“Revolução” ou Reação “com forma democrática”?
Artigo do ESPECIAL - ÁFRICA DO NORTE E ORIENTE MÉDIO
dO Bolchevique #3
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| HONDURAS: A conspiração bem sucedida da CIA para derrubar um governo burguês |
Não é possível compreender o que se passa na África hoje desprezando a atual situação da luta de classes mundial. Hillary Clinton em recente declaração no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, falando sobre a queda dos regimes despóticos nos países árabes, disse que “nossos valores e interesses convergentes no apoio a essas transições não é apenas um ideal, é um imperativo estratégico”. A representante do imperialismo foi clara ao definir os seus objetivos, apoiando-se nos levantes populares espontâneos e outros nem tanto (Líbia!), ocorridos nas últimas semanas. Trata-se de uma nova ofensiva imperialista pós-crise econômica de 2007-2008, assim como a guerra contra o terror de Bush foi a reação em forma de investimentos massivos na indústria bélica e na especulação com o petróleo para o capital se recuperar do crash da Nasdaq (2000-2001).
O ato inaugural da nova ofensiva, dias antes da posse de Obama, mas orquestrado pelo ministro da defesa dos EUA da era Bush mantido no cargo pelo democrata, foi o maior massacre vivido pela comunidade palestina de Gaza perpetrado por Israel. Os atos seguintes foram o incremento da ocupação militar no Afeganistão e no Haiti, a substituição das tropas regulares por imensos exércitos de mercenários de empresas paramilitares multinacionais no Iraque, o cerco crescente, em forma de guerra de movimentos contra Irã e Coréia do Norte. Sob a atual administração “democrata” na Casa Branca assistimos até a volta dos Golpes de Estado na América Latina, em Honduras. Tudo isto indica que estamos vivendo a continuidade da recolonização militar dos EUA sobre o globo. A chamada “primavera árabe” abre uma nova etapa dentro dessa ofensiva. Como indicou o discurso de Hillary a transição que os EUA operam agora de surrados governos despóticos para novos governos títeres é um imperativo estratégico para os EUA e, como todos sabem, isto nada tem a ver com as aspirações democráticas dos povos árabes. “Nada disso surpreendeu muito a Casa Branca que há poucos meses, a pedido de Obama, começou a examinar a vulnerabilidade desses regimes e, mais recentemente, passou a examinar o que torna bem sucedida uma transição para a democracia.” (New York Times, 28/02/2011).
A chamada “primavera árabe” é a repetição em forma de farsa do que foram os processos de “redemocratização” na América Latina, vividos em outros países também como na Indonésia e na América Central. Isto não quer dizer que não devamos, com o nosso próprio programa marxista, acompanhar e apoiar aos processos de rebelião de massas para influenciar de modo classista e revolucionário estas lutas enquanto os próprios processos não se cristalizarem em um mero joguete do imperialismo para restabelecer um novo, mais forte e mais estável controle sobre estas próprias massas. São os reformistas aprendizes de Bernstein que proclamam que o movimento é tudo e o objetivo final não importa. Para o marxista revolucionário a disputa pelos destinos da luta de classes é o fundamental. A estratégia revolucionária socialista é quem subordina as táticas da luta. Por sua vez, o imperialismo aproveita-se do retrocesso ideológico de nossa época para manipular os levantes populares também em favor de seus “imperativos estratégicos”. A ausência do elemento consciente, subjetivo favorece aos inimigos de classe. Como poderia ser distinto se também os levantes atuais estão desprovidos de protagonismo proletário organizado sequer sindicalmente e menos ainda sem organismos de poder independentes da burguesia, para não falar na carência absoluta de direções revolucionárias antiimperialistas e anticapitalistas. O imperialismo e seus agentes desviam a luta popular para operar transformações em seu modo de dominação que lhe sejam favoráveis.
O IMPERIALISMO É TAMBÉM UMA FASE DE CONTRARREVOLUÇÕES
Ao aforismo de Lênin de que com o ingresso na fase imperialista do capitalismo, “vivemos numa época de guerras e revoluções”, Trotsky acrescentou um providencial alerta: “e de contrarrevoluções”.
Os verdadeiros marxistas costumam ser criteriosos quando se trata de definir o objetivo de sua atividade militante, a revolução. Não buscam confundir as massas ou euforizar sua base militante e seus leitores chamando de revolução as contrarrevoluções ou as alterações cosméticas operadas pelo regime de seus inimigos de classe que agem segundo aquele aforisma de Giuseppe di Lampedusa, “as coisas precisam mudar para permanecer como estão”. Nosso rigor não é um capricho, fazemos isto porque sabemos que nossos fins só serão alcançados com a derrubada violenta de toda ordem social existente.
Mesmo após a ditadura monárquica czarista cair sob a pressão de uma revolução popular, que obrigou a burguesia a governar apoiando-se no controle que os mencheviques exerciam sob os sovietes, Lenin questiona o engano das massas pelos conciliadores de classe de sua época em nome da revolução.
“Por mais alto que gritem os capitalistas e seus lacaios [referindo-se aos mencheviques], afirmando o contrário, sua mentira não deixará de ser mentira. O que não faz falta neste momento é que as frases obscureçam o entendimento e embotem a consciência. Quando se fala de ‘revolução’, de ‘povo revolucionário’, de ‘democracia revolucionária’, etc; em nove de cada dez casos se trata de mentiras ou auto-engano. É preciso perguntar ‘que classe faz a revolução?’ Contra quem se fez a revolução?’. Contra o Czarismo? Neste sentido, na Rússia são hoje revolucionários a maioria dos latifundiários e capitalistas. Uma vez que virou fato consumado (a revolução política de fevereiro) até os reacionários se baseiam nas conquistas da revolução. Na atualidade, o modo mais frequente, mais abjeto e mais nocivo de enganar as massas é elogiar a revolução neste sentido. A conclusão é clara, só o poder do proletariado, apoiado pelos semiproletários, pode dar ao país um poder realmente firme e verdadeiramente revolucionário. Será realmente firme, estável pois não se baseará, por necessidade, no conciliacionismo instável dos capitalistas com os pequenos proprietários, dos milionários com a pequena burguesia.”
(Acerca do poder revolucionário firme, 06/05/1917).
TROTSKY E A CONTRARREVOLUÇÃO “COM FORMA DEMOCRÁTICA”
Optamos inclusive por denominar o estrangulamento das revoltas populares árabes, através de governos continuístas apoiados no fortalecimento da casta militar, de reação com forma democrática e não contrarrevoluções “com forma democrática”. Sobre este último conceito, se inclui, por exemplo, a chamada República de Weimar, tão adorada como modelo de democracia pela burguesia liberal e pelos reformistas.
Um ano após a vitória dos bolcheviques em outubro de 1917, a vitória da contrarrevolução na Alemanha em 1918 conduziu ao fechamento da vaga revolucionária na Europa, aberta no ano anterior e que, de certo modo, condicionava o futuro do nascente Estado Operário Soviético e os desdobramentos da luta politica decisiva que viria a ocorrer dentro do Partido Bolchevique.
A República de Weimar na Alemanha foi introduzida por uma lei marcial e pela conspiração reacionária da social-democracia e da burguesia alemã, o Estado-maior do Reichswehr, as Forças Armadas provisórias reunidas e os Junkers, que afogaram em sangue a insurreição de 1918, assassinando os dirigentes da revolução, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. A República de Weimar foi apontada por Lenin e Trotsky como um exemplo clássico de contrarrevolução com forma democrática.
Mais tarde, quando um fenômeno similar vem a se expressar na Itália, Trotsky compara e tira lições dos dois acontecimentos:
“Significa isto que a Itália não pode por certo tempo tornar-se novamente um Estado parlamentar ou uma ‘república democrática’? Considero – e creio que nisto coincidimos perfeitamente – que esta eventualidade não se exclui. Mas não será o fruto de uma revolução burguesa, e sim o aborto de uma revolução proletária insuficientemente madura e prematura. No caso de uma profunda crise revolucionária e de batalhas de massas, no curso das quais a vanguarda do proletariado não estiver em posição de tomar o poder, é possível que a burguesia restaure o seu poder sobre bases ‘democráticas’.
Pode-se dizer, por exemplo, que a atual República alemã representa uma conquista da revolução burguesa? Admitir isto seria um absurdo. Houve na Alemanha em 1918-19 uma revolução proletária que, desprovida de direção, foi enganada, traída e esmagada. Mas a contrarrevolução burguesa, apesar disto, viu-se compelida a se adaptar às circunstâncias provocadas por esta derrota da revolução proletária e a assumir a forma de uma república parlamentar ‘democrática’. Pode-se excluir a mesma variante – ou uma parecida – na Itália? Não, não se pode excluir. O fascismo chegou ao poder em 1920 porque a revolução proletária não foi até o fim. Somente uma nova revolução proletária pode aniquilar o fascismo. Se desta vez também não está destinada a triunfar (por debilidade do Partido Comunista, por manobras e traições dos social-democratas, franco-maçons, católicos), o Estado ‘transicional’ que a burguesia se verá obrigada edificar sobre as ruínas de sua forma fascista de governo não poderá ser outra coisa que um Estado parlamentar e democrático”
(Problemas da Revolução italiana, 14/05/1930).
A caracterização de contrarrevolução “democrática” se aplica perfeitamente à restauração capitalista sobre os Estados operários burocratizados onde antes a burguesia e a propriedade privada dos meios de produção havia sido expropriada.
As revoltas populares da Tunísia e do Egito não alcançaram a força de processos revolucionários proletários. E em Djibuti, Jordânia, Arábia Saudita, Omã, Bahrein, Iêmen, Iraque, a luta de classes ficou aquém dos dois primeiros países. Tal caracterização é fundamental para que nos levantes futuros ou na possibilidade da extensão imediata das lutas atuais possamos ajudar as massas a ir além, realizando as tarefas necessárias à sua luta emancipatória do imperialismo e das burguesias fundamentalistas e/ou monárquicas que as exploram. No caso da Líbia, pela ausência de um movimento de massas espontâneo contra o caudilho, o imperialismo, através de seus tentáculos dentro do próprio governo Gadafi e da burguesia líbia, tratou de fabricar um movimento completamente distinto dos que vemos em todos os outros países árabes neste momento.
A REAÇÃO “COM FORMA DEMOCRÁTICA”
Preferimos definir de reação “com forma democrática” e não de contrarrevolução “com forma democrática” aos processos de transição da ordem burguesa realizados nestes dias nos países árabes porque os acontecimentos políticos que os propiciaram foram revoltas populares e não revoluções ou processos revolucionários.
Se não resultar em maiores desdobramentos políticos e sociais, a chamada “primavera árabe” será a repetição atrofiada do que foram os processos de “redemocratização” na América Latina. Diga-se de passagem, nem de longe os processos transicionais latino americanos foram “revoluções democráticas” como caracterizara Nahuel Moreno, fundador da LIT, a corrente internacional que deu origem ao PSTU e à maioria das organizações que se dizem trotskistas em nosso continente.
A manipulação do legítimo descontentamento das massas exploradas sem consciência de seus interesses históricos, por uma fração das classes dominantes, contra um governo desgastado é um fenômeno “corriqueiro” na história da humanidade.
O desenvolvimento dos meios de comunicação de massa contribuiu bastante para isto. Já Marx, a propósito da propaganda de guerra burguesa contra a Comuna de Paris alertara:
“Até ao presente acreditou-se que a proliferação dos mitos cristãos, sob o Império Romano, só foram possíveis porque a imprensa ainda não tinha sido inventada. O que aconteceu foi o contrário: a imprensa diária e o telégrafo, que a todo instante espalham na Terra semelhantes invenções, fabricam mais mitos num só dia do que nunca se pôde fazer outrora durante um século, e o rebanho burguês acredita em tudo e propaga.”
(Karl Marx, citado por Pierre Frank na Introdução do livro “A Revolução Traída” de Leon Trotsky)
Em nossa época, em que ao impresso, ao rádio e a televisão se agrera a internet, cresceu enormemente o poder de persuasão das classes dominantes e em um só segundo são criados e exaustivamente repetidos os mitos que antes levavam um dia. O rebanho planetário sofre um bombardeio enganador muito maior e a esquerda pequeno burguesa, desgraçadamente, ajuda a propagar as mentiras.
No imperialismo, a “arte” de desviar e fabricar “revoluções” vive o seu apogeu, atingindo o mais alto grau de sofisticação. Não apenas porque se tornou mais fácil manipular amplas massas e realizar golpes de estado com fachada de “rebelião democrática” graças ao espetacular desenvolvimento dos meios de comunicação de massas, mas, sobretudo, pela reação ideológica reinante no mundo pós-URSS, pela falta de direções políticas revolucionárias do proletariado, pela rejeição por parte das direções tradicionais da vanguarda das massas e dos centristas que as seguem, da estratégia da tomada do poder pelo proletariado.
Na Polônia em 1981, o imperialismo identificou a possibilidade de tirar vantagem de um levante de massas contra a aplicação de seus próprios planos de ajuste antioperários. A burocracia stalinista de Yarujelsky que havia tomado empréstimos do FMI e aplicava dentro do Estado operário burocratizado a receita do Fundo Monetário para poder pagar o que o Estado “devia”, foi surpreendida com o levante proletário do Sindicato Nacional Solidariedade. De lá para cá, o “know how” do imperialismo em surfar na crista de uma onda de levantes populares só se sofisticou.
COMBATER A REAÇÃO IMPERIALISTA COM A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO PARTIDO TROTSKISTA OPERÁRIO MUNDIAL
Nestas três décadas já vimos de tudo, onde agentes do imperialismo impulsionam manifestações “de massa” que têm em comum uma estranha simpatia com o ocidente e com os EUA. Processos de massa de restauração do capitalismo no Leste Europeu, a contrarrevolução na URSS dirigida por Yeltsin. Anos depois vieram as revoluções “laranjas” para tirar da influência da nova burguesia russa as ex-repúblicas da antiga URSS. Vimos até manifestações “populares”, incrementadas com a presença do Partido Comunista Iraquiano, saudando a invasão de Bagdá pelo Exército de Bush. Houve também o golpe de Estado “popular” armado pelo imperialismo que destituiu Aristide no Haiti e deu início à ocupação militar no país capitaneada por governos cipaios como o do Brasil de Lula. Esta ocupação se incrementou com a re-invasão do Haiti pelas tropas ianques em nome de prestar “socorro humanitário” aos haitianos após o terremoto de 2010.
Um dos casos recentes mais parecidos com a atual “rebelião líbia” foi o da Bolívia, onde a oposição burguesa pró-imperialista das províncias mais ricas do país na região da chamada meia-lua levantaram-se contra o governo Evo Morales a partir de um “democrático referendum” pela separação de Santa Cruz. A diferença é que na Bolívia, a oposição burguesa não conseguiu deslocar frações substantivas do Exército a seu favor. Recentemente, no Equador, uma greve policial nacional por pouco não se converteu em um golpe militar bem sucedido. No Tibet a “revolução” budista orientada pelo arqui-reacionário Dalai Lama se insurgiu contra o governo da burocracia chinesa. Em Cuba ganharam força os protestos por direitos humanos, greves de fome de agentes da CIA e até foi criada uma cópia restauracionista das madres da praça de maio argentinas, as “mães de branco”. Nos próximos dias vamos poder presenciar mais uma vez a requentada “revolução verde” no Irã e talvez algo parecido na cada vez menos esquálida e mais robusta oposição burguesa golpista venezuelana.
A NOVA DIVISÃO DO SUDÃO
Está em marcha por todas as formas uma clara recolonização imperialista da África. Os EUA estão correndo atrás do espaço perdido para a UE e a China no continente. Inclusive, esse é um dos temas principais das conversas entre Obama e Dilma nos próximos dias, como vem revelando a imprensa burguesa. O imperialismo acaba de dividir o maior país do continente por meio de um escandalosamente fraudulento plebiscito, sob o silêncio completo da quase totalidade dos que hoje se perfilam em favor da “resistência” libanesa.
Em janeiro de 2011, o “Sudão do Sul” realizou um “referendo” convocado há seis anos pelo imperialismo, nos “acordos de paz” chancelados pela ONU entre o governo títere local e os rebeldes separatistas pró-imperialistas, para concretizar um antigo plano colonialista dos EUA, Inglaterra e Israel: a divisão do maior país africano em dois. O tal referendo aprovou por estranhos 99% dos votos em favor do “sim” à partilha imperialista, o que foi, obviamente, saudado pelos “observadores internacionais” como uma “vitória esmagadora” pela divisão do país. Escandalosamente, em algumas “seções eleitorais” houve um comparecimento de 100% às urnas (em algumas seções, o número de “votantes” excedeu em centenas o número de eleitores registrados!). O Egito e o Sudão eram um só país até 1956, quando o imperialismo inglês fabricou a “independência” deste último, fomentando como agora novamente o regionalismo baseado na propaganda de que o governo egípcio, e não a própria Inglaterra, era o principal inimigo explorador e opressor dos sudaneses e principal responsável pela agonia da população oprimida sob o tacão do colonialismo.
Apesar de haver diferenças entre os processos que se multiplicam do Marrocos ao Bahrein e, em muitos lugares as manifestações surgirem de revoltas populares aparentemente espontâneas, na “primavera árabe” se verifica nitidamente a costura de um acordo “por cima” entre o imperialismo e a alta cúpula do regime odiado, primeiramente com o comando das Forças Armadas, que em quase todas as semicolônias do globo, assim como o exército cipaio indiano, foi armado, adestrado e obedecia antes de tudo ao Império Britânico, são hoje subordinadas ao Pentágono.
O New York Times assevera que “a chave da mudança está com os militares... os militares egípcios, com seus interesses empresariais, para não falar da ajuda dos EUA, exigiram uma transição que preservasse o poder, mas permitisse a Washington proclamar uma reforma gradual e substancial” (28/02/2011) e, referindo-se aos EUA e ao Egito, para que a cúpula do exército deste último país seguisse as orientações da Casa Branca na condução da reação “democrática”, cita a importância das “profundas relações entre os militares dos dois países” (idem). Descrevendo falsamente a relação de subordinação hierárquica como se fosse um compadrio, o diário da capital do império continua: “os 30 anos de investimentos valeram a pena na hora em que generais, cabos e oficiais de inteligência discretamente ligaram ou mandaram e-mails para amigos com os quais haviam treinado.” (NYT, 28/02/2011). Referindo-se a um caso de “cooperação” semelhante ao do Egito, poderia referir-se aos processos de transição lenta e gradual orquestrados na América Latina, mas cita a Indonésia: “O general Suharto governou por 31 anos, mas perdeu forças e caiu após duas semanas e meia de distúrbios em 1998. Os militares indonésios levaram pouco mais de um ano para realizar eleições” (idem). A 30 de Setembro de 1965, Suharto orquestrou um golpe, apoiado pela CIA, que foi acompanhado pelo massacre de comunistas e democratas indonésios e que resultou num genocídio que fez entre 500 mil e dois milhões de vítimas.
Além dos militares, no comando civil das frentes insurgentes estão, como no caso líbio, os magistrados e o poder Judiciário, que costumam ser a ala mais reacionária de todo o regime burguês, vide o comportamento destas castas no Brasil e, ironicamente, como outra expressão farsesca da própria era imperialista e suas “rebeliões democráticas”, os setores monarquistas da classe dominante. Para estabelecer a fachada para uma nova ordem de dominação imperial, as agências imperialistas realizam, 40 anos depois do golpe militar com apoio popular de Gadafi contra a monarquia, reinventando as tradições monárquicas, e dando um significado “libertador” aos símbolos, bandeiras e brasões da odiada monarquia pró-imperialista e pró-sionista, para consumo da opinião pública mundial.
O conjunto da esquerda pequeno-burguesa e revisionista do trotskismo reproduz à sua maneira a opinião pública fabricada pela grande mídia imperialista. Chamam de “revolução” as revoltas populares e tratam de adular e fazer demagogia com estes processos que invariavelmente têm sido conduzidos à instauração de regimes mais estáveis e rentáveis à dominação imperialista, ou seja, “revoluções” que ao final fortalecem a reação. Nos países árabes e em todo o mundo semi-colonial, os problemas democráticos estão indissoluvelmente ligados à libertação do tacão de ferro imperialista. Não por acaso, a fraseologia antiamericana, pan-arabista, antissionista dos aiatolás, de Saddan, do Hezbollah, do Hammas, do Taliban, da Al Qaeda e de Gadafi historicamente seduziu as massas. Pelo mesmo motivo, boa parte dos esforços do imperialismo, e particularmente da atual administração pós-Bush, visa exatamente desarmar os sentimentos antiimperialistas. Não por acaso, a nova ofensiva se traveste de “primavera árabe”, “popular” e “democrática”. Também não por acaso, o imperialismo evita e retarda fazer por vias militares o que puder conquistar por meios “pacíficos” ou “revolucionários”, tentando desenvolver ao máximo o trabalho de seus agentes nativos. A pergunta de Lenin simples e direta continua sendo a melhor “dica” para disipar as dúvidas: “que classe faz a revolução? Contra quem se fez a revolução?”
