Não podemos cair na ilusão vendida por várias correntes da
diretoria da Apeoesp (Art, ArtNova, CTB, Na Escola Na Luta, Unidos, LTS,
OposiçãoAlternativa/PSTU) de que a elevação da parte do PIB destinada a
educação para 10% signifique alguma melhoria real. Enquanto a verba for
controlada por governos gestores dos negócios da burguesia ela vai direto para
o bolso dos tubarões capitalistas.
A “autonomia” escolar defendida pela Secretaria de Educação
significa um “te vira” para a escola, livrando o Estado de ter que garantir
plenas condições materiais para o ensino. Por sua vez, a política co-gestão
defendida pela burocracia da Apeoesp e seu arremedo de democracia escolar,
limita-se a eleição de gestores sob a mesma estrutura arcaica falida atual.
Nós defendemos: Nenhum centavo a mais para os parasitas
capitalistas, fim dos subsídios estatais ao capital privado e as igrejas. Pelo
ensino laico, grautito e público. Que o controle das verbas estatais, assim
como tudo mais na escola seja realizado pela comunidade escolar. Gestão total
da escola por trabalhadores, pais e alunos, democraticamente eleitos para um
governo tripartite de mandato revogável pela assembléia da comunidade que
decida sobre a totalidade dos investimentos financeiros, a elaboração
curricular, didática e pedagógica e contratação de pessoal pelo Estado.
Exigimos do Estado condições materiais para o pleno
desenvolvimento do combate ao analfabetismo funcional e para democratizar o
acesso a todo o conhecimento universal. Defendemos como Marx que não é o Estado
que deve ensinar ao povo, mas o contrário, é o Estado que deve ser “severamente
educado pelo povo” (crítica ao Programa de Gotha). Esta orientação deve
combinar-se à luta revolucionária dos trabalhadores em educação pela revolução
social e para que o proletariado tome o poder político e passe a gerir o
conjunto da sociedade, expropriando o ensino e a saúde privadas e
possibilitando a população ter acesso a uma educação universal, gratuita e a
serviço do progresso do conjunto da humanidade.
