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sábado, 6 de outubro de 2018

POSIÇÃO DA FCT NO 1o TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL

Votar em Haddad como parte da luta para derrotar Bolsonaro, a radicalização militar e fascista do Golpe de Estado, e o imperialismo!

Nesse sete de outubro de 2018 votamos na candidatura do PT contra a candidatura que reivindica a instalação de uma nova ditadura através de um "autogolpe" para reescravizar os trabalhadores brasileiros. A ampla unidade burguesa pela vitória do Bolsonaro nessas eleições golpistas visa “legitimar” uma intervenção militar na guerra de classes do país.

Após o golpe de 2016 foi instituído um regime de exceção, dentro do qual se insere as atuais eleições manipuladas. Lula, o candidato das massas, que tendia ser eleito em primeiro turno, foi impedido de disputar, preso e até de manifestar publicamente quem seria seu substituto para que as candidaturas da direita pudessem ter o caminho livre para vencer. Mas, a expectativa de exclusão do PT do processo aguçou os ambições particulares entre os partidos da direita e as contradições dentro do bloco golpista.

Por uma necessidade da forma definida para o Golpe de Estado, a parlamentar, realizada a partir de uma conspiração envolvendo Executivo e Legislativo com o apoio do judiciário, das FFAA e da mídia, da traição da presidenta pelo vice através do impeachment, o golpe fortaleceu o MDB, o partido do "capitalismo de compadres", que em 2018 se negou a atuar como mero coadjuvante de uma candidatura do PSDB. A centro direita começou a fracionar-se.

O próprio DEM, que desde a década de 1990 é mero apoiador de direita do PSDB, passou a dirigir a Câmara dos deputados alguns meses após o impeachment, e cogitou uma candidatura própria, mas acabou por retomar a condição tradicional de coadjuvante dos tucanos, todavia, tardiamente. Esse atraso, somado ao fracasso na chapa única com o MDB fez com que a candidatura do PSDB perdesse o timing do processo e até que alguns setores tucanos fizessem campanha por Bolsonaro, como João Doria, candidato a sucessor de Alckmin no governo paulista.

Mas o principal motivo da atrofia eleitoral dos partidos que compõem o núcleo duro golpista foi o fato dos três, MDB, DEM e PSDB estarem, do ponto de vista das massas, profundamente comprometidos com o governo Temer, um dos mais impopulares da história, destruidor de direitos e criador de desemprego. Foi então que a candidatura Alckmin, o candidato predileto dos especuladores da bolsa e do grande capital financeiro internacional, da burguesia paulista, liderança histórica da oposição antipetista, se transformou em um fiasco eleitoral irreversível apesar de dispor do maior tempo de TV de propaganda gratuita na campanha eleitoral. Outra candidatura natimorta foi a do banqueiro Henrique Meirelles pelo MDB, detentora do terceiro maior tempo de TV.

Assim, apesar de todos os obstáculos impostos pelo regime de exceção, em menos de um mês o nacionalmente desconhecido ex-prefeito de Haddad obteve um crescimento meteórico, superando todos os outros candidatos assim que uma parcela grande da classe trabalhadora conseguiu se informar que ele é o candidato de Lula. 

Amedrontada com a ressurreição eleitoral do PT, a burguesia e a parcela mais reacionária da pequena burguesia, que historicamente odeiam pobres e estavam por mais de uma década ressentidas contra os programas de inclusão social dos setores mais pobres da população pelos governos do PT, se deslocaram das outras candidaturas burguesas para apoiar a candidatura que possuía maior apelo anticomunista e antiproletário.

Votamos em Haddad reconhecendo a situação desvantajosa em que se encontram os trabalhadores na atual conjuntura da luta de classes. Subjetivamente amargam retrocessos acumulados, sob a derrota histórica da restauração capitalista nos antigos Estados operários da URSS, Leste Europeu, China (1989-1992), após os governos do PT que deformaram a consciência com sua política de colaboração de classes (2003-2016) e sem um partido revolucionário com influência de massas. Objetivamente o alto desemprego mantém a classe acuada até para realizar lutas defensivas, econômicas, sindicais e imediatas.

Nessas condições, o imperialismo e as grandes corporações instaladas no país acreditaram que a correlação de forças possibilitava a realização de seu "programa máximo", seus interesses históricos, a instauração de uma nova escravidão assalariada no século XX, pagando 4 reais (1 dólar) pela hora trabalhada e nada mais, como possibilita a reforma trabalhista. Acabou a era da conciliação, o PT não teria mais função, deveria ser descartado e os direitos conquistados ao longo de séculos de poderiam ser eliminados.

O passo seguinte foi revisar toda a legislação trabalhista, aprovar o congelamento dos gastos sociais do Estado por vinte anos. Mas ainda era preciso legitimar todo o processo através de eleições fraudulentas, como foram realizadas no Egito em 2014, com a eleição do general Sisi após a o golpe de 2013 que destituiu do poder o recém eleito governo de Mursi, dirigente do partido mais popular egípcio. É em uma situação similar que nos encontramos atualmente.

RETROCESSO IDEOLÓGICO, MESOCRATIZAÇÃO, OPORTUNISMO E FASCISMO

Tão desmoralizado estava o PT e tão massacrado midiaticamente que há pouco mais de um ano os golpistas acreditavam que as eleições de 2018 poderiam repetir a derrota das eleições municipais de 2016, quando o próprio Haddad não conseguiu se reeleger prefeito de São Paulo e perdeu já no primeiro turno para o tucano iniciante João Dória. Mas o desgaste vertiginoso do governo de Temer serviu de propulsão para a reabilitação do PT e catapultaram a candidatura Lula. Nesse processo, houve uma importante processo de acumulação de forças e mobilizações que tiveram grandes momentos desperdiçados, como a vigília massiva contra a prisão de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do ABC, em abril de 2018.

Contraditoriamente as desgraças impostas ao povo em tão pouco tempo potenciaram o que era mera nostalgia pela era petista. Em um momento de refluxo das lutas esse sentimento encontrou no voto sua principal forma de manifestação. A vingança contra o golpe e os golpistas, um ódio que não pode ser expresso por lutas ativas, porque foi desviado para o eleitoralismo pelo PT, PCdoB e PSOL, pelas condições objetivas descritas acima, é expresso de forma pacífica nas eleições.

Mas outra parte dessas massas, desacreditadas de suas próprias forças pelo refluxo causado pela crise econômica, estavam frustradas com o PT e foram convencidas pela intensa propaganda midiática de que o PT era o poder maligno por trás de todos seus males. Foi a captura ideológica dessa fração descontente da população trabalhadora, a pior parte, a mais vacilante ideologicamente e sem instinto de classe, que tornou a candidatura marginal de Bolsonaro em um fenômeno de massas. De conservadores se converteram em reacionários seduzidos por um discurso radical que identifica nos setores mais oprimidos da população o inimigo a ser oprimido. Não admitem conviver nos aeroportos, universidades, hospitais com seus semelhantes. Se o chamado "capital cultural" e o acesso a alguns serviços e bens era o que diferenciava a classe média das grandes massas do proletariado, para esses setores tacanas, seria preciso que a grande massa voltasse a ser privada desses serviços e bens para a manutenção dos "privilégios sociais" miseráveis desses vira latas.
Os governos do PT e as direções tradicionais do movimento de massas tem muita responsabilidade por essa perda de influência da esquerda para a direita. A frustração com a conciliação de classes, a oposição do PT a realizar a disputa ideológica em favor do socialismo, como faz o chavismo por exemplo, e a própria ideologia de classe média estimulada pelo PT, a mesocratização, convenceu uma parte dos estratos superiores da classe trabalhadora de que ela era uma nova classe média, sendo portanto era estimulada a assumir pautas de preconceitos sociais tradicionais da classe média contra seus pares trabalhadores.

Essa política foi ainda que timidamente questionada pelo economista petista Marcio Pochmann "é preciso a politização classista do fenômeno para aprofundar a transformação da estrutura social, sem a qual a massa popular em emergência ganha um caráter predominantemente mercadológico, individualista e conformista" (Nova Classe Média, trabalho na base da pirâmide social brasileira, 2012).

O PT estimulou materialmente a mesocratização e conteve a luta dos trabalhadores. Melhorar as condições de consumo das nassas está correto, mas é preciso simultaneamente elevar a conquista ideológica das mesmas na luta contra o capital e o imperialismo. Mas o PT se opôs a realizar a "politização classista" e involuntariamente empurrou para a direita os setores mais apequenoburguesados das massas. Além de amplas parcelas das classes dominantes e da camada mais abastada da pequena burguesia, o que ampliou a base social da extrema direita foram os setores que não sendo de classe média se acreditam como tal, e confusos politicamente tornaram-se alvos fáceis do discurso demagogo, pseudo-anti-regime de Bolsonaro que apresenta uma saída radical, militarista, armada para a crise social. Esses setores possuem uma relação masoquista com as classes dominantes e sádica contra as classes dominadas e sua própria classe social. O fascismo é uma expressão politica do ódio de classe irracional, místico, moral e desumano contra os trabalhadores e os setores historicamente mais oprimidos e explorados da população.
Quando todos os outros partidos e candidaturas burgueses fracassam, entra em cena o fascismo e o terror de Estado para assegurar a realização das tarefas postas no curso de expropriação dos direitos do povo trabalhador.

ESMAGAR O OVO DA SERPENTE MILITARISTA E CONSOLIDAÇÃO DE UM ESTADO TERRORISTA FASCISTA

A migração do grande capital da centro direita para a extrema direita aponta que o passo seguinte parece ser a consolidação de uma ditadura fascista. Usando seus poderes parlamentares, judiciais, midiáticos e repressivos, instrumentalizados por CPIs, Lavas Jatos, criminalização da luta social, em nome do combate a corrupção e ao terrorismo (apoiados na famigerada lei antiterrorista apoiada por Dilma) o regime poderá desferir um ataque aos sindicatos, CUT, MST, MTST, as lideranças da esquerda e ao conjunto dos movimentos sociais que podem oferecer uma forte resistência a reescravidão capitalista e entrega do país ao imperialismo.
Quando um Estado se torna fascista, isso não significa apenas que a forma e os métodos do governo mudaram de acordo com o modelo estabelecido por Mussolini – as mudanças nesta esfera afinal jogam um papel menor – mas significa acima de tudo que as organizações dos trabalhadores são aniquiladas, que o proletariado é reduzido a um estado amorfo, e que é criado um sistema de administração que penetra profundamente nas massas o qual serve para frustrar a cristalização independente do proletariado. Eis precisamente o fundamental do fascismo... (Leon Trotsky, "Como é que Mussolini triunfou?, de “Que fazer? questão vital para o proletariado alemão”, 1932, in "Fascimo o que é e como combatê-lo?, edições Vorkuta, Liga Comunista, 2a edição, 03/2014).
Será a destruição do mínimo que ainda resta de democracia para os trabalhadores dentro do regime político burguês e semicolonial brasileiro.

O PROBLEMA DA DIREÇÃO

Entretanto, alertamos que a política de conciliação do PT e sua acomodação ao próprio regime golpista, política que entregou pacificamente Lula aos algozes, é incapaz de deter a escalada fascista e tão pouco reverter o conjunto de ataques aos direitos e ao patrimônio da população brasileira. Qualquer que seja o resultado eleitoral, precisamos reorganizar o movimento de massas para a guerra colocada pelos patrões. Os patrões querem guerra, os trabalhadores precisam se preparar para defender-se, mas o PT só quer paz. As outras candidaturas “de esquerda”, representam projetos burgueses ou pequeno burgueses, nacional desenvolvimentistas (Ciro) ou reformistas (Boulos) que não foram adotadas pelos trabalhadoras como a candidatura do PT, historicamente identificado como o partido da população trabalhadora.

Como já antecipamos há alguns meses, desde quando anunciamos que
“A partir de agora nossa reação não poderá ser outra: Frente Única de ação entre os sindicatos, movimentos e partidos de esquerda para impedir que essa ditadura se consolide. Unidade da esquerda revolucionária, socialista, reformista e progressista para derrotar o Golpe e libertar Lula e defender qualquer outra liderança que venha ser perseguida e encarcerada. (A nova etapa do Golpe após a prisão de Lula)

A FCT foi uma das primeiras senão a primeira organização política a alertar a classe trabalhadora do Golpe de Estado em andamento no Brasil. O impeachment foi parte de uma política internacional do imperialismo, cuja onda de Golpes de Estado teve início em Honduras em 2009 e continuou no Paraguai em 2012. Por isso, de forma consequente, chamamos a votar em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, apesar das divergências profundas com a política de colaboração de classes do PT e de antecipar que aquele seria o governo petista que mais iria capitular as pressões do imperialismo dentre os governos do PT. Dito e feito e essa capitulação fragilizou ao próprio mandato, desmoralizando a presidenta eleita pelos trabalhadores e pavimentando o caminho da reação golpista que veio a triunfar em agosto de 2016.

A direção do PT parece ter aprendido pouco com o processo golpista, do qual foi condescendente e vítima, continuam acreditando nas instituições e na tática da conciliação e da capitulação permanente. Mas a base do partido e setores da vanguarda dos trabalhadores já sabem que as concessões crescentes a direita e aos patrões resultam em golpe. O próximo ascenso proletário não permitirá a direção repetir os erros dos últimos 15 anos. O imperialismo e seus agentes sabem disso, querem diminuir o tamanho da classe operária industrial brasileira e estimulam o desmembramento do parque industrial nacional com maiores doses de desindustrialização e reprimarização da economia brasileira, ainda mais agora que os EUA de Trump aposta em sua reindustrialização e não deseja competidores.

Assim, avaliamos que a tática eleitoral mais correta neste momento é a que luta por tornar Haddad presidente para derrotar Bolsonaro e o golpismo imperialista. Isso concede mais tempo para reorganização do movimento para melhor enfrentar a catástrofe que nos ameaça. Os trabalhadores aprendem com a experiência, com o tempo como demonstrou mais uma vez o processo de tomada de consciência de que o impeachment foi um Golpe e que Temer e companhia são inimigos dos trabalhadores. Se vitoriosa é essa tática, e não a de um estéril voto nulo, a que possibilitará o retardo dos ataques anti-operários e pró-imperialistas em ritmo acelerado e truculento por Bolsonaro-Guedes-Mourão.


Não temos a menor ilusão de que os governos da centro esquerda burguesa latino americanos sejam capazes de realizar uma luta consequente contra o imperialismo ou sequer de defender-se. Também sabemos que não será pelo voto depositado nestas eleições viciadas e fraudadas que os trabalhadores combaterão os ataques que se avizinham, mas, nessa conjuntura não podemos simplesmente olhar para o outro lado e se sair com evasivas supostamente ortodoxas enquanto o imperialismo dá um passo decisivo para consumar um golpe dentro do golpe e piorar a vida da maioria de nossa classe. Sabemos que a vitória da chapa militar fortalecerá a ameaça de nova aventura colonialista já anunciada pelo governo Trump de fazer da Venezuela uma Líbia, invadida por exércitos títeres da Colômbia e Brasil. Uma vitória de Haddad nos permitirá simultaneamente combater a candidatura preferencial da ofensiva imperialista, fortalecer a frente única antifascista e preparamos a construção de uma oposição operária baseada na organização da luta direta e comitês populares e sindicais de autodefesa nos locais de trabalho, estudo e moradia!