de todo mundo e antes que Thiago jogasse tudo para o ar, Diógenes o liberou às 14h. Para todos os operários que tomaram conhecimento do caso ficou claro o quanto a fábrica é “mal agradecida” pela superprodutividade de Thiago.

Ainda assim, uma parcela considerável dos operários resiste como pode individualmente à superexploração. Ao aviso de “faltou material” (matéria prima) quase sempre se escuta um sussurro cabisbaixo entre peões: “ainda bem”. O proletário luta o quanto pode pelo seu tempo livre. Um amigo, padeiro em um dos supermercados da Rede “Pão de açúcar” em São Bernando do Campo, contou a Carlos como ele defendia à sua maneira seu tempo livre, tomando banho no horário de trabalho antes de pôr a mão na massa: “assim eu ganhava aquela meia hora de sono mais gostosa antes de levantar para ir trabalhar”, dizia. Contava a vantagem de que domorava pelo menos 20 minutos no banho e no vestimento da farda depois de bater o ponto.

Apesar desta altíssima produtividade, cerca de 1/3 dos trabalhadores faz hora extra e trabalha aos sábados. A hora extra durante a semana equivale a 70% e o trabalho no sábado a 110 % sobre o valor da hora normal. No sábado a jornada vai das 7:30 às 17h, com meia hora para almoço. O adicional noturno corresponde a 40% da hora diurna. Como toda máquina, o corpo humano tem sua “vida últil”, ao fazer horas extras, trabalhar à noite e aos sábados, domingos e feriados. Os que sobrevivem aos acidentes de trabalho derivados destas jornadas extenuantes, têm sua “vida útil” abreviada. Muitos trabalhadores se submetem a fazer estes malabarismos perigosos para poderem pagar suas contas regulares e até satisfazer alguns sonhos de consumo como estudos em faculdades privadas, aparelhos celulares, notebooks, tvs de última geração, automóveis, todos pagos ao custo de escorchantes endividamentos. Não seria por demais lembrar que nem todos estes bens de consumo juntos e entregues em um só mês para cada proletário pagariam os R$ 193.600,00 que ele gera em riquezas.

ESFORÇO REPETITIVO E POLUIÇÃO SONORA

A primeira coisa que Carlos recebeu ao entrar na fábrica foi um fone protetor de ouvidos. A poluição sonora é literalmente ensurdecedora, devido ao barulho produzido por todas as máquinas reunidas, mas sobretudo pela recicladora de matéria prima.

Para produzir cada peça na máquina são necessários oito movimentos, portanto, ao final do dia em frente à soldadeira serão realizados no mínimo 6.400 movimentos repetitivos. Depois do primeiro dia de trabalho, Carlos não acreditava que teria costas para voltar no dia seguinte. Quase não teve. As dores musculares são insuportáveis. Principalmente nas costas, pernas e pés. Alguns não voltam para trabalhar em algum dia seguinte da primeira semana, outros “pedem para sair”. Mas com o passar do tempo à dor vai sendo absorvida e os músculos se adaptando a um novo condicionamento. Isto demonstra o quanto o corpo humano é moldável e, em particular, como pode ser condicionado pelo capitalismo.

Na hora do almoço dos turnos que abrangem o meio dia, dividido em três tempos de uma hora cada, não é raro ver “corpos” fatigados deitados de qualquer forma sobre os pallets.

APRENDER PARA SUPERAR A ERA LULISTA E CONSTRUIR O PARTIDO TROTSKISTA DO PROLETARIADO

Sentindo mais intimidade Carlos perguntou a Sebastião em quem ele tinha votado nas ultimas eleições para presidente. Ele respondeu que na candidata do Lula. Carlos perguntou por que ele não votou em outro candidato. Sebá respondeu que não votava no outro candidato. Carlos insiste e pergunta se a rejeição é ao candidato ou do partido dele. Até então a conversa foi simples assim mesmo, sem a precisão do nome de Dilma, Serra, PT ou PSDB. O operário veterano responde que nunca votaria nele nem no partido dele. Por que? perguntou Carlos. A resposta também foi simples: “porque desde antes eu voto no Lula, porque o PT é o partido dos trabalhadores e o outro é o partido dos ricos.” Carlos faz uma ressalva de que o PT não é mais aquele de antes. Sebá reconhece: “é verdade, andaram fazendo umas coisas mesmo, mas até eu que sou meio bestinha se virassem as costas faria umas coisas destas para mim também”. Outro dia, quando Sebastião resmungava com o serviço, Carlos perguntou se a fábrica já teria passado por alguma greve. Ele respondeu que nunca houve greve naquela empresa. De certo modo, isto explica o baixo nível de consciência política do trabalhador desta fábrica.

Não tratamos aqui do aspecto sindical desta experiência fabril. Justamente por saber que, depois do próprio Estado capitalista, os sindicatos pelegos são os principais cúmplices desta escravidão, é que nos resguardamos, entendendo que ainda não é hora de nos deixarmos mostrar para estes traidores da classe em um confronto político aberto.

Nos limitamos a dizer que se trata de uma categoria dirigida pela burocracia cutista, por uma mesquinha e lambe-botas camarilha que já pertenceu à ala esquerda desta central e se alojou comodamente no seio da Articulação na década de 1990, tornando-se um importante sindicato operário da CUT em São Paulo no governo Lula. Hoje desvia boa parte de sua “luta” para as questões ambientais e de opressões secundárias (sem obviamente deixar de fazer vista grossa para a burla patronal da legislação que determina salário igual para trabalho igual como denunciamos acima), deixando os patrões com as mãos livres para exercer a opressão de classe principal.

Dentro da fábrica é profunda a desconfiança dos operários com o sindicato, que se encontra inteiramente a serviço dos patrões, empenhado em fazer valer a colaboração de classes corporificada na propaganda triunfalista das miseráveis “conquistas” da convenção coletiva assinada em 2010. Apesar da importância deste ramo produtivo, não existe nenhuma oposição da CSP-Conlutas ou da Intersindical na categoria. E não existe perspectiva de que venha a se desenvolver porque, como se viu nos critérios do Conclat e na politica de rotina destas centrais, a orientação é não incomodar os feudos já constituídos das centrais governistas e pelegas para que não se metam em nossos feudos, não apostar nas oposições de base como método de construção, mas no fracionamento dos aparatos sindicais já burocratizados.

Nosso objetivo, neste momento, não é a luta sindical, mas, antes de tudo, aprender para “fundamentar com solidez nossas teorias” acerca da luta operária. Apenas estamos engatinhando neste terreno, superando os nossos “sonhos e fantasias prós e contra” o trabalho militante na única classe capaz de derrotar a escravidão da barbárie imperialista. Temos a certeza de que apesar deste pequeno instante desfavorável na luta de classes, construiremos o partido mundial da revolução socialista. Como nos ensinou Rosa, “venceremos desde que nós não tenhamos desaprendido a aprender”, para dar maior legitimidade e consistência à nossa luta por construir o partido comunista e revolucionário da classe operária.

31º CONGRESSO DA CNTE
Congresso governista desarma trabalhadores diante dos próximos ataques à educação

Entre os dias 13 e 16 de janeiro ocorreu em Brasília o 31º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento ocorreu sob o controle burocrático das correntes governistas.

Um breve olhar sobre o Congresso constatou que o plano de educação até então adotado por Lula e defendido pela direção do CNTE manteve não só o tacão burguês sobre a educação publica mas também aprofundou uma série de aspectos já nitidamente privatistas. Vale citar: manutenção da LDB, expansão da rede privada de ensino superior, manutenção do investimento na educação em torno de 5% do PIB.

Lula ampliou os ataques ao ensino publico e gratuito com um novo conjunto de políticas, dentre elas, o PDE, REUNI, PROUNI, ENADE, FIES e Piso Nacional do Magistério.

O eixo de atuação para tal política no Congresso teve basicamente uma defesa do já rebaixado piso nacional do magistério e do próprio PNE, referendados na vitrine governista que foi a Conferência Nacional da Educação (CONAE), hegemonizada por ONGs e fundações de ensino privadas, com suas pautas enganosas para a categoria.

O tão propalado novo PNE tende a transformar-se no velho obstáculo contra qualquer nova conquista da categoria que é a LDB. Enquanto isto, as direções governistas tentam cooptar e tapear os professores com delírios ilusórios de “resoluções por meio de diálogos” quando na verdade estão piorando a educação e as condições de ensino de nossa categoria. Um exemplo disto é a fantasiosa reivindicação de 10% do PIB para a educação aprovada pela CONAE que não passa de letra morta uma vez que o governo Dilma, apoiado pela direção da CNTE, afim de realizar o seu famigerado ajuste fiscal vai operar a redução dos já minguados 5% do PIB destinado a educação para algo miseravelmente menor.

A OPOSIÇÃO UNIFICADA SE LIMITA A REIVINDICAR “DEMOCRACIA” NO CONGRESSO

Sob a hegemonia da Articulação Sindical, a aprovação do PNE e das bandeiras governistas passou por disputas nítidas, ainda que estas tenham sido expressas deformadamente tanto pela burocratização do congresso, como pelo caráter frágil e fragmentário da oposição à Articulação.

De modo preliminar, vale destacar que o regimento do congresso burocratizou os critérios de proporcionalidade estabelecidos no congresso anterior, elevando de 10% para 20% no percentual mínimo de votos para ingressar na direção. Este fato desencadeou uma nota de repúdio à restrição imposta pela Articulação intitulada “Maioria da CNTE golpeia democracia”.

A resolução aprovada em plenário, que limita a possibilidade das chapas de oposição elegerem representantes para esta gestão da confederação, além de ser um grande retrocesso, fere inclusive, os critérios de democracia da CUT em seu principio.

Assinaram o documento “Maioria da CNTE golpeia democracia” a CSP-Conlutas (PSTU), Intersindical (PSOL), CEDS-CPERS, Unidos para Lutar (CST/PSOL-FOS)/TLS, Unidade Classista, ASS, Corrente Proletária na Educação (POR), Sindicato é pra Lutar e ativistas independentes.

Esta frente ampla formou uma chapa de oposição à Articulação Sindical. A plataforma desse frentão, apesar das críticas ao PNE e do Piso do Magistério, limitou-se a defender a independência e autonomia sindical, a democracia e a “pluralidade”.

O PNE não foi rejeitado na totalidade por conta de setores que vislumbravam disputá-lo por dentro ou possuíam discordância apenas parcial com o mesmo. O piso do magistério, apesar de amplamente criticado, não ganhou uma formulação comum da chapa por não se saber se o reivindicado pelo conjunto seria o piso do DIEESE ou R$ 3.500. Desta maneira o mote do frentão limitou-se a isto: uma fraseologia democratizante sem conteúdo de oposição classista ao governismo. Não possuiu uma plataforma de reivindicações transitórias para que na próxima etapa se aglutinasse um polo de oposição a CNTE defensora da estratégia burguesa para a educação. Resultado, o frentão não passou de uma chapinha constituída numa unidade pontual e fortuita do congresso sem grandes vislumbres posteriores e que obteve 17% dos votos.

PREPARAR A RESISTENCIA DOS TRABALHADORES CONTRA O AJUSTE FISCAL DE DILMA

O resultado final do congresso não poderia ser nenhuma surpresa. Logicamente a Articulação Sindical saiu vitoriosa com mais de 80% dos votos dos congressistas.

O que se torna nítido para os observadores atentos é que desde a Conlutas e a sua malfadada tentativa de fusão com a Intersindical, assim como a fracassada frente de esquerda é a fragmentação quase completa do pólo anti-governista desde o primeiro ano de mandato do governo Lula em 2003. Esta fragmentação também se reflete nos grupos menores de uma forma ou de outra, que caminham a reboque do PSOL e do PSTU, buscando aconselhá-los ou tentando “pressioná-los à esquerda”. Em outras palavras, se depender do PSOL, do PSTU e seus satélites o governismo continuará muito bem obrigado, levando vantagem na CNTE e nos Sindicatos.

A próxima etapa será marcada pelo “ajuste fiscal”, o que significa mais arrocho salarial e contenção dos gastos públicos que já são hoje miseráveis para a educação, não chegando a 5% do PIB. Somente a construção de um partido revolucionário da classe trabalhadora pode impulsionar um bloco anti-governista e anticapitalista capaz de canalizar forças para enfrentar as condições difíceis do duro calvário imposto aos trabalhadores em educação.

Louise Silva, professora da base da APEOESP – São Paulo e delegada ao 31º Cong. da CNTE

Carlos Rios, professor da base do SIMPRO - Distrito Federal

30/01/2011

BANCÁRIOS

“Fomos derrotados na greve de 2010”

O Jornal O Bolchevique entrevista o companheiro Vladimir Marques (codinome), simpatizante da Liga Comunista, bancário da Caixa Econômica Federal de São Paulo. Ativista do banco estatal que tem sido a vanguarda das lutas da categoria durante os oito anos do governo Lula, mais de um mês após finalizar a greve nacional, o companheiro entrevistado reflete as consequências para a categoria do resultado do que a burocracia da CONTRAF – CUT, Sindicato dos Bancário de São Paulo comemoraram como vitória e “acordo histórico”.

OB: Você concorda com a avaliação das direções da CUT/ CONTRAF e APCEF/SP (Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal) de que a greve foi vitoriosa?

Vladimir: Não, em hipótese nenhuma. Foi uma greve fortíssima em todos os bancos, inclusive nos bancos privados, onde a adesão costuma ser menor do que no BB (Banco do Brasil) e na CEF (Caixa Econômica Federal). Os odiados banqueiros do ITAÚ e do Bradesco tiveram que enfrentar a maior greve dos últimos 20 anos. Contra toda essa disposição de luta da categoria, a greve foi burocratizada desde o primeiro dia. Na primeira assembleia de São Paulo, foi vetada a palavra aos bancários de base e às correntes sindicais menores, como produto de um acordo entre CUT, CTB, Conlutas e Intersindical, que foram os únicos a terem acesso ao microfone.

OB: Você concorda com a avaliação das direções da CUT/ CONTRAF e APCEF/SP (Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal) de que a greve foi vitoriosa?

o que o sindicato apresenta como comando de greve são uma fraude burocratizada, porque não são eleitos nas assembleias grevistas ou por locais de trabalho. Não passam de ajuntamentos da própria diretoria com delegados sindicais eleitos a frio, fora do momento da greve. Não podemos deixar de lembrar que a burocracia sindical tem usado bate-paus para combater os que se opõem a suas posições, proibido a distribuição ou venda de material político no interior das assembleias, impedido a participação dos demitidos nas assembleias, controlado rigidamente a participação dos bancários com uso até de pulseiras de plástico e proibido a participação de trabalhadores de outras categorias que se solidarizam com a nossa greve e que antes da era lula tinham livre acesso.

OB: Voltando à questão da mesa única, qual a solução para o impasse?

Vladimir: Hoje, mesmo quando somos derrotados no campo econômico, as direções governistas/patronais e as oposições reformistas (PSOL-PSTU) cantam vitória. Para nós, marxistas, a vitória vai além da conquista do reajuste econômico: está no fortalecimento da unidade e no amadurecimento da consciência de classe dos trabalhadores. Como afirmam Marx e Engels no Manifesto Comunista: “Às vezes, os operários triunfam; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas é menos o sucesso imediato que a crescente união dos trabalhadores”. E o que tem isso a ver com a mesa única? Historicamente, os trabalhadores defendem a negociação coletiva de todo um ramo profissional, independente de ser público ou privado. A mesa única instaurada no governo Lula converteu-se num mecanismo utilizado pelo Estado para nivelar por baixo o reajuste nos bancos públicos, o que provoca, apesar de a mesa ser única, uma divisão da categoria. A defesa pura e simples de mesas separadas, como fazem a LBI e mais recentemente o PSTU, também é um equívoco, porque coloca como objetivo final da greve unicamente o reajuste salarial. Ou seja, é uma posição trade-unista, portanto não marxista.

OB: Que saída o companheiro vê para que derrotas como essa não se repitam no futuro?

Vladimir: Creio que a única saída seja a construção de uma nova direção que impulsione um trabalho de base, ganhando os melhores lutadores e forjando militantes marxistas revolucionários, não só para os bancários, mas para o conjunto dos trabalhadores, a fim de superar a degeneração lulista e de seus satélites reformistas e centristas. Só uma direção revolucionária do proletariado poderá desenvolver todo o potencial que as greves nacionais anuais dos bancários são capazes de desencadear sobre a luta de classes no Brasil. Para isso é preciso ter como norte a estatização sob o controle dos trabalhadores dos bancos, expropriando o parasitário capital financeiro e impulsionando a classe trabalhadora para a tomada do poder e o socialismo.

25/11/2010

MUNICIPÁRIOS SP

Por um sistema de saúde único, nacional, estatal e integral sob o controle dos trabalhadores

O SUS - Sistema único de Saúde - tal como o conhecemos hoje, teve sua formulação a partir do Movimento de Reforma Sanitária, o qual, por sua vez, inicia-se no momento histórico do ascenso de lutas que derrubou a ditadura militar e de fortalecimento da política de cooptação popular à democracia burguesa.

Tendo se estruturado formalmente como projeto na 8a Conferência de Saúde em 1986 e como lei na Constituição Federal de 1988, o SUS foi depois regulamentado pelas leis 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e Lei 8142/90, que define em que termos se dará o controle social na saúde.

Longe, porém, de acreditar que o motor para a formulação do SUS foi puramente o empenho militante dos setores mais progressistas da luta de classes, ou da “bondade” do Estado capitalista é preciso identifica a necessidade do capitalista de manter o trabalhador vivo e em mínimas condições para voltar a trabalhar.

Alguma coisa tinha de ser feita, e nada mais adequado do que a aplicação de um deformado projeto de Reforma Sanitária, que contemplava tanto os interesses dos capitalistas, como trazia todo um palavreado e uma retórica que agradou os militantes de esquerda da área da saúde e inclusive cooptou muitos daqueles que antes lutavam contra a ditadura militar e na “redemocratização” engrossaram as fileiras da burocracia estatal, acreditando ser possível construir um sistema público, integral, equitativo e universal no atendimento à saúde - como reza a cartilha do SUS - dentro de um Estado cuja existência se dá a serviço das burguesias nacionais e internacionais.

A concepção burguesa da cidadania é o que está na base da defesa da participação popular nas políticas públicas, sejam elas saúde, educação, habitação ou qualquer outra. O “cidadão” é um ser genérico, sem classe, que não se reconhece dentro do processo de produção de riquezas na sociedade. O patrão, o burocrata, o político e o trabalhador são cidadãos, são iguais. Logo, por que não trabalhar juntos por uma sociedade mais justa e igualitária? Está aberto o campo da mais desprezível e oportunista política de colaboração de classes.

Ora, sabemos que desde que há divisão do trabalho há divisão de classes e que, no capitalismo, essa divisão se dá entre a classe que detém os meios de produção e concentra em suas mãos a riqueza socialmente produzida, e a classe de quem esta outra lhe retira a mais-valia, ou seja, que nada possui além de sua força de trabalho. O Estado, então, atua como um instrumento supostamente “superior” a esta luta de classes e regulador da ordem social. De onde se torna fácil concluir que, se a ordem social é a exploração de uma classe sobre a outra, fechando a equação matemática, o Estado é o regulador desta mesma opressão.

Isso é facil de constatar na prática, apenas observando como vem sendo a atuação dos conselhos de saúde, sejam eles municipais, estaduais ou nacional, os quais são defendidos e reivindicados por toda a esquerda brasileira como “grande conquista” e “espaços privilegiados de participação de controle social”, quando na realidade expressam a derrota da classe trabalhadora em sua luta por controlar efetivamente o Estado e derrubar o capitalismo, como único caminho real para se ter um sistema de saúde de qualidade e que corresponda às demandas da população. Os conselhos tem sim, historica¬mente, cumprido o papel de homologar e legitimar as decisões dos governos e, dessa forma, fazer demagogia e forjar um controle social jamais exercido.

Não poderíamos, aliás, trazer exemplo mais contundente da farsa que é a participação consentida no estado capitalista, do que o que está acontecendo entre esse mês e o próximo no município de São Paulo: apesar de o Conselho Municipal de saúde não aprovar a realização da 15a Conferência Municipal, devido a uma série de irregularidades da sua organização, a Secretaria da Saúde está realizando essa Conferência da forma que mais lhe convém para assegurar a continuidade de seu projeto de privatização e desmonte de tudo o que havia de progressivo dentro dos princípios que arregimentavam o atendimento à saúde, e alcançando rendimentos estratosféricos através das “parceiras”, com a indústria farmacêutica e com as empresas parasitas da saúde que já compraram quase todos os hospitais públicos da cidade e estendem cada dia suas teias bilionárias para os demais centros de atendimento à saúde.

Rechaçamos os engodos dos conselhos de saúde das três esferas da administração estatal que só servem para camuflar a degeneração burocrática privatista da questão da saúde. O sistema de saúde só poderá atender as demandas da população trabalhadora quando for controlado pela mesma, através de verdadeiros conselhos populares de trabalhadores desde a expropriação da indústria farmacêutica até a formação dos profissionais da área.

Luiza Freitas

25/11/2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Carta aberta à comunidade acadêmica

Os estagiários (bolsistas do NAE/ UFMA), Trabalhadores em Educação, da Universidade Federal do Maranhão vêm a público expor à comunidade acadêmica a situação precarizada de trabalho em que se encontram:

Somos estudantes universitários contratados para suprir a carência de funcionários dos setores da UFMA;

Deveríamos desempenhar atividades de apoio aos setores (coordenações, departamentos, divisões, etc), mas comumente assumimos funções de um Técnico-Administrativo em Educação (Assistente Administrativo, Contínuo, Auxiliar Operacional, Secretário, etc) em decorrência da carência deste profissional na Universidade, o que acarreta sobrecarga de trabalho, maior cobrança e super-exploração daqueles que trabalham na UFMA, nosso caso;

Em alguns casos, o setor não dispõe de, nem mesmo, UM Técnico, e somos nós quem atendemos ao público insatisfeito com diversas situações da Universidade (não somente questões acadêmicas), resolvemos problemas redigindo documentos e encaminhando a setores competentes, orientamos o público para a resolução de problemas, ou seja, assumimos responsabilidades que estão além das nossas atribuições, carregando um setor nas costas para que no fim do contrato sejamos sumariamente demitidos;

Nossa bolsa de trabalho é de R$ 200,00 e, pelo fato de o vínculo só poder ser mantido por até dois anos, assim que esse prazo acaba, mesmo sem estarmos formados, somos descartados e logo substituídos, sendo que necessitamos deste valor para nos manter em nossos cursos;

Muitas vezes chegamos ao fim do mês sem mais dinheiro para vir à Universidade, onde trabalhamos e estudamos, e, se faltamos ao trabalho, mesmo por esta razão, sofremos a constante ameaça de perder bolsa.

TUDO PORQUE:

Assim como nós, há milhares de universitários nestas mesmas condições nas Universidades Federais do Brasil todo, que têm seu trabalho explorado, carregando a Universidade Pública nas costas, já que o Governo Federal não abre vagas para Trabalhadores em Educação e a necessidade é imensa;

O REUNI, Programa do Governo Lula implantado pelos Reitores das Universidades Federais, tem ameaçado cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos pelas IFES, posto que as universidades são expandidas, mas quase nada é investido pelo Ministério do Planejamento em contratação de funcionários e docentes. Tudo isto implica TERCEIRIZAÇÃO: exploração de trabalhadores que desempenham as mesmas funções de um servidor efetivo por baixíssimos salários com conseqüente enriquecimento das empresas que “fornecem” essa mão de obra. Sendo que, ao mesmo tempo, através do PROUNI, o Governo Federal aplica nas universidades particulares o recurso que deveria direcionar às públicas, pagando milhões para os tubarões do ensino cederem algumas bolsas a poucos indivíduos carentes em vez de investir no acesso de todos aqueles que queiram ingressar no Ensino Superior Público.

As grandes beneficiadas pelo REUNI são as empresas que constroem os prédios das Universidades, fazendo serviços de péssima qualidade, ficando a manutenção, as reclamações e as respostas ao público insatisfeito como uma bomba nas mãos dos próprios trabalhadores da Universidade, não somente os efetivos, mas principalmente os terceirizados responsáveis pela limpeza (que sofrem constantes ataques de professores, funcionários e alunos alienados que não sabem a razão pela qual falta gente e material adequado para atendê-los em suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas).

Em reunião que marcamos com a Reitoria, no dia 04 de novembro de 2010, Natalino Salgado defendeu que não poderia aumentar nossa bolsa de R$ 200,00 para R$ 300,00, porque “está construindo obras por toda a UFMA” e a Universidade “não dispõe de recursos” para nos dar aumento. O que acontece na verdade é que existem diferentes fundos para diferentes serviços e os mesmos podem ser remanejados pela Administração Superior. Ou seja, o Reitor apenas defende os interesses das construtoras a despeito das condições de trabalho daqueles que se dedicam a sustentar a Universidade e nela estudam: nossas bolsas mal pagam nossas passagens para vir ao Campus (trabalho/estudo), muito menos as cópias dos livros sem os quais não podemos ter uma boa formação.

Tudo indica que esta situação vai piorar, pois com a “Mãe do PAC”, Dilma, o Governo Federal continuará sendo a testa de ferro das empreiteiras, beneficiadas não somente nas Universidades, mas nos mais diversos setores da sociedade brasileira.Vale destacar que só no quesito doação de campanha, para registro oficial, ou seja, só no caixa 1, as candidaturas do PT, e principalmente a de Dilma receberam do empresariado da construção civil 25 milhões de reais (Folha de São Paulo, 07/11).

Precisamos dar uma basta nesta super-exploração promovida pelos Reitores das Universidades a serviço dos empresários, paralisando e declarando à comunidade acadêmica que somos imprescindíveis para a construção da Universidade Pública de qualidade pela qual todos em discurso dizem tanto prezar, mas ficam completamente alheios a situações da Academia tão elementares como esta.

Exigimos das entidades representativas dos estudantes, técnico-administrativos e docentes que potencializem nossa luta através de uma Jornada de Combate ao REUNI, posto que se não servirem para atender os interesses da BASE da Universidade para que/quem servirão?

Estágiários/Bolsistas NAE

Trabalhadores de Base da UFMA

25/11/2010

TELEOPERADORES

A “moderna” superexploração da juventude

O setor de call-center (ou telemarketing) possui seis vezes mais trabalhadores que a indústria automobilística. As empresas do ramo deverão fechar o ano com 37 mil novos funcionários (quase duas fábricas da Volkswagen de São Bernardo do Campo). A quantidade de trabalhadores do hand-set (aquele aparelho que mistura fone de ouvido e microfone e “pluga” o operador ao telefone) no Brasil deverá fechar 2010 empregando um milhão de pessoas. Hoje, essa é a principal “oportunidade” de trabalho oferecida à juventude proletária pelo capitalismo tendo como gerente o governo Lula.

Em apenas uma década, as empresas de call-center entraram para o clube dos maiores empregadores do País. A Atento e a Contax somadas possuem quase 150 mil funcionários, o que as coloca entre as quatro maiores contratadoras do setor privado – atrás de Pão de Açúcar e Casas Bahia.

ESCRAVIDÃO + ALTA TECNOLOGIA = LUCROS BILIONÁRIOS

A ofensiva imperialista após a restauração capitalista na URSS impulsionou as privatizações das empresas estatais de telefonia (em 1998, todo o sistema Telebrás, formado por 27 empresas concessionárias e um centro nacional de excelência em pesquisa, o CPQd, foi privatizado por FHC). Paralelo a isto se desenvolveu a subcontratação (terceirização e quarterização) dos serviços telefônicos estatais e também de atendimento ao consumidor das empresas privadas e uma enorme precarização das condições de trabalho. A este processo de destruição de conquistas trabalhistas históricas a burguesia aliou poderosos avanços tecnológicos, como a passagem do sistema analógico para o digital e a substituição das redes telefônicas convencionais por redes de fibras ópticas, permitindo o acesso aos sistemas de comunicação que integram dados, voz, texto e imagem.

Esta combinação de escravização da mão de obra e tecnologia avançada reuniu as condições favoráveis à criação dos Call-centers, máquinas de fazer dinheiro baseadas no aumento da produtividade à custa do sangue dos filhos da classe trabalhadora.

Fabricou-se uma imensa categoria de subempregados, cujas condições de trabalho e salários miseráveis, são embelezados pelo anúncio de que a jornada de 6h permite ao teleoperador trabalhar e estudar. Além dos salários baixos, os teleoperadores, jovens e, em sua maioria, mulheres, são submetidos a um opressivo controle do trabalho. O não cumprimento de metas significa demissão sumária. Confinados a uma Posição de Atendimento (PA), durante seis horas por dia, sob uma opressão psicológica e física, tem todos os seus passos monitorados pelos supervisores. O principal instrumento desse controle é a própria gravação das ligações, ferramenta utilizada em futuras punições que em sua maioria não passam de armações trabalhistas.

A rotina diária do teleoperador é superexploração, humilhações em público, assédio sexual e moral, além de serem oferecidas ferramentas de trabalho em péssimas condições o que agrava mais ainda sua saúde acometendo-o de doenças físicas (tendinite, surdez, ...) e psíquicas como síndrome do pânico e outras fobias.

Outro método de opressão adotado é o controle do Tempo Médio de Atendimento (TMA), que serve para acelerar o atendimento do operador, a fim de que ele aumente o número de ligações atendidas. O não cumprimento do TMA, como de outras metas, resulta, além das demissões, nas famosas salas de feedback, que não passam de salas de torturas psicológicas.

O único momento em que o operador se despluga do telefone é em sua “pausa” de vinte minutos, tempo em que é obrigado a optar se a utiliza para engolir alguma coisa ou para ir ao banheiro, já que até o direito a realizar suas necessidades fisiológicas lhe é retirado.

O resultado de toda essa exploração ao trabalhador só poderia resultar no grande lucro que as empresas no ramo de telefonia e cartões de crédito (Telefónica, Claro, TIM, Vivo, Redecard, Cielo e outras) obtêm todos os anos. Tanto é que o maior bilionário do mundo, que ultrapassou Bill Gates em meio à crise econômica mundial, é Carlos Slim, ninguém menos que o dono da Claro, da Embratel e um dos principais acionistas da NET.

Em 2008, a Contax explorava 75 mil funcionários, possuía 32 mil PAs e faturou 1,77 bilhões de reais. No mesmo ano, a Atento tinha 73 mil funcionários, 31 mil PAs e embolsou 1,73 bilhões de reais. Crescendo 10% ao ano e se concentrando cada vez mais, o setor aumentou com a crise financeira. Em setembro de 2010 a Contax comprou a Ability, uma das líderes em Trade Marketing no país, que em seu portfólio de clientes inclui Adidas, HP, Itaú, Nokia e Philips. A Ability obteve um faturamento de 104 milhões de reais em 2009.

NOSSA LUTA POR ORGANIZAR OS TELEOPERADORES PAULISTAS CONTRA AS MÁFIAS DA FORÇA SINDICAL E DO PCdoB/CTB

As empresas possuem dois aliados fundamentais para a manutenção das condições escravas de trabalho, os sindicatos pelegos SINTETEL e SINTRATEL, no estado de São Paulo, dirigidos pela Força Sindical e PCdoB/CTB, respectivamente, os quais são responsáveis pelos acordos sujos com a patronal e cúmplices da opressão que sofre a categoria. Ambos ligados diretamente ao governo capitalista do PT, apoiam a criminosa exploração do trabalhador que é a terceirização.

O governo Lula foi o responsável por assinar em 2008 o decreto número 6.523, que obriga empresas de Call-Center a atender as ligações em até um minuto. Isso fez com que o ritmo do serviço prestado, que já era acelerado, ficasse ainda mais desumano. Mais uma vez, toda responsabilidade recaiu sobre os ombros dos teleoperadores, e diante de mais esse ataque bru¬tal à categoria, os sindicatos se mantiveram ao lado da patronal.

CONLUTAS E INTERSINDICAL EXCLUÍRAM CRIMINOSAMENTE DO CONCLAT A MAIOR CATEGORIA DE JOVENS TRABALHADORAS

Por sua vez, a Conlutas, que formalmente tanto diz defender a mulher trabalhadora, opõe-se a apresentar uma alternativa de organização para a categoria, já que o PSTU privilegia fazer um sindicalismo oficialista, tolerado pelos pelegos e patrões, que não serve para organizar uma categoria de trabalhadores privados extremamente precarizados como os teleoperadores.

Quando estávamos na LBI, através da Oposição de Luta dos Trabalhadores Teleoperadores-SP nossa militância na categoria nos possibilitou vencer com uma maioria de 2/3 (20 votos) de teleoperadores a eleição de delegados ao I Congresso da Conlutas em Betim, em 2008, derrotando o PSTU e a LER na assembleia.

Todavia, a burocratização da Conlutas, com vistas a fundir-se com a Intersindical no Conclat, impôs que só poderiam participar do congresso as oposições que tivessem disputados eleições sindicais. Disputar eleições sindicais com a Força Sindical e a CTB em uma categoria tão ultraprecarizada seria suicidar todo trabalho da oposição, já extremamente penoso e necessariamente clandestino. Como pré-requisito para participar do CONCLAT, queriam que entregássemos de bandeja a cabeça de nossos ativistas para os pelegos os delatarem às empresas que trabalham. Resultado: de forma criminosa a Conlutas e a Intersindical, controladas respectivamente pelo PSTU e PSOL, excluíram a categoria que mais emprega proletários precarizados no país.

Por orientar-se com monstruosidade burocrática deste tipo, de cerceamento dos direitos políticos de participação da juventude operária tal “Congresso da Classe Trabalhadora” não poderia mesmo ter futuro algum, por isso resultou na implosão desmoralizante para os burocratas do PSTU e PSOL.

APROPRIAR-SE DO DESENVOLVIMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA ORGANIZAR A JUVENTUDE PROLETÁRIA

É preciso organizar a categoria, primeiramente para unifica- -la contra a divisão imposta pelas máfias pelegas em torno do ramo de tecnologia de informação, agrupando os trabalhadores das empreiteiras, das empresas de Call-Center, dos provedores de Internet, das empresas de TV a cabo, de teleatendimento, de telemarketing e das telefonistas em geral.

Realizar uma campanha por condições dignas de trabalho, combater os mortificantes ritmos de produtividade, lutar por um salário digno capaz de suprir as necessidades da vida de uma família proletária, para que não nos convertamos apenas em ofice-boys que transferem todo o raquítico salário recebido das empresas de call-centers para as faculdades privadas que fazemos na esperança de sairmos do subemprego para um emprego.

Todavia, para avançarmos efetivamente, nós trabalhadoras e exploradas temos que adquirir a consciência de que não nos resta outra alternativa a não ser lutar contra todo o capitalismo, defendendo, por exemplo, a estatização sob controle operário com expropriação sem indenização de todas as empresas de tecnologia de informação, da educação, da saúde e dos transportes.

Por reconhecer que esta luta está vinculada à organização da conquista do poder político pela classe trabalhadora de forma revolucionária, nós da Liga Comunista impulsionamos a Oposição de Luta dos Trabalhadores Teleoperadores contra a perseguição patronal de forma clandestina, conspirativa, utilizando os métodos mais modernos de comunicação telefônica e virtual, que as empresas utilizam para nos explorar, sem deixar de levar em conta que está tudo grampeado pelos patrões.

É preciso fazer do limão a limonada, aproveitar de nossa condição na divisão do trabalho para aprimorar nossa organização política e conquistar o verdadeiro triunfo de cada luta: a união cada vez maior da classe trabalhadora. Como nos ensinaram os fundadores de nosso movimento: “Às vezes, os operários triunfam; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas é menos o sucesso imediato que a crescente união dos trabalhadores. Essa união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação que são criados pela grande indústria e que permitem aos operários de diferentes localidades tomarem contato. Ora, é suficiente essa tomada de contato para centralizar as numerosas lutas locais que em toda parte assumem o mesmo caráter numa luta nacional, numa luta de classes.” (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista, 1848).

Nádia Silva, teleoperadora de São Bernardo do Campo -SP

20/10/2010

MUNICIPÁRIOS - SÃO PAULO

Derrotar a privatização do sistema de saúde antes que os parasitas capitalistas e seus governos matem a nós e aos pacientes

Os funcionários públicos do município de São Paulo nunca foram tão saqueados, como sob o governo do DEM, par¬tido que expressa o que há de mais reacionário na política burguesa nacional. Com baixos salários, a categoria é obrigada a se contentar com gratificações concedidas pela prefeitura para evitar exonerações em massa, mas que não representam aumento real dos salários e não alcançam os trabalhadores aposentados.

Para não contratar novos profissionais, o arquicorrupto governo Kassab obriga os trabalhadores a apresentarem “taxas de produção”, ou seja, número de pacientes atendidos por jornada cada vez mais elevado. O paciente tem seu tempo de consulta reduzido, além de ser forçado a tratar do que tem de mais precioso, sua saúde, com um profissional estressado, insatisfeito e que precisa atender com pressa para atingir um número esperado de consultas a fim de, então, receber o chamado “Prêmio de Produção por Desempenho, um pequeno adicional ao salário mediante apresentação de cada vez maior quantidade de pessoas atendidas por hora de serviço. Essa prática perversa torna a saúde pública, já precarização, ainda mais agonizante, pois o paciente é tratado como um número de uma meta a ser alcançada sob condições de trabalho extremamente precárias.

Para complicar a situação, o Sindsep, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, é controlado pela CUT, sofrendo influência da corrente “O Trabalho” do PT. Esta direção política da categoria, apoiadora do governo Lula, que no plano federal administra a saúde e o Estado de um modo geral igualzinho ao DEM, no Sindsep, descarada e criminosamente, utiliza da categoria como massa de manobra para fins exclusivamente eleitoreiros, tensionando o governo municipal, ligado a direita demotucana, somente com a finalidade de desgastá-lo midiaticamente.

No máximo, as campanhas do sindicato têm como fim conseguir para os funcionários algum "benefício" com características de migalhas pontuais e voláteis. Um exemplo do que estamos falando é a GDA (gratificação por desempenho de atividade) para assistentes sociais e pedagogos, em vigor desde julho de 2010. Como todas as gratificações (não incorporadas ao salário), esta, que mal entrou em vigor, também sofre a ameaça de ser anulada por conta da Lei federal nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que reduz a jornada de trabalho dos assistentes sociais de 40 para 30 horas semanais. A Lei do governo Lula que supostamente beneficiária o funcionalismo público com uma jornada menor, ameaça eliminar o “benefício” da GDA, oferecido apenas a quem trabal¬ha 40 horas.

Se quisermos ter um parâmetro, um raio-X da saúde no município mais rico do país, não precisamos nos dedicar muito, basta perguntar a qualquer trabalhador que utilize o serviço público, que ele relatará a dificuldade em marcar consulta nas unidades de saúde, o excessivo tempo de espera para agendar exames, a falta de materiais e imensas filas, dentre outros problemas que todos estamos cansados de presenciar. Mas qual a causa disso tudo?

A resposta é clara e não admite demagogia. A raiz do sucateamento da saúde pública está no capitalismo e não simplesmente no “modelo privatista neoliberal” imposto pelos “democratas”, como alega a direção petista do Sindsep, defensora do SUS, modelo de sistema adotado pelo governo federal que também não atende a população trabalhadora e está a serviço do grande capital privado, por exemplo, repassando vultosas somas de dinheiro à indústria multinacional farmacêutica.

Por sua vez, Kassab repassa a gestão e o dinheiro público para empresas que fazem da saúde sua maior fonte de lucro. É a era das "OSs" ou Organizações de Saúde, que nada mais são do que grandes grupos econômicos sanguessugas que recebem dinheiro da prefeitura para administrar os equipamentos de saúde. Entre eles, podemos citar: SPDM - Sociedade Paulista Difusora da Medicina, ACSC - Associação Congregação de Santa Catarina, Associação Saúde da Família, Santa Marcelina, etc., algumas delas, inclusive, sendo geridas por grupos religiosos que são responsáveis por dificultar a entrega de anticoncepcionais para as mulheres trabalhadoras. Em suas mãos já estão grandes hospitais como o Hospital São Paulo e o Hospital do Mandaqui, além de várias Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades e todas as AMAs.

O NEGÓCIO LUCRATIVO DAS AMAs

As unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), apesar da extensa propaganda alardeando aumento do número de médicos, agilidade nas consultas, etc, na verdade são apenas unidades de pronto-socorro de baixa complexidade, “distribuidoras de dipironas”, não fazem acompanhamento real e muito menos atuam na prevenção e na vigilância em saúde. Tampouco possuem autonomia para encaminhar os pacientes para médicos especialistas, permanecendo essa função essencial restrita aos poucos médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) muni-cipais superlotadas e com filas de atendimento intermináveis. Ou seja, as AMAs mantêm um cuidado paliativo e, fundamentalmente, a serviço da indústria farmacêutica, atuando na linha da medicalização dos sintomas e não do combate às causas das patologias.

O projeto das AMAs tornou-se a “menina dos olhos” da gestão Serra-Kassab, e não poderia deixar de ser. Consegue unir, em sua estruturação, a terceirização do serviço – que além de baixar o custo ainda impede qualquer tipo de controle social da gestão – com a falsa impressão da população de que está sendo mel¬hor atendida, quando na verdade nada mudou, ou melhor, piorou, porque em vez de investir em novas Unidades de Saúde, com toda a estrutura de atendimento e interligadas com a rede de atenção secundária e terciária da saúde, apenas estão se fazendo miniaturas de pronto-socorros que nem acompanham os casos atendidos e nem tem para onde encaminhá-los – já que a saúde pública, de fato, está jogada às traças.

Isso sem contar que nas AMAs não existe nenhum dos programas de vigilância sanitária e epidemiológica, como de controle de tuberculose, hanseníase, dengue, leptospirose, que são doenças que afetam as populações de baixa renda – principais usuárias da rede pública – e também não são oferecidas vacinas, e muito menos atendimento à saúde da mulher ou da criança. Em resumo, representam, ao contrário do que é propagandeado na mídia burguesa, o desmonte e o sucateamento do Sistema Único de Saúde. Como, aliás, não poderia ser diferente, e seria ingenuidade esperar que funcionasse ou subsistisse um sistema de atendimento integral à saúde, público, dentro do estado capitalista. São lógicas opostas.

COM JUSTA RAZÃO, OS PACIENTES ESTÃO CADA VEZ MENOS PACIENTES COM O SISTEMA DE SAÚDE BURGUÊS

Enquanto isso acontece no âmbito da gestão, no dia a dia das unidades os funcionários são obrigados a converter-se em testa de ferro do governo, fazendo de tudo para, apesar de todas as adversidades, servir e atender bem a população. Todavia, como apesar do esforço não podem realizar milagres diante de tamanha precariedade, acabam sendo identificados, muitas vezes, pela população justamente enraivecida, como responsáveis pela falta de qualidade dos serviços prestados. De modo que, tensionados por um ritmo de trabalho extenuante, combinado com a mais completa falta de condições e a pressão da população trabalhadora mal atendida, o funcionalismo atinge níveis de estresse e doenças funcionais jamais vistos.

Para solucionar todos esses problemas e construir o sistema de saúde 100% público e de qualidade que queremos, o único caminho é a união do funcionalismo público com a população trabalhadora usuária da saúde. Esta unidade é o único antídoto contra os governos Lula, Goldman e Kassab que saqueiam e privatizam, vendendo a saúde como mercadoria. Para acabar com esta farra sobre nossas mazelas crescentes é preciso impulsionar a luta pela estatização com expropriação de todas as empresas parasitas da saúde e pelo controle da saúde por conselhos populares dos trabalhadores funcionários e usuários, como parte da luta pela completa destruição do estado capitalista através da revolução social.

Luiza Freitas, funcionária pública municipal de São Paulo

20/10/2010